Para um conceito sociologico de alienacao politica, Simon Schwartzman, 1961

Para um conceito sociológico de alienação política

Simon Schwartzman

Trabalho de Curso de Sociologia e Política - Faculdade de Ciências Econômicas da UMG, 1961

Sumário

Introdução 1

1ª Parte - Conceito de Alienação

I - A alienação do Espírito (Hegel)
II - A alienação da consciência
III - A inversão marxista
IV - conceito sociológico ou filosófico?
V - Conceito Psicológico

2ª parte: alienação política - o coronelismo

I - Estado político e alienação
II - Alienação política: coronelismo
III - O coronelismo e o poder
IV - Manipulação política do coronelismo

3ª Parte - coronelismo e alienação

I - alienação em Oliveira Viana
II - Coronelismo e subdesenvolvimento
III - desenvolvimento econômico e democracia
IV - perspectivas políticas do desenvolvimento econômico no Brasil
V - alteração do processo de manipulação política e alienação

4ª Parte: conclusões metodológicas

I - alienação e totalidade
II - categoria de negação: a dialética
III - experimentação e previsibilidade
IV - uma ciência radical
V - determinismo e explicação
VI - normal e patológico

Notas

Para um conceito sociológico de alienação política

Introdução

A importância do conceito de alienação, objeto de grandes debates contemporaneamente, prende-se a que sua efetiva incorporação à ciência social implicaria toda uma reformulação de sua metodologia, como de seu alcance. A delimitação das fronteiras entre o conhecimento "puro" e a "escatologia", o problema do normal e do anormal, a efetiva caracterização da ciência humana como engajada, a natureza de seu objeto, etc., tomam sentido na medida em que um tratamento adequado seja dado a esta categoria.

Além do mais, a preocupação com a categoria de alienação se vincula a uma retomada da problemática marxista, da qual grandes virtualidades estiveram por longe tempo inexploradas, pela forte coloração partidária a que foram submetidos os debates a seu respeito. Não pretendemos, como se evidenciará durante o trabalho, reduzir o marxismo às dimensões de uma ciência "neutra", mas acreditamos que isso nada tenha a haver com sua vinculação a quaisquer organizações politico-partidárias existentes, que podem pretender utiliza-lo, mas nunca seu monopólio e o monopólio de sua verdade. É dentro desta perspectiva - que poderá devolver ao marxismo toda sua potencialidade de pensamento científico e revolucionário - que julgamos importante, a' luz das modernas aquisições da sociologia. um reexame e uma explicitação de seus fundamentos e metodologia, que possa contribuir para a sistematização de uma ciência social efetivamente radical, no sentido de humana.

O objetivo deste trabalho, limitado, é testar, diante de um problema concreto, a possibilidade de utilização do conceito de alienação, a partir de perspectivas desenvolvidas por vários autores. Partimos do plano mais geral, a idéia de alienação em Hegel, que particularizamos até ao conceito de alienação politica, já em Marx. Procuramos aplica'-lo a uma realidade Política específica e, a partir dai, voltamos às generalizações que parecem se impor. É um trabalho experimental, objetivando sair do plano meramente especulativo para o empírico, mas seu objetivo não reside no conteúdo do objeto analisado, e sim nas perspectivas da metodologia utilizada. Por isso, e também pelas limitações materiais, suas fontes são sempre secundárias, baseando-se em análises concretas que o roteiro metodológico nos fez interligar. Acreditamos que, se algum mérito tem, reside exatamente nesta interligação de diversos problemas, desde o coronelismo até o subdesenvolvimento, englobados em uma perspectiva que, exatamente por conseguir ìnterligá-los lógica e necessariamente, parece se impor. O que dará validade, também, às conclusões metodológicas finais.

Belo Horizonte, 7 de novembro de 1961

1ª Parte - Conceito de Alienação

I - A alienação do Espírito (Hegel)

O conceito de "alienação" corresponde, em Hegel⁽¹⁾, em sua forma mais geral, ao processo pelo qual o Espírito se projeta para fora de si para, em seguida, por etapas sucessivas, retomar, no absoluto, a identidade consigo mesmo. A alienação corresponde ao segundo termo da tríade dialética em que o Espírito se projeta para fora de si mesmo como natureza, toda sua evolução fenomenológica consistindo no processo de negação da negação, da reassunção final da identidade do "em si" é do "por si", que se realiza através das várias etapas da história humana.

Na "Fenomenologia", a alienação surge para a consciência como sua dimensão essencial quando, para atingir a consciência de si, exige o reconhecimento de si pelo outro. A dialética de senhor e do escravo descreve o processo pele qual a luta das consciências polo reconhecimento mútuo conduz 'a dominação de uma por outra. O senhor, que para obter o reconhecimento de si pelo outro arrisca a vida, adquire a consciência de si como ser humano através do escravo que domina. O escravo, que teme a morte, realiza a mediação entre o senhor e o mundo, e a mediação do senhor consigo mesmo. A superioridade do escravo ante o senhor reside em primeiro lugar em que o escravo experimenta o medo, e como tal, em todo o seu ser, a dimensão da negatividade que, realizando a "fluidificação dê toda subsistência", forma dentro de si mesmo o puro ser-por-si⁽²⁾; ou seja, dentro de uma linguagem não-hegeliana, sente a possibilidade especificamente humana de transcendência. Em segundo lugar o escravo trabalha para o senhor, e pelo trabalho adquire a cultura que só pertence ao senhor de forma mediatizada, mas pertence ao escravo de forma imediata e definitiva. Pela potência da negatividade e a cultura que lhe traz o trabalho, o escravo percebe sua possibilidade de ser livre, de atingir a liberdade que reside em ordenar sua existência a partir da idéia que faça de si mesmo.

Sem condições de efetivar esta liberdade que sabe possuidora, a consciência do escravo se transforma em consciência infeliz, que busca a liberdade dentro de si mesma, sem efetivá-la concretamente. Torna-se estóica, cética, e finalmente religiosa, projetando para fora de si a liberdade que sabe possuir mas não assume. Pela religião, a consciência infeliz projeta no deus sua liberdade, e consola-se com a esperança da felicidade em outra vida.

II - A alienação da consciência

A dialética do senhor e do escravo vai conduzir à consciência infeliz que, ao projetar fora de si parte de seu eu, surge como consciência alienada. Não é agora o Espírito que se aliena na natureza, mas especificamente a alienação que se dá na consciência do sujeito. Esta análise hegeliana da consciência infeliz de certa forma ganha autonomia em relação à totalidade do sistema, de forma tal que será retomada por Marx e pelo existencialismo. É uma dialética que busca atingir, conforme a perspectiva de Hyppolite, uma dimensão ontológica, como fenomenologia de um problema universal "que é o da consciência de si humana que, incapaz de se pensar como um Cogito separado, não se encontra senão no mundo que edifica, nos outros eu que ela reconhece ou em que, por vezes, se desconhece"⁽³⁾.

Mas a ontologia hegeliana não admite esta limitação à abstração genérica, exigindo uma dimensão concreta. No Mundo ético da Cidade Grega, o indivíduo é confundido com a coletividade, e assim é livre e universal de forma imediata, sem a consciência de sua individualidade como "em si". À dissolução da Cidade Grega corresponde a cisão entre o eu e sua essência imediata, e é ai então que se opera a alienação que coloca, de um lado, a sociedade e a cultura como exterior ao eu, e de outro o eu como um "em si" que inicia a dialética histórica da desalienação.

Separado de si mesmo, e separado do outro, separado do mundo humano da cultura, o Espirito, a consciência atravessa as fases de estoicismo, ceticismo e cristianismo no Império Romano, projeta-se em uma série de essências objetivadas, o Poder do Estado, a riqueza, procura superar a alienação de forma abstrata, pela fé e pela intelecção, sem entretanto consegui-lo. No fim da história o Espírito se reconcilia consigo mesmo no Absoluto, e o ciclo recomeça novamente.

Importa-nos ressaltar que a alienação, correspondendo no sistema de Hegel à objetivação do Espírito, surge na consciência infeliz como alienação da consciência, que se manifesta historicamente, e não mais do Espírito. Isto vai permitir aos sucessores dê Hegel despir a categoria de sua dimensão idealista e atribuir-lhe um porte existencial, ligando-a à natureza essencial da consciência intencional, ou histórica, ligando-a à concreção da sociedade burguesa, a qual o próprio Hegel já profundamente analizara nesta perspectiva⁽⁴⁾.

Feuerbach, já nesta linha, coloca a alienação religiosa como uma projeção das relações entre os homens para um mundo transnatural, a projeção do próprio homem na figura do deus, construído à sua imagem e semelhança. Ao invés de um ato de criação e retomada do mundo, a alienação para Feuerbach é a perda do homem de si mesmo, a perda da essência humana que, projetada no deus, torna o homem estranho a si mesmo. Só o amor entre os homens seria capaz de devolver-lhes a essência, trazendo para o seio dos homens a perfeição que fora alienada no deus⁽⁵⁾.

III - A inversão marxista

Enquanto para Hegel o Espírito se aliena objetivando-se na natureza em um ato em que ele sai de si mesmo, para depois reassumir em si a natureza, para Marx a alienação não consiste senão eu um processo de abstração que o homem realiza a partir de suas determinações naturais⁽⁶⁾

Em si mesma, a objetivação não constitui uma alienação⁽⁷⁾, a não ser quando ligada a um processo de abstração, de perda do mundo conquistado, e assim de perda do próprio homem que se constitui no diálogo com o mundo. Mas esta essência do homem não é algo abstrato, como a entende Feuerbach. "Feuerbach resolve a essência religiosa na essência humana. Mas a essência humana não é uma abstração inerente ao indivíduo tomado isoladamente. Na realidade ela é o conjunto das relações sociais"⁽⁸⁾

Hegel teve o mérito de assinalar o caráter de alienação da abstração mas, colocando a intuição como forma de superá-la⁽⁹⁾, permanece ele mesmo abstrato, e assim alienado. Se o homem não é "sujeito humano e natural provido de olhos, orelhas, etc., vivendo em sociedade, no mundo e na natureza⁽¹⁰⁾, também a manifestação de seu ser não pode ser humana. Hegel considera, efetivamente, que o trabalho e o ato pelo qual o homem se produz a si mesmo, mas o faz "no interior da abstração"⁽¹¹⁾.

Mas os sentimentos, as paixões, etc. do homem não são apenas determinações antropológicas do espirito, mas também afirmações do ser natural do homem, para o qual o objeto é sensível e determinado⁽¹²⁾. Assim o processo de objetivação e conseqüentemente de humanização se dá de forma particular para cada existência particular, e não é senão na época da indústria desenvolvida, ou seja, por intermédio da propriedade privada, que o ser ontológico da paixão humana surge em sua totalidade, tanto quanto sua humanidade. A ciência relativa ao homem será pois ela mesma um produto da manifestação prática do homem por ele mesmo. Será então uma ciência total, por referir-se ao homem enquanto capaz de universalidade; radical, tomando pela raiz o próprio homem; e moderna, só tendo condições de aparecimento na sociedade industrial.

Em síntese, vê-se que e inversão marxista do conceito hegeliano de alienação consiste, em primeiro lugar, em situá-lo no homem concreto e histórico, e não no Espirito, caracterizando-a como uma perda da abstração que realiza. Em segundo lugar, reside em considerar que a idéia de alienação só surge a partir da época em que, através do desenvolvimento da indústria e da propriedade privada, o homem se vê na qualidade de ser genérico que entretanto é alienado na particularização pela propriedade privada. É o desenvolvimento da indústria e de sua expressão racional, a economia política, que permite a Adam Smith reconhecer o trabalho como a essência da riqueza de uma forma genérica, ainda que colocando a propriedade privada, dimensão objetiva da riqueza, como essencial ao homem⁽¹³⁾. É o desenvolvimento do Estado político, fruto da sociedade burguesa, por sua vez, que permite denunciar a alienação política ao Estado como processo de "oposição abstrata refletida"⁽¹⁴⁾. É a possibilidade de reassunção da essência humana, feitichisada na mercadoria, pela supressão da propriedade privada, que permite a critica teórica e prática da alienação religiosa⁽¹⁵⁾ e filosófica. É a época atual enfim, com todas estas perspectivas, que permite vislumbrar o comunismo como volta "completa, consciente, realizada no interior de toda a riqueza do desenvolvimento passado, do homem por si enquanto homem social, quer dizer, enquanto homem humano"⁽¹⁶⁾.

IV - conceito sociológico ou filosófico?

De inspiração visivelmente comum, atribui-se geralmente à concepção marxista de alienação o mesmo sentido filosófico que em Hegel, o mesmo pressuposto metafísico de uma natureza humana que se desenvolveria pela história através de um processo determinado. Contra esta perspectiva, que conduziria a uma cristianização do marxismo, insurge-se Claude Lefort⁽¹⁷⁾, procurando para a categoria de alienação uma fundamentação empírica

Enquanto a alienação para Hegel é um pressuposto filosófico - o que, projetado em Marx, dá' ensejo a se falar de uma metafísica marxista -, Marx encontra a alienação na própria realidade contemporânea; e é esta realidade que permite a critica à alienação filosófica, a aplicação da categoria a períodos históricos anteriores, e abre as portas à luta revolucionária pela desalienação. Existiria então em K. Marx, distinto de Hegel, um conceito radicalmente novo de alienação, que cumpre compreender. "É no quadro estrito da descrição sociológica que se ressalta uma estrutura de alienação, ou ainda, é se situando no interior da sociedade que devemos descobrir o fenômeno da alienação"⁽¹⁸⁾.

Lefort vai buscar a raiz do conceito de alienação não na análise clássica do feitichismo da mercadoria, como quer Lefebvre, mas na análise da própria sociedade industrial, que ao mesmo tempo universaliza e particulariza o homem, ao mesmo tempo estabelece a unidade de todos os atos produtivos - uma sociedade universal - e é ao mesmo tempo o movimento pelo qual se constituem as esferas estanques das atividades do trabalho⁽¹⁹⁾. A alienação estaria não em uma "irrealidade" do mundo das mercadorias, oposta à "realidade" do trabalho natural - pois o real não pode ser nada além da que as relações sociais concretas entre os homens -; mas na contradição entre a particularização e a universalidade, que se expressaria em diversas formas, no dinheiro e na mercadoria como forma geral da alienação na sociedade capitalista.

A questão sobre a origem sociológica ou metafísica do conceito marxista de alienação pode ser considerada, ao menos para os nossos propósitos, como um falso problema, se partirmos do fato de que o conceito de alienação como compreensível em processo histórico é próprio da época moderna⁽²⁰⁾, que vê com agudeza o homem buscar a universalidade que lhe é tão próxima e não alcançá-la, lançado na particularidade a que o destina a sociedade da propriedade privada. Mesmo Marx a deixa para traz, ao afirmar que "a querela sobre a realidade ou não realidade do pensamento isolado da prática é uma questão puramente escolástica"⁽²¹⁾.

Partindo da existência efetiva do fenômeno da alienação, caracterizado como uma cisão que, mercê das contradições da estrutura social capitalista, se opera no interior do próprio homem, pela oposição entre uma possibilidade concreta de generalidade e uma condição de particularidade, que se fixa em sucessivas abstrações na incapacidade de resolvê-la efetivamente, cabe-nos averiguar até que ponto esta categoria é passível de uma utilização científica, e o que isto implica, prática e metodologicamente, para a ciência que a utiliza.

V - Conceito Psicológico

Determinada sociologicamente, como um dado da realidade histórica contemporânea, a categoria da alienação admite, ademais, uma determinação de ordem microcósmica. De fato, se a alienação socialmente é alienação do homem, cabe uma fenomenologia, ou uma psicologia da alienação. Ainda que não enveredemos por este caminho, é importante indicar que a alienação individual e grupal pode ressaltar da análise minuciosa da quotidianeidade como indicador existencial de uma formação social analisável a partir da categoria de alienação.

Neste sentido são importantes as indicações de Lefebvre, procurando determinar, na quotidianeidade da vida humana, a presença de alienações. "A alienação se descobre na vida de cada dia, na do proletário como na do pequeno burguês ou dos capitalistas". Esta noção "permite descobrir como o homem (cada homem) cede às ilusões e crê se encontrar e se possuir através delas, e quais angústias ele inflige a si mesmo; ou como luta para trazer à luz o seu 'núcleo' de realidade humana"⁽²²⁾. A determinação da alienação na quotidianeidade se realiza através do conhecimento crítico da vida quotidiana, em que se estabelece o contraste entre o que os homens são e o que crêem ser, entre o que vivem e o que crêem viver⁽²³⁾ . "Na vida social como na vida individual, o viver e o vivido não coincidem ". "Entre as pessoas e elas mesmas se intercalam imagens, 'modelos' ". "O conhecimento da vida tenta eliminar o que separa o viver do vivido, tornando então consciente a vida. O que implica na superação dos dois termos"⁽²⁴⁾.

Tão ou mais importante, igualmente, a sociologia do trabalho de Pierre Naville⁽²⁵⁾, que vê no marxismo a busca dos fundamentos de uma crítica "que esteja inscrita nas leis da evolução social". "Uma sociedade", prossegue, "um mundo de trabalho que evoluem se criticam a si mesmos. Elucidar sua estrutura funcional, é elucidar também o sentido no qual ela evolui, as contradições mais profundas que encerra, a critica que é o inverso dela mesma⁽²⁶⁾. Determinar a quotidianeidade da alienação, determinar a forma especifica que esta alienação assume, determinar o sentido da critica imanente que a sociedade realiza de si mesmo, eis a grande tarefa da sociologia.

2ª parte: alienação política - o coronelismo

I - Estado político e alienação

De uma forma sumária, a análise clássica marxista do estado político⁽²⁷⁾ o coloca como aquele em que o poder essencialmente politico se destaca das demais formas de poder como entidade autônoma, realizando uma democracia formal. É uma categoria essencialmente ligada à sociedade burguesa.

Com efeito, o século contemporâneo é marcado pela ascensão das nassas populares ao nível das posições de poder, das quais estivera afastado durante toda a história das sociedades hierarquizadas, estamentais. Até o surgimento do estado liberal burguês, a sociedade se via como todo hierárquico em que os estamentos superiores eram considerados como naturalmente detentores do poder político, que se identificava com o poder econômico e social. É com a Revolução Francesa que, pela primeira vez, um setor da sociedade, o Terceiro Estado, recusa a se considerar como parte de um todo, para reivindicar os seus direitos como toda a sociedade⁽²⁸⁾ . É proclamada a igualdade universal.

O estado liberal não realiza, não obstante, a eliminação das distinções entre grupos dominantes e dominados, mas apenas elimina a regulamentação jurídica da dominação, deixando-a ao livre jogo dos interesses e forças particulares. O estado liberal realiza a eliminação política das diferenças estamentais, mas o faz em oposição à existência real destas diferenças, transformando-as em diferenças de classe, de caráter econômico-social⁽²⁹⁾. Ao declarar a igualdade de todos, desinteressando-se pelas diferenças de nascimento, estado social, cultura, ocupação, etc, consideradas não-políticas, o estado liberal deixa que estas diferenças atuem a seu modo, livres de qualquer regulamentação que não sejam as do livre jogo de interesses. Longe de acabar com as diferenças de fato, o estado político só existe sobre estas premissas, só se sente como tal e só faz valer sua generalidade em contraposição a estes seus elementos⁽³⁰⁾.

O estado politico realiza desta forma a divisão do homem em duas partes, enquanto indivíduo e enquanto cidadão. Se enquanto cidadão ele é chamado para as decisões relativas ao poder, votar e ser eleito - e então se comportaria como membro da coletividade, dentro das preocupações do bem comum -, enquanto indivíduo ele se interessa apenas pela sua vida na sociedade civil, como consciência privada, patrão ou operário, dentro de um campo que, conforme a ideologia do estado liberal, é estranho à órbita política, que nele só intervém para garantir os"direitos essenciais do homem", entre eles, principalmente, a propriedade privada. Com esta garantia o estado se coloca, com seus instrumentos de coação, como fiador das diferenças de fato.

Confrontada com o estado político, a vida política da sociedade feudal é vista como sendo diretamente a própria vida privada, a detenção do poder politico sendo simultânea à detenção do poder econômico e social. "Na Idade Média a vida do povo e a vida do Estado são idênticas. O homem é o principio real do Estado, mas o homem não-livre. É pois a democracia da não-liberdade. A oposição abstrata refletida não pertence senão ao mundo moderno"⁽³¹⁾. Já o estado politico é a realização da liberdade, mas por abstração. A alienação política vai se configurar, assim, como "alienação-reflexo", busca de superação das contradições da situação humana, de realização genérica do homem, por via abstrata, por oposição a sua vida material, através de uma forma política que não participa do conteúdo efetivo da vida social.

No estado liberal a alienação política só deixa de existir, conseqüentemente, para os membros do poder governamental, para os quais o aparelho estatal surge como dotado de um conteúdo real, distinto pois da feição abstrata em que se constitui para a coletividade em geral. Os membros do poder governamental tendem desta maneira a se constituírem como burocracia, definida como "o formalismo do estado"⁽³²⁾, pela consideração da administração como um fim em si. A burocracia é desta maneira interessada na perpetuação da forma política que é seu conteúdo, valendo-se para isso da generalização imaginária de seu conteúdo concreto particular.

Apresentando-se o estado politico como eliminação ilusória das desigualdades, mas tendo como pressuposto a sociedade civil, a supressão da alienação política só é realizável pela supressão do estado, através da eliminação de sua base real, eu última análise a propriedade privada. Da luta "política" passa-se à luta de classes, cujo fim, no plano político, é a supressão do estado..

A possibilidade de uma abordagem sociológica da alienação política reside em considerar a supressão do estado politico não como um salto brusco e definitivo, mas como um processo de transição que toma sentido a partir da supressão total encarada como limite. Este processo, obviamente, assume uma infinidade de momentos que podem ser considerados relativamente alienados ou desalienantes, em função da perspectiva adotada. A idéia-limite transforma-se, metodologicamente, em "hipótese-guia", a da insustentabilidade do estado classista, e da validade das tendências de evolução que a ele se opõem⁽³³⁾ No processo de transição o poder político é instrumento de seu próprio desaparecimento, e isso permite-nos examinar, a cada momento histórico, a relação que se estabelece entre a vida quotidiana dos diversos grupos e classes e o estado, e esses momentos de transição constituirão exatamente o objeto da atenção sociológica⁽³⁴⁾. É desta maneira que podemos encarar, por exemplo, a fixação messiânica⁽³⁵⁾ como uma alienação política, em relação às possibilidades de utilização positiva do poder politico em cada fase, o que significaria a capacitação, da maioria do povo, em orientar em causa própria o seu destino político,

II - Alienação política: coronelismo.

A análise do fenômeno do "coronelismo", de fundamental importância para a perfeita compreensão da estrutura política brasileira, permite-nos verificar em que medida a categoria de alienação é ou não propicia a uma utilização sociológica fértil.

A tese de Victor Nunes Leal , O município e o regime representativo no Brasil⁽³⁶⁾, fornece-nos uma análise minuciosa e profunda do fenômeno do coronelismo, que logo de início é conceituado como "resultado da superposição de formas desenvolvidas de regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada". Assim, o coronelismo não é visto como uma simples forma de manifestação do poder privado, incompatível com o estabelecimento relativamente eficaz do sistema representativo, mas como uma "adaptação em virtude da qual resíduos de nosso antigo poder privado têm conseguido coexistir com um regime politico de extensa base representativa"⁽³⁷⁾.

Desde as Instituições Políticas Brasileiras⁽³⁸⁾ torna-se clássica a distinção que se estabelece entre a organização formal do Estado brasileiro e sua organização de fato, entre o "direito-lei", elaborado pelas elites, e o "direito-costume" do "povo-massa", conforme a terminologia peculiar de Oliveira Viana. A organização politica em moldes democráticos seria um apanágio exclusivo dos povos anglo-saxões, e sua adoção por outros povos, entre eles o brasileiro, decorreria de um espírito de imitação absolutamente incompatível com suas próprias realidades. Países como o Brasil jamais poderiam atingir uma forma de organização política que incluísse "o hábito anglo-saxão de acorrer às urnas, o exercício espontâneo do direito de sufrágio, a tradição das propagandas preparatórias às eleições, o interesse vivo e profundo por todas estas formalidades democráticas, e entusiasmo único com que os saxões animam e inflamam todo o eleitorado, a massa popular"⁽³⁹⁾.

Estes hábitos e costumes decorreriam de um sentimento-base, o sentimento nacional, que sendo traço exclusivo da raça e da cultura anglo-saxã, jamais poderia ser encontrado em povos dominados, culturalmente, pelo "regime de clã". E Oliveira Viana conclui: "Por um paradoxo realmente surpreendente, estes povos de clã assim carecentes de espírito público e de educação democrática vivem todos, por sua infelicidade, perdidamente enamorados pelos povos anglo-saxônicos, que possuem, de formação social, este espírito, e pela beleza dos regimes constitucionais e políticos que eles organizaram para si mesmo, para seu uso, assentando-os justamente sobre este "complexo de espírito público" que é a força motriz das suas instituições e a inspiração e a alma que as anima"⁽⁴⁰⁾.

Sem os prejuízos racistas e culturalistas de O. Viana, os estudos sobre a realidade política brasileira têm desenvolvido bastante a análise deste dualismo, buscando suas razões na própria estrutura econômico da sociedade brasileira.

Desde a época de sua descoberta, assinala Caio Prado Jr.⁽⁴¹⁾ , a colonização portuguesa no Brasil "toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes, e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no social como no econômico, da formação e evolução histórica dos trópicos americanos. Decorre daí a estrutura dual da sociedade brasileira, que se manifesta em todos os setores. No plano econômico, particularmente em relação à unidade agrária, em que "a fazenda se relaciona com as outras unidades da economia nacional como se fosse uma empresa capitalista; mas no interior, entre o latifundiário e os agregados, essas relações são, em essência, relações de enfiteuse", impossibilitando qualquer comparação contábil de preços internos e externos da unidade econômica. No plano das relações sociais, então, capitalistas externamente às unidades agrárias e semi-feudais internamente. No direito, com o direito privado opondo-se às formas novas de direito comercial⁽⁴²⁾. No plano político enfim, pela dualidade já assinalada da organização liberal do Estado superposta à existência, em diversos graus, de formas de poder patriarcal e local.

No Brasil colonial, ao predomínio do campo que se organiza localmente através das câmaras Municipais, corresponde um Estado praticamente inatuante, que só cresce em presença quando as perspectivas fiscais são promissoras, como no período do ouro em Minas Gerais.⁽⁴³⁾, Com a transladação da família real portuguesa para o Brasil se superpõe, de forma totalmente inadequada⁽⁴⁴⁾, a estrutura burocratizada do Estado português sobre a sociedade brasileira. O problema da independência política do Brasil se manifesta exatamente quando o poder real se vê diminuído pela burocracia e burguesia comercial portuguesa, que se valem da máquina administrativa para a obtenção e manutenção de privilégios, quer pela monopolização do comercio, quer pelo controle dos postos governamentais, com o que isto implica de posição social. O surgimento de uma classe rural que vive de rendas e se estabelece nas cidades possibilita a luta efetiva pelo governo central, que anteriormente não estava ao alcance das classes rurais⁽⁴⁵⁾. A independência consagra a supremacia do "partido brasileiro", que ainda durante o primeiro reinado enfrenta os portugueses através da luta contra o absolutismo de Pedro I. O Segundo Império estabiliza o domínio político dos grupos de base latifundiária, o que é expresso pela calmaria política do período. Á proclamação da República caracterizará a transferência do poder do antigo latifúndio escravocrata para a lavoura cafeeira ascendente, assim como o crescimento da importância do grupo burocrático-militar; mas permanecem as mesmas estruturas de dominação locais, que se organizam para a participação nos governos centrais através dos processos do Coronelismo.

III - O coronelismo e o poder

É dentro deste quadro geral que vai se inserir o fenômeno do coronelismo. Corresponde à fase em que o sistema de poder oligárquico de tipo patrimonialista entra em decadência, e é substituído por um sistema de compromisso que supõe, de um lado, a manutenção de poderes locais por grupos oligárquicos, mas por outro o crescimento da participação do governo central, ou estadual, na vida dos municípios⁽⁴⁶⁾ . Se o governo central necessita do apoio das situações estaduais, e estas dos chefes locais, estes dependem dos governos para uma série de benefícios, utilização em causa própria do funcionalismo, de erário público, polícia e demais instrumentos governamentais⁽⁴⁷⁾. Colocando-se ao lado des governos, os chefes locais se asseguram liberdade total de movimentos e instrumentos de coação contra opositores. O coronelismo é assim essencialmente governista⁽⁴⁸⁾, realizando a manipulação eleitoral das populações rurais em função de compromissos de governo, traduzindo siglas e programas políticos partidários em denominações locais ou individuais que expressam grupos oligárquicos locais em oposição.⁽⁴⁹⁾

A estrutura de poder no Brasil, desde o Império até recentemente, tem se caracterizado pela centralização de poder e predomínio de grupos rurais. Na República Velha "a concentração de poder continua a processar-se na órbita estadual exatamente como sucedia na esfera provincial durante o Império" ⁽⁵⁰⁾. E esta concentração de poder tem sempre a mesma base: após as perturbações do período regencial, "reestabelecida a ordem, que significava principalmente centralização política, e abafadas as pretensões das categorias inferiores da população, a paz interna vai assentar na solidez da estrutura agrária, fundada na escravidão, e as contendas política. passarão a travar-se no plano nacional e no seio da poderosa classe dos senhores rurais"⁽⁵¹⁾. Variando o eixo político segundo o itinerário da riqueza agrícola, a mesma linha de centralização é mantida. "A concentração de poder em nosso país, tanto na ordem nacional como na provincial ou estadual, processou-se através do enfraquecimento do município. Não existe a menor contradição no processo".

A classe dos proprietários rurais como senhora indiscutível do poder político, nem por isso o sistema do coronelismo pode deixar de ser considerado como "uma relação de compromisso entre o poder privado decadente e o poder público fortalecido'; nem por isso a estrutura política brasileira deixa de apresentar o paradoxo aparente do amesquinhamento do poder municipal exatamente onde se manifesta a força dos "coronéis" ante o governo central, por eles mantido e apoiado.

Duas ordens de fatos explicam o paradoxo aparente, a primeira relativa às próprias classes rurais, a outra à composição do Estado brasileiro em relação a outros grupos sociais.

No que se refere às classes rurais, já assinalamos que o amesquinhamento formal da autonomia municipal é compensado pela ampla autonomia que lhe é concedida de fato, quando seu controle político é exercido pela facção situacionista, ou que a ela adere. " É justamente nessa autonomia extra-legal que consiste a carta-branca que o governo estadual outorga aos correligionários locais, em cumprimento de sua prestação no compromisso típico do 'coronelismo' "⁽⁵²⁾ . Além do mais, dentro da própria classe dos proprietários rurais existem diferenciações acentuadas que determinam que, enquanto umas participam diretamente do poder central, outras dependem do compromisso mútuo para a simples manutenção da hegemonia local; ao desenvolvimento da lavoura do café, que coloca seus representantes na execução direta da política financeira do governo, corresponde de outra parte uma decadência da lavoura açucareira, que passa, em muitas regiões, a consistir apenas em hegemonias locais. incapazes de subsistir sem apoio governamental, sem o compromisso do coronelismo.

Por outra parte, o Estado brasileiro não é composto exclusivamente dos representantes rurais, mas assume configuração peculiar: consolida-se como "estamento burocrático"⁽⁵³⁾ que, realizando a politica das classes latifundiárias e dos demais grupos de pressão que se lhe apresentam historicamente, adquire relativa autonomia e institucionalização. As origens da constituição estamental do Estado brasileiro se prendem a peculiaridades próprias do Estado português ao término do período colonial. E mesmo liberto da administração portuguesa, vai se configurando como "estado cartorial", cuja estrutura administrativa tem seu fim em si mesma, dentro de uma politica clientelistica que une o campo à cidade; as classes rurais, base do poder político, obtém o apoio das classes médias mantendo-as na administração.

Além destes fatos, a concentração do poder político se impõe, de início, corno indispensável à própria manutenção da estrutura rural: o surgimento das formas de trabalho livre, com o inicio do desenvolvimento urbano e industrial, colocava em cheque o estatuto da escravidão. "E como não seria possível a coexistência no mesmo país, de dois regimes de trabalho antagônicos, os escravocratas, que dominavam o cenário político nacional, não poderiam deixar de recorrer a centralização para resguardar, em todo o Império, a continuação da escravatura"⁽⁵⁴⁾.

Unindo-se esta necessidade da lavoura escravocrata com os interesses do setor burocrático, o processo de centralização tende a se desenvolver de forma irreversível. O grupo burocrático desenvolve-se grandemente com a estruturação do exército a partir da Guerra do Paraguai, com o crescimento progressivo do funcionalismo público, e inclusive com o desenvolvimento de uma elite política que, de origem rural, radica-se nas capitais valendo-se de suas origens como "bases" políticas, às quais satisfazem em reivindicações específicas, mas nas quais não voltam a submergir. O crescimento das funções do Estado, o desenvolvimento industrial e urbano, a necessidade de uma politica econômica complexa e integrada em relação ao café, e tantos outros fatos de dispensável enumeração, fazem com que a participação dos municípios e regiões rurais na vida politica seja cada vez mais através do processo de manipulação politica que é o coronelismo, em que apoiar o governo é a única forma de conservação de hegemonias locais; e em que este apoio é indispensável para o governo que, assim, jamais tocará na estrutura social do campo que dá ensejo ao coronelismo.

IV - Manipulação política do coronelismo.

Não nos deteremos, propriamente, no processo de manipulação política realizado pelo coronelismo, conhecido como o sistema de "votos de cabresto", pelo qual os chefes políticos locais dominam grande quantidade de eleitores. Primitivamente, este votos eram garantidos por uma série de procedimentos extra-legais ("atas falsas", "currais eleitorais", etc)⁽⁵⁵⁾ , mas baseados na real ascendência dos "coronéis", corno atesta a sobrevivência do sistema após o aperfeiçoamento da legislação eleitoral⁽⁵⁶⁾. E as razões desta ascendência não são difíceis de encontrar: "completamente analfabeto, ou quase, sem assistência médica, não lendo jornais nem revistas, nas quais se limitam a ver as figuras, o trabalhador rural, a não ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor. É dele, na verdade, que recebe os únicos favores que sua obscura existência conhece. Eu tal situação, seria ilusório pretender que esse novo pária tivesse consciência do seu direito a uma vida melhor e lutasse por ele com independência cívica. O lógico é o que presenciamos: no plano político ele luta com o "coronel" e pelo "coronel". Aí estão os votos de cabresto, que resultam, em grande parte, de nossa organização econômica rural⁽⁵⁷⁾.

3ª Parte - coronelismo e alienação

I - alienação em Oliveira Viana.

Em que medida e possível falarmos, em relação ao coronelismo, em alienação?

Cremos não ter sentido, ao menos de imediato, utilizarmos esta categoria apenas pela comparação das estruturas de manipulação política do coronelismo com formas de participação política consideradas ideais, como as vigentes nos países economicamente desenvolvidos. De fato, pela análise intrínseca da estrutura do coronelismo, considerada como realidade sui-generis, nada permitirá dizer que o apoio do eleitorado interiorano ao "coronel" resida em uma "ilusão" qualquer, em uma fixação em qualquer "irrealidade", como a de que o "coronel" seja um protetor do homem do campo, e que nos permita dizer que este homem esteja politicamente alienado. As dificuldades que deparamos ao tentar uma aplicação mais rigorosa da categoria de alienação ao coronelismo são semelhantes às assinaladas por Lefort, em relação à participação da vaca na vida do povo Nuar. "O caso Nuar, porque é um caso limite, nos apresenta de forma ampliada as dificuldades que necessariamente são encontradas quando se pretende falar no absoluto de uma forma de alienação humana, determinar na sociedade, encarada como um todo, um momento de atividade humana alienada"⁽⁵⁸⁾

Entretanto, Oliveira Viana denuncia o "espírito de imitação" - uma fuga à própria realidade, uma alienação portanto - de nossas elites políticas, que teimam em copiar as formas constitucionais anglo-saxãs, quando o povo brasileiro é congenitamente incapaz de maioridade política. Não se poderia dizer, inversamente, que o próprio Oliveira Viana assume uma atitude alienada, na medida em que lança mão de um ideal externo à realidade brasileira para analisá-la, e concluir pela incapacidade política do polo brasileiro? Mas não obstante este fato, e inclusive apesar das deformações trazidas pela utilização insólita de categorias pseudo-cientificas, a obra de Oliveira Viana apresenta um interesse que seria inadmissível se a considerássemos como definitivamente "alienada".

Pois Oliveira Viana denuncia, com grande propriedade, o "idealismo utópico" de nossas elites dirigentes que, efetivamente em contato com outras sociedades (pelo caráter dual da sociedade brasileira, cujas raízes o autor não soube ver), tentam transpor para o Brasil suas estruturas políticas formais. Criticando os legisladores brasileiros, O. Viana mostra que "eles como que estão ainda nesta fase da filosofia politica em que o Estado é concebido como urna estrutura estranha à sociedade, ajustada a ela, vinda de cima, como que por direito divino"⁽⁵⁹⁾ Constatando de forma quase genial a discrepância entre a organização formal do Estado e sua composição de fato, no ano longínquo para o Brasil, de 1918⁽⁶⁰⁾ e a forma de ligação entre estes dois polos que realizam as manifestações de poder privado, que vão resultar no coronelismo, Oliveira Viana busca em estigmas raciais ou "culturológicos" do povo brasileiro sua inadaptação às formas consideradas ideais. Constata a existência das elites, selecionadas por critérios congênitos⁽⁶¹⁾, e conclui inevitavelmente; "o sufrágio universal e o sufrágio igual é anti-científico quando aplicado sistematicamente ao nosso povo"⁽⁶²⁾; "o erro fundamental de nossos constitucionalistas tem sido dar à autonomia local um conteúdo maior do que é aconselhável em nosso meio", quando ela deveria "trazer o carisma de urna autoridade mais alta e mais imparcial, que não pode ser outra senão a Nação"⁽⁶³⁾, dirigida por sua elite, os "homens de 1.000".

As análises de Oliveira Viana podem ser consideradas "alienadas" na medida em que procuram fixar os traços do comportamento político em características raciais e culturais rígidas, transmissíveis hereditariamente, e portanto intemporais. Cremos, entretanto, que esta perspectiva não é fortuita, vinculada apenas a uma "incompreensão, eu má formação sociológica do autor. Impossibilitado, pela própria força da realidade política que estuda, a aceitar a idéia abstrata de uma democracia política no Brasil nos moldes europeus; não vendo, pela diferenciação gritante entre o processo político que se desenrola no Brasil e o europeu em um período em que não se utilizava ainda a categoria comparativa de "sub-desenvolvimento" -. perspectiva de aproximação de formas de comportamento politico tão distantes; possuindo ainda, pela própria situação pessoal, perspectiva eminentemente conservadora, a busca de traços culturais rígidos se impõe de forma inelutável em sua linha de preocupação.

A alienação da obra de Oliveira Viana lembra extraordinariamente a reificação que Marx denuncia na economia política clássica. "As categorias da economia burguesa são formas do intelecto que têm uma realidade objetiva, na medida em que refletem relações sociais reais, mas essas relações não pertencem senão a esta época determinada, em que a produção mercantil é o modo de produção social"⁽⁶⁴⁾. Para o economista clássico, entretanto, "formas que manifestam, ao primeiro olhar, pertencer a um período social no qual a produção e suas relações comandam o homem, em vez de serem comandadas por ele, parecem, para sua consciência burguesa, uma necessidade tão natural quanto o próprio trabalho produtivo"⁽⁶⁵⁾.

Da mesma forma, Oliveira Viana fixa realidades históricas em categorias que pretendem à intemporalidade: "Entre esses usos e costumes de nossa vida pública, a maior parte deles são, entretanto, gerais e pertencem a essência mesma de nossa política de clã, com suas agitações de campanário"⁽⁶⁶⁾, "Entretanto estes usos, estes costumes, estes tipos, estas instituições, formando o complexo de nossa culturologia política, 'penetram' a psique de nossos 'cidadãos', principalmente nos campos, e constituem-se em motivos determinantes de sua conduta quotidiana na vida pública"⁽⁶⁷⁾ E tudo isso explicaria porquê "nada mudou, com efeito, neles (na estrutura e no espírito do povo) nessa evolução de quatro séculos"⁽⁶⁸⁾.

Investindo contra a alienação das classes conservadoras dentro de uma perspectiva também conservadora, Oliveira Viana não foi ouvido por estes, nem por aqueles que, interessados na superação das condições de dominação e inferioridade do povo brasileiro, só podiam desejá-la de forma romântica, e apenas indignar-se ante o racismo sem dúvida retrógrado do sociólogo. A importância que sua obra cobra hoje, e cada vez mais, reside em que atualmente é possível superar esta sua alienação, e compreender o real sentido das grandes realidades que revela.

II - Coronelismo e subdesenvolvimento

Acresce, a todas estas considerações, que as formas de participação politica dos países desenvolvidos não podem ser consideradas sem maior exame como não-alienadas. Na medida em que a organização politica liberal encobre uma manipulação do poder por grupos econômicos, burocráticos ou tecnocratas, existe uma estrutura alienada que se manifesta com violência quando, em situações de crise, saídas irreais, personalistas na maioria das vezes, são buscadas, conduzindo a formas de poder fascistizantes. É aí, com maior rigor que em qualquer outro momento, que se evidencia a alienação política, quando a manipulação direta e eficaz do poder político pelas organizações populares é possível e nem per isso realizada.

Cremos só ser licito falar em alienação política como realidade sociológica no Brasil rural na medida em que vão se evidenciando, em seu processo, condições de livre exercício de poder que, entretanto, não se atualizam. É evidente que a simples comparação entre o padrão de vida do camponês brasileiro e dos habitantes de países e regiões desenvolvidas permite-nos dizer de uma situação sub-humana, de alienação biológica, por assim dizer, que nasce pelo confronto com outros padrões biológicos, situação esta que dá fundamento a toda sorte de dependência. É esta visão que permite a V. N. Leal lembrar, a respeito dos debates sobre a legislação eleitoral: "Mas não faltou também quem pusesse a alternativa verdadeira: ou legalizemos o 'coronelismo' ou procuremos criar condições sociais diferentes daquelas que o geram e alimentam"⁽⁶⁹⁾. Diante do mesmo problema de Oliveira Viana, da incapacitação politica do homem do campo, aponta com a necessidade de superação da estrutura rural por uma intervenção consciente, cioso de que o processo de decomposição desta estrutura, já em marcha,"é um processo lento, descompassado, por vezes contraditório, que não oferece solução satisfatória para o impasse"⁽⁷⁰⁾ .

De inicio fato considerado irremediável, depois problema a ser encarado pelas elites dirigentes do país, a manipulação do eleitorado rural do Brasil só vai se constituindo efetivo problema social nos dias de hoje, quando se instala como tal no seio da própria sociedade, e não mais apenas nas preocupações de alguns intelectuais mais lúcidos. É nessa medida que se constitui, de forma sociologicamente determinável, em "alienação política", que aponta necessariamente as perspectivas históricas de sua negação.

Esta constatação, entretanto, para completa análise e previsão de suas perspectivas, precisa ser inserida em uma compreensão mais englobante do processo de desenvolvimento econômico-social do Brasil, e mais ainda, do próprio problema contemporâneo do subdesenvolvimento, encarado particularmente no que concerne aos seus aspectos políticos.

III - desenvolvimento econômico e democracia.

O problema do desenvolvimento econômico deixou há muito de ser considerado como questão meramente técnica, para se transformar em questão política fundamental. O lento processo de desenvolvimento dos países atualmente industrializados é inadmissível para os países que sofrem violenta pressão no sentido de imediata elevação dos níveis de vida. "A existência de um esforço político visando ao desenvolvimento econômico é um fenômeno novo que distingue o período atual do anterior. A aspiração ao desenvolvimento econômico nos países subdesenvolvidos não é, de modo algum, vã quimera de economistas mal orientados; é uma força política de enorme e irresistível poder, no mundo contemporâneo"⁽⁷¹⁾.

Além de constituir uma reivindicação política, o desenvolvimento econômico não admite um equacionamento puramente técnico inclusive por razões de ordem técnica. Com efeito, a carência de bens de capital exige a utilização de "investimento-trabalho"⁽⁷²⁾ em que seja obtido o máximo de produtividade com a mão de obra disponível, pela eliminação do sub-emprego ostensivo ou disfarçado. Mas este processo não pode ser dirigido por mecanismos de preço, e muito menos por meios coercitivos. "O investimento em trabalho de uma população inteira não pode, afinal de contas, ser a conseqüência de uma coerção estatal. Implica no cumprimento espontâneo de atos de produção , sem idéia de lucro pessoal direto"⁽⁷³⁾ . "Tais ações, que necessitam da adesão individual, só podem ter origem na medida em que se integram no movimento da população inteira e em que este é organizado"⁽⁷⁴⁾. Finalmente, "o campo de aplicação deste labor coletivo deve ser organizado de tal forma que cada trabalhador tenha consciência de que opera no sentido de seu interesse pessoal, longínquo ou imediato"⁽⁷⁵⁾.

A participação das massas populacionais no esforço de desenvolvimento exige, como corolário, a ativa participação do Estado como elemento de decisão e planificação. Desta maneira,"o volume de produção não estará determinado pelo resultado fortuito de um número de decisões não-coordenadas, dos empresários individuais, e das grandes empresas, mas por um plano racional que exprimirá o que a sociedade deseja produzir, consumir, poupar e investir em um tempo dado"⁽⁷⁶⁾. Pelas características do esforço desenvolvimentista, a direção do Estado não pode ser por oposição às massas populacionais, mas deve, "para poder realizar sua ação, estar integrado realmente na população, e não constituir uma burocracia"⁽⁷⁷⁾.

Tudo isso significa que o desenvolvimento econômico exige uma nova forma de democracia, diferente da democracia liberal, em moldes clássicos. Onde o Estado cresça de importância, mas onde a participação das grandes massas populacionais na vida pública não se dê apenas no plano político, mas também no econômico e social. "Esta propensão a realizar, tanto na prática como na teoria, uma conciliação entre os princípios da espontaneidade e do dirigismo, quebrando o radicalismo anterior, representa a tendência, em nosso tempo, a conceber as condições institucionais do desenvolvimento, como algo que deve ser organizado na forma de um planejamento democrático, Planejamento que não só induza os cidadãos a se auto-determinarem, reservando-lhes certa área de privacidade no âmbito da qual funcionem, com espontaneidade, os móveis psicológicos e sociais correntes, mas também organize condições e estímulos diretos e indiretos que levem o desenvolvimento a se processar de acordo com a perspectiva contida no plano"⁽⁷⁸⁾. A democracia entendida semelhantemente, exigência técnica para o progresso inevitável do desenvolvimento, parece ser o sentido geral de negação da alienação política e social nos países subdesenvolvidos.

IV - perspectivas políticas do desenvolvimento econômico no Brasil.

O problema político que o impacto do desenvolvimento econômico provoca no Brasil se liga à contradição entre a necessidade de organização funcional do Estado brasileiro, que o torne capaz de efetivar um planejamento global do desenvolvimento, e a estrutura cartorial e clientelística que lhe imprime sua base política, o coronelismo em primeiro lugar ⁽⁷⁹⁾. Uma possibilidade teórica de solução é que a burguesia nacional consiga desembaraçar-se desta antiga estrutura política, pela "rápida liquidação de todas as formas de privilégios e parasitismo que mantêm vigentes a política de clientela e o Estado Cartorial", tornando-se capaz, desta forma, de atender à crescente demanda de alto padrão de vida de todas as classes sociais. Caso isso se torne impossível, pelos próprios compromissos políticos e econômicos a que a burguesia nacional se vê prisioneira, dificilmente será tranqüila esta transição estrutural. Fracassada a burguesia, "a comunidade brasileira, sob o imperativo de realizar, a qualquer preço e de qualquer forma, seu desenvolvimento econômico-social, será conduzida a optar pelo socialismo, de uma forma tanto mais radical e revolucionária quanto maiores hajam sido o tempo perdido e o malogro da burguesia no cumprimento de sua tarefa"⁽⁸⁰⁾.

De uma forma ou de outra, a necessidade de utilização do Estado numa política de desenvolvimento econômico é evidente, no sistema socialista por razões óbvias, no sistema de livre empresa pela necessidade de "definir uma política de orientação dos investimentos no setor industrial e nos serviços básicos", e de"orientar recursos e assistência técnica para o campo afim de estimular a oferta de alimentos e matéria prima agrícola"⁽⁸¹⁾.

Não está ausente ainda, como perspectiva de encaminhamento político, a solução dos atuais conflitos fora de formas democráticas, por via ditatorial, o que implicaria uma compressão coercitiva dos níveis de renda dos grupos não participantes do poder, sendo as necessidades de investimento supridas por esta compressão e por remersas externas de capital. Basta perspectiva, politicamente viável, parece não o sê-lo economicamente, visto impedir as transformações estruturais necessárias para a simples ampliação do mercado interno, sem o qual qualquer desenvolvimento econômico é impossível. Tal solução política parece conter em si contradições que não permitiriam sua manutenção por largo tempo, é o que parecem indicar as experiências históricas neste sentido.

V - alteração do processo de manipulação política e alienação

O processo de desenvolvimento econômico brasileiro tende a quebrar os antigos quadros de manipulação política, o rural como os urbanos, o assistencialismo paternalista e o clientelismo. O antagonismo entre os grupos detentores do poder ou beneficiários de sua política econômica e paternalista e as massas urbanas e rurais tende a se acentuar pela progressiva insolubilidade financeira de um sistema baseado na conquista política de rendas. As últimas eleições presidenciais, ainda que o candidato vitorioso tenha se valido também dos mecanismos tradicionais de manipulação rural, significam o início da falência do sistema. Ao poder das coligações rurais se sobrepõe, freqüentemente absorvendo-o, o poder financeiro urbano; aos sistemas de manipulação do coronelismo, paternalismo assistencialista e clientelismo, se substitui de maneira violenta os sistemas de manipulação demagógicos, personalistas e moralistas. O fenômeno da alienação política, entendido como incapacitação das massas para decisões políticas de acordo com seus interesses, se acentua progressivamente. Com efeito, não se pode falar de alienação política em uma sociedade em que o Estado se detém diante dos sistemas locais de dominação. A alienação surge nas zonas urbanas, e também nas zonas rurais, à medida em que evoluem as relações de produção de tipo capitalista, o sistema se torna permeável à propaganda política e as massas interessadas vitalmente na orientação governamental.

A decomposição da estrutura política rural se dá, em primeiro lugar, pela introdução das relações capitalistas de produção no campo, em processo lento. As contradições entre a economia semi-feudal e a industrialização⁽⁸²⁾ , entretanto, exigem uma intervenção externa naquela economia, o que é dificultado pelo poder político que o campo ainda detém⁽⁸³⁾.

Mais rápida que esta alteração das relações de produção se afigura a alteração das próprias relações políticas. A potencialidade dos instrumentos modernos de divulgação, notadamente, têm eliminado em grande parte o controle político do coronelismo, que cada da vez mais depende da intermediação que realiza entre o governo central e a região para a obtenção de benefícios locais, melhorias e postos governamentais. Sistema que parece desmoronar-se de vez com, de um lado, a intervenção federal nos municípios por orgãos como o SENAM, e, de outro , a organização camponesa em órgãos de reivindicações.

As grandes massas populacionais, de inicio indiferentes às alterações políticas, no máximo atentas às disputas locais, começam a dar importância ao governo central, cuja política passa a atingi-los diretamente. A definição oposicionista do eleitorado brasileiro parece indicar uma tentativa de revolucionar as estruturas de poder político por parte das camadas populares, e sua capacidade de fazê-lo. Mas a velocidade de decomposição dos sistemas de manipulação, a ausência de experiência política das massas, coloca-as como presa fácil de manipulações demagógicas que possam atingir sua sensibilidade. As possibilidades de vitória eleitoral passam a residir não tanto mais em acordos políticos bem sucedidos, quando pela capacidade demagógica dos candidatos e potencialidade de seus recursos de propaganda.

As contradições regionais desenvolvidas no decurso da industrialização, expressa na descapitalização progressiva de estados periféricos em beneficio da região de S. Paulo, repercutem violentamente na órbita política. Os problemas de queda do nível de vida, diminuição das possibilidades de trabalho, etc., são traduzidos politicamente por regionalismos de coloração nacionalista. Para as classes rurais, o campesinato, a única saída é a imigração para o sul, ou a organização para lutas de caráter radical. Nas zonas industrializadas o proletariado tende à radicalização política, mas a ausência de organizações partidárias de tipo ideológico com maiores perspectivas impede qualquer oposição eficaz ao personalismo crescente. Nas regiões industrialmente desenvolvidas, a deterioração progressiva da moeda tende também a lançar grandes camadas operárias e de pequena burguesia na busca de soluções políticas, sem maior explicitação de programas e objetivos.

Em síntese, o momento de decisão política cresce de importância para todas as camadas da população brasileira, se afirmando diferentemente para cada classe estudada. O distanciamento entre o eleitorado e os centros de decisão, pela ausência de uma institucionalização que os ligue, com a quebra das estruturas tradicionais de dominação, permite toda gama de mistificações e demagogia para a conquista de votos. Os critérios de escolha eleitoral, dado este distanciamento, tornam-se contingentes, determinando um alto coeficiente aleatório para tentativas de previsão. As estruturas de dominação se desmoronando, seu reestabelecimento é impossível pelo desaparecimento das condições que a permitiam, impondo-se assim novas formas de participação política, em um nível superior, ou a permanência da demagogia e do personalismo como instrumentos de dominação, formas de alienação política.

Pela visão do processo político brasileiro tal como a esboçamos, podemos indicar a conclusão de que a manifestação aguda de alienação política no Brasil significa o fim daquelas formas que poderíamos chamar, em comparação com as formas contemporâneas, de alienação direta, social⁽⁸⁴⁾, recoberta externamente por um Estado político atrofiado.⁽⁸⁵⁾ A fase atual parece corresponder ao apogeu do Estado político brasileiro, que passa cada vez mais a penetrar em todas as estruturas locais de dominação. Para o futuro, teríamos ou a perspectiva de uma acentuação da alienação política, através de governos capazes de levar à frente a galvanização demagógica das massas, ou o caos político que pode redundar em solução de força. As perspectivas de desalienação, em vista do processo de desenvolvimento econômico, se situam no surgimento de novas instituições de massa, partidárias, sindicais e camponesas, fundamentalmente, que possam efetivar a ligação entre as massas e o poder. As transformações políticas que o desenvolvimento destas instituições acarretariam já escapam às possibilidades de previsão clara.

Cabe uma referência final às formas ideológicas de participação política. As formas de ação ideológica visam à organização e ação de massas em função de projetos políticos explicitamente definidos, e buscam romper com as estruturas tradicionais de manipulação política. Pela sua fundamentação de tipo racional, têm prestigio junto à intelectualidade, mas ainda que correspondam a problemáticas sociais efetivas, apóiam-se antes em ideologias exógenas ou elaborações intelectualistas do que na realidade social e política à qual buscam corresponder. Apesar das pretensões, raramente conseguem superar o âmbito restrito em que são elaboradas, ou se o conseguem é pela substituição de sua fundamentação racional por técnicas tipicamente demagógicas. Assim, ainda que os grupos ideológicos tenham crescido e ampliado sua influência, não parecem ter, em suas manifestações principais, movimento nacionalista e Partido Comunista, perspectivas de definir o quadro político.

4ª Parte: conclusões metodológicas

I - alienação e totalidade.

Metodologicamente, a abordagem do problema político através da categoria de alienação permite-nos uma série de indicações quanto a natureza do método e do objeto da ciência assim encarada Procuraremos indicar rapidamente as conclusões que podemos inferir a termo médio, e relaciona-las com algumas concepções mais gerais sobre a metodologia das ciências sociais comumente entendidas.

A primeira constatação que fazemos é de que, se pretendemos uma utilização válida da categoria de alienação, o fenômeno estudado deve ser inserido em um quadro mais amplo diante do qual a alienação se caracterize. Se a alienação, como conceito sociológico, é não apenas uma categoria operatória, mas também um fato sociologicamente observável - e é ai que julgamos mais fértil sua caracterização - o fenômeno deve ser inserido em um quadro que tenha em si mesmo a contradição, que vai se constituir em seu elemento dinâmico. Temos pois que inserir a estrutura do coronelismo em uma caracterização geral da estrutura social brasileira, que é vista como subdesenvolvida, isto é, em processo de desenvolvimento, para depois afirmarmos da existência de alienação política. Mais ainda, a própria estrutura social brasileira como de país subdesenvolvido deve ser enfocada a partir de uma concepção mais geral da sociedade capitalista, a própria estrutura política brasileira dentro de uma concepção mais geral de estado político.

Em síntese, é necessário introduzir o fenômeno na totalidade concreta em que se manifesta. No sentido em que deve ser visto como momento de atividade humana total, que é a atividade de produção do homem por ele mesmo; assim, o coronelismo é vinculado às condições gerais de produção (econômica, artística, moral, intelectual...) de uma sociedade de transição, sob o prisma político, entre a manutenção de poderes oligárquicos e a decomposição das estruturas tradicionais de dominação. E no sentido, também, de que deve ser compreendido como parte do processo global de superação da estrutura subdesenvolvida, fenômeno integrado na evolução da sociedade contemporânea.

A análise do coronelismo como momento de uma totalidade mais ampla indica que seu estudo deva se dar, ou participar de uma série de planos de abstração. Deve partir de uma teoria geral da sociedade contemporânea, que sirva de fundamento a uma teorização sobre o problema do subdesenvolvimento, que dê sentido ao processo social brasileiro, que por sua vez explique o processo político, etc. Em outro nível, exigirá uma caracterização tipológica da estrutura do coronelismo.

Esta perspectiva de totalidade, que resulta na necessidade de elaboração de uma série de teorizações - poderíamos dizer "modelos" - referenciais, implica que estes modelos deverão permanecer, não só durante o estudo, mas inclusive após sua conclusão, em forma hipotética. Ao considerarmos, como fizemos, formas de participação política como alienadas, estamos supondo a variabilidade total da estrutura social, através de uma "hipótese-guia"⁽⁸⁶⁾ de imediato indemonstrável, a de sua transformação no sentido da desalienação. A necessidade de adoção desta hipótese-guia, no caso particular da estrutura política como em geral, deriva de que qualquer juízo sobre um fenômeno social, enquanto realidade dotada de sentido, implica considerações sobre um "poder de vontade" como formador de futuro⁽⁸⁷⁾. Se dissemos que determinada forma de democracia "parece ser o sentido geral de negação da alienação política e social nos países subdesenvolvidos"⁽⁸⁸⁾, esta afirmação é hipotética e só demonstrável historicamente, embora seja de utilização indispensável por dar sentido a toda a análise que realizamos. Caracterizamos o processo em função desta hipótese, e a totalidade considerada será necessariamente uma totalidade aberta, fazendo com que o objeto elaborado pela ciência social seja relativamente impreciso em relação ao construído pelas ciências naturais. O que não impede, mas pelo contrário exige, a construção de instrumentos precisos para o tratamento de conceitos, definição de questões, elaboração de modelos, verificações, pesquisas, etc.

II - categoria de negação: a dialética

A categoria de negação, correlata à alienação constatada, implica a consideração do objeto de conhecimento como em processo, não um objeto da ordem do ser, mas da ordem do vir a ser. Na realidade, estas duas formas de conhecimento coexistem, uma na elaboração do modelo do coronelismo, por exemplo, outra na consideração de sua dinâmica.

A constatação, por parte da sociologia acadêmica, da impossibilidade de um aprisionamento do fenômeno social em modelos rígidos e necessários tem conduzido, ou a um empobrecimento do objeto, ou a busca de um hiper-empirismo que, através de categorias ambíguas e fluidas, consiga apreender em toda sua riqueza fenômenos que parecem escapar à conceitualização. A necessidade de apreender o ser no interior do vir a ser, "uma estrutura no devenir ", como coloca Heller⁽⁸⁹⁾, conduz à necessidade de categorias ambíguas que possam captar, simultaneamente, dois momentos de um processo. É o que leva, pela consideração da incompatibilidade entre esta exigência e o método analítico, ao apelo à "relação dialética", caracterizada como aquela em que "duas afirmações, que não podem referir-se uma à outra nem ambas a uma raiz lógica comum aparecem, não obstante, unidas em um objeto real em que, junto a uma, se encontra sempre a outra".⁽⁹⁰⁾

Um refinamento na elaboração do modelo do coronelismo poderia conduzir a uma utilização sem dúvida válida destas "relações dialéticas" em que, por exemplo, a atitude do camponês em relação ao "coronel", muitas vezes de apoio eleitoral e ressentimento local, venha a ser caracterizada como "relação de ambigüidade". Mas a validez deste tipo de utilização do método dialético não esgota seu conteúdo, deixando de lado toda sua utilização enquanto método de análise de processo como e utilizado nas análises hegeliano-marxistas. O desconhecimento desta distinção fundamental é que vai permitir, em alguns sociólogos, a condenação da perspectiva da contradição dialética como "solução sublimada" ou como "dogmatismo", condenação que surge quando se busca projetar a perspectiva do ser para os que operam com a perspectiva do devenir, do processo⁽⁹¹⁾.

O "modelo" que elaborarmos do processo político brasileiro, no qual o fenômeno do coronelismo se insere, será metodologicamente distinto do modelo que se propuser para a estrutura do coronelismo, ou do comportamento político de tal ou qual grupo social. Será um modelo do processo, disposto no tempo, que contenha uma representação do processo político passado, uma caracterização da problemática que seus participantes enfrentam - não apenas conpreensivamente, mas pela inserção no "modelo" do subdesenvolvimento, etc. - cujas antinomias sejam vistas como em vias de negação, e não apenas como relações antinômicas. Como coroamento, buscará a "negação da negação", que será exatamente o elemento de previsibilidade em que reside, afinal de contas, o interesse da análise científica. Enquanto que o modelo do coronelismo deverá aproximar-se da idéia usual de "estrutura-tipo", com o estabelecimento das correlações e relações dialéticas que o aperfeiçoamento da analise exigir.

III - experimentação e previsibilidade

O problema da verificação das hipóteses de uma ciência de tão amplos quadros parece por em cheque a própria possibilidade de uma ciência acadêmica que enfoque problemas como o da estrutura da dominação política. Parece-nos evidente que a delimitação do objeto de preocupação do cientista social é função, antes de mais nada, da problemática que o preocupa, e se a ampliação do campo de análise a ponto de perder a possibilidade de comprovações empíricas pode significar a eliminação de sua validade científica, restringir a dimensão do objeto aos instrumentos técnicos disponíveis poderá conduzir à inexpressividade e inutilidade dos resultados adquiridos. Quando a perspectiva do estudioso é tomada no interior de uma ordem social dada, e a partir dela, ampliam-se os parâmetros pressupostos e é possível orientar-se de forma rigorosa para hipóteses com numero restrito e controlável de variáveis. Quando esta perspectiva, no entanto, considera como variável toda uma sociedade, com suas formas de produção e apropriação, estruturas políticas, quadros valorativos, etc., a possibilidade de verificação empírica das conceituações hipotéticas só será possível historicamente. Por isto mesmo este tipo de sociologia tem se desenvolvido predominantemente no campo do pensamento partidariamente comprometido, único capaz de realizar comprovações de tal magnitude, em que cada experimentação implica verdadeira opção existencial.

A partir destas considerações, alteram-se os conceitos tradicionais de experimentação e previsibilidade. A experimentação macro-sociológica, realizada pelo homem em sociedade, implica uma opção de caráter irreversível, pois altera de forma definitiva as condições iniciais em função da qual esta opção foi executada. Neste ponto, mais que em qualquer outro, se evidencia a impossibilidade de uma separação rígida entre a ciência social e a prática, reservando-se à ciência, em última análise, o papel de determinar de forma mais precisa possível o campo dentro do qual se realizarão as opções, que virão comprovar ou refutar as hipóteses por ela estabelecidas.

A necessidade desta vinculação entre a ciência e a prática social, não apenas no plano da utilização de conhecimentos adquiridos, mas inclusive no próprio momento cognitivo, quando da formulação de hipóteses, deriva do fato de que o devenir social se concreta em cada momento como um ente atual, "mas este ente apresenta um caráter singular, uma vez que é querer humano-social, uma realidade social, por ser atividade humana". Mesmo na perspectiva de conhecimento do ser, que é a de Heller, esta vinculação se impõe: "Nesta realidade da ordem do ser, que sempre transcende o presente e se projeta no futuro, nos encontramos existencialmente incluídos, quer dizer, com nossa existência total, com nosso sentir, querer e pensar; nela ocupamos um lugar, grato ou adverso; por meio dele mantemos relação com dita realidade e temos dela uma certa imagem; e sobretudo, intervimos de determinada maneira em sua evolução. Não podemos conhecer uma realidade se não participamos, ao mesmo tempo, em sua formação"⁽⁹²⁾. A perspectiva metodológica que esboçamos, lançando mão de hipóteses-guia, fazendo ressaltar alienações e negações correlatas, permite determinar, com um mínimo de arbítrio, o sentido mais correto das opções, embora se baseie, ela mesma, em uma opção determinada. .

IV - uma ciência radical

Intimamente vinculada à ação social, ainda que momento distinto dela, o objeto de conhecimento da ciência social consistirá na análise do fenômeno social enquanto fenômeno humano, quer pelo sentido que tem dentro da estruturação da sociedade, dentro de uma análise funcional, quer pela sua determinação enquanto obra humana, objetivação ou alienação do homem.

Em outros termos, significa dar à ciência social um status de ciência radical. "Ser radical é tomar as coisas pela raiz. Ora, para o homem, a raiz é o próprio homem"⁽⁹³⁾. Da mesma forma que na análise do fenômeno econômico procura-se ressaltar a natureza humana da mercadoria feitichisada, e denunciar o nível de reificação a que atinge a economia política burguesa, na ciência política caberá determinar o processo de feitichisação e reificação a que atinge a estrutura politica e a ciência política burguesa, que a coloca como pairando acima dos homens. Não pela simples denúncia de"irrealizações", mas pela determinação das categorias objetivamente surgidas em processo histórico - capital, Estado, religião - , e as categorias que objetivamente as negam: alienação, mais valia, trabalho social, etc.

Formula-se com perspectivas de racionalidade, a partir daí, o problema do determinismo e da explicação social.

V - determinismo e explicação

A tentativa de desvincular o determinismo social da necessidade metafísica ou lógica, correlata a uma concepção da liberdade humana como supra-racional, leva autores como G. Gurvitch a fundá-lo tão somente, enquanto processo cognitivo, na suposição de que"existem conjuntos ou quadros reais, ou mais largamente, universos reais e concretos aos quais podemos atribuir certa coerência cujo grau é muito relativo e variável"⁽⁹⁴⁾, e dar-lhe fundamento puramente empiricista, em que os relacionamentos obedeceriam a necessidades meramente factuais, contingentes.

Trata-se, dentro desta concepção, do estabelecimento de graus mais ou menos constantes de relações empiricamente observadas, sem o sentido de necessidade ou causalidade interna. Os fenômenos sociais apresentariam diversos graus de coerência, penetrados de diversas maneiras pela liberdade, que consiste exatamente no não coerente, no irracional, insinuando-se nos interstícios dos quadros, modificando-os e os alterando. O grau de previsibilidade dos fenômenos e de sua apreensão conceitual, será inversamente proporcional à presença do elemento essencialmente contingente que é a liberdade, o humano. A utilização do método compreensivo será antagônica à análise empírica, permanecendo ou no plano da mera descrição ou no plano da elaboração de tipos puros. A história, considerada como explicativa por excelência, não permitiria senão uma descrição a posteriori sem qualquer possibilidade de explicações que não a de "causalidade singular".

A noção de explicação na ciência social, entretanto, não se atém apenas ao aspecto meramente factual do fenômeno, tal como fazem crer os procedimentos técnicos de determinação indicados nesta perspectiva, com suas origens nas ciências naturais. A permanecer neste nível, a tarefa explicativa só teria sentido se permitisse a previsão de outros fenômenos semelhantes, a tomada de posse da realidade e a manipulação de causas para a obtenção de efeitos. O critério de validade de uma sociologia, neste plano, seria o de sua eficácia, de sua utilidade prática. A sociologia de G. Gurvitch,liberdade especificamente, enfatizando a irracionalidade da humana, parece não conduzir por este caminho⁽⁹⁵⁾.

Julgaríamos, não obstante, que se a sociedade, com suas organizações e demais obras essencialmente humanas, passam em situações concretas a comandar e a determinar as ações dos homens, demandando um movimento inverso de superação, haverá ao menos em tese a possibilidade de se determinar de que maneira o produto se "desgravita" do produtor, e de como o produtor novamente o assume em outro nível de organização social. Pois esta alienação do produto, e o movimento de sua negação, ato de liberdade, se dão de maneira definida e passível de estudo rigoroso. O próprio método de Gurvitch permite propor um ideal pluralista em que " as subjetividades individuais e coletivas não se alienem em totalidade transcendente, nem admitem sua projeção como objeto exterior ou sujeito exterior à multiplicidade de seus membros"fundado em um "nós" (96); mais explicitamente, permite formular um direito social que "não se aliene" e permaneça fiel a si mesmo, ou seja, "não se submeta seja a uma organização dele separada por um abismo, seja a um chefe carismático cujo poder, ao invés de ter sua força no "nós", atribui a si mesmo qualidades mágicas". Mas não mostra como esta alienação se produz concretamente, e como permite ou não sua negação.

Vê-se que não falta a Gurvitch a consciência do conceito de alienação, e a importância de suas análises fenomenológicas (abandonadas em sua obra atual) reside precisamente na possibilidade de, a cada momento, fazer ressaltar a alienação presente. Mas a análise especificamente sociológica parece ser impotente para dizer como surgiu esta alienação, e como gera ou não o ato de libertação que a nega, pois sua sociologia não atinge esse nível explicativo, e sua dialética é meramente relacional.

VI - normal e patológico

A categoria de alienação, como categoria sociologicamente constatada e operacionalmente utilizada, permite-nos, finalmente, uma colocação sobre o problema do normal e do patológico na ciência social. Cremos, realmente, que só através dela e possível um equacionamento válido da questão, que tem oscilado entre os extremos igualmente inaceitáveis de apelo a uma "natureza humana" anterior à sociedade e do conservantismo que considera normal e socialmente aceito, e vice-versa.

A proposição fundamental é de que não existe uma incompatibilidade entre a tese de que a essência do homem é o próprio homem em sociedade, o conjunto das relações sociais⁽⁹⁷⁾, e a consideração de dadas formações como patológicas, socialmente negativas. Com efeito, a possibilidade de uma valoração do fenômeno social parece se extinguir quando se considera que o homem não é nada além do que ele mesmo enquanto participando da sociedade, e se afasta qualquer perspectiva de uma definição da essência humana fora das relações sociais concretas. A negação desta possibilidade, como a-científica, conduz a considerar o patológico como o excepcional à regra, e assim, socialmente desaprovado. A partir desta perspectiva, o conservadorismo é inevitável, sendo impossível qualquer sociologia que considere o fenômeno social como normalmente em transformação.

Se o fenômeno social é considerado em processo, no entanto, dotado de contradições socialmente manifestadas e superadas ou em vias de superação, o normal e o patológico - o alienado e o desalienante - serão dados do próprio processo social, que caberá ao estudioso caracterizar. Os critérios valorativos são um dado da própria realidade, do próprio objeto de conhecimento, e não apenas pertencentes ao estudioso como "coeficiente existencial", que cumpriria eliminar. ou que seria por ele acrescentado ao objeto determinado neutramente.

Onde então, entre as diversas valorações concretamente existentes, o critério para a escolha? Se a verdade histórica é construída pelos homens, não teremos senão a posteriori um critério absoluto de escolha, a não ser por uma fuga abstrativa que, ao se concretizar, recai na mesma imprecisão anterior. Entretanto, critérios aproximativos existem. Consideramos mais válida, conforme nossa linha de exposição, a perspectiva que seja a mais racional, o que significa: que opere com as categorias de totalidade e radicalidade. Assim, consideramos mais válida a perspectiva que considere o objeto analisado como parte de uma totalidade, em uma época em que a perspectiva total é fundamento de toda a ciência do homem⁽⁹⁸⁾. Uma perspectiva que veja, em cada fenômeno social, sua característica de ato ou obra humana, ou alienação do homem, processo de realização e irrealização da vontade humana. Que consiga situar cada fenômeno valorado negativamente na totalidade do processo social , e assim explicá-lo em profundidade, explicitando inclusive as razões que levam a esta valoração, etc., sem recorrer a critérios externos à própria realidade e social.

Chegamos, neste ponto como nos demais, à mesma postura metodológica. A consideração do o normal e do patológico implica, ao lado suas exigências de máxima racionalidade, a inserção do fenômeno dentro de uma hipótese de trabalho que, por ser empiricamente indemonstrável, pelas implicações que acarreta a toda a atividade intelectual do estudioso, e pela identificação com um poder de vontade concretamente existente, equivale, no plano vivido, a uma opção existencial do sociólogo. E nada há que estranhar nisto, se a própria sociedade é a construção do homem por ele mesmo, enquanto ser que aspira à liberdade.

Notas:

1. Hegel, La Phénoménologie de L'Esprit, trad. Jean Hippolite, Aubier, Paris, 1947; Jean Hyppolite, , Genèse et Structure de la Phénoménologie de L'Esprit, Aubier, Paris, 1946; J. Hyppolite, Études sur Marx et Hegel, Marcel Rivière, Paris, 1955; K. Marx, Economie Politique et Philosophie, ed. Costes, Paris, 1953; Guy Caire, L'Aliénation dans 1'oeuvre de jeunesse de K. Marx, Faculté de Lettres Aix-en-Provence, 1957.

2. Phénoménologie, p. 164.

3. Études sur Marx et Hegel, p. 102.

4. G. Luckacs Der Junge Hegel, cit. por Hyppolite, Études...,p.82 e ss..

5. Guy Caire, L'aliénation... , p. 54.

6. K. Marx, Oeuvres Philosophiques VI ("Économie Politique..."), p. 93.

7. Hyppolite, Études..., p. 95.

8. Marx, "Thèses sur Feuerbach," 1, in Oeuvres Philosophiques VI

9. Marx, "Économie Politique...", p. 91.

10. id., ibid., p. 92

11. id., ibid., p. 87

12. id., ibid., p. 107

13. id. ibid., p. 12

14. id, O .P. IV, p. 72

15. id, O. P. I, p. 83

16. id, O. P. VI, p. 22/3.

17. "La aliénation comme concépt sociologique," in C.I.B,vol XVIII, 1955.

18. op. cit.,p.57.

19. id. ibid, p. 50.

20. cf. Henry Lefebvre, La Somme et le Reste, p.116. La Néf, Paris, 1959.

21. "Thèses sur Feuerbach," 2.

22. Critique de la Vie Quotidienne, L'Arche Editeur, Paris, 1958. (23) .

23. id. ibid., p. 159

24. La Somme et le Reste, p. 605.

25. Pierre Naville, De l'aliénation a la jouissance,

26. op. cit., p. 492.

27. K. Marx, "Critique de la Philosophie de l'État de Hegel", in Oeuvres Philosophiques, t. IV; "Contribution à la critique de la Philosophie du Droit de Hegel", ibid., t. I; "La question juive", ibid, etc.

28. Herman Heller, Teoria del Estado, ed. Fondo de Cultura Económica, p. 131 (1955).

29. "La question juive," p. 201.

30. id., ibid.

31. Marx, O. P., IV, p.72.

32. id. ibid., p. 100.

33. Heller, op. cit., p. 76.

34. Lefebvre, Critique de la Vie Quotidienne, p. 76/7.

35. Lefebvre, La Somme et le Reste, p. 183; "Trajetória da dominação," in Mosáico, no. 4, (DCE. da U M G.)

36. Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto: O município e o regime representativo no Brasil ed. Revista Forense, Rio, 1949.

37. p. 8.

38. Oliveira Viana, Instituições Políticas Brasileiras, 2 vol, ed. José Olímpio. 2a. ed. 1955.

39. op cit., p. 197

40. op. cit., p. 203.

41. Caio Prado Jr. História Econômica do Brasil, ed. Brasiliense, S. Paulo, 5a. edição 1959, p. 23.

42. Inácio Rangel, Dualidade Básica da Economia Brasileira, ISEB, 1957, p. 35.

43. Caio Prado Jr., op cit., p.57; Victor Nunes Leal, op. cit.,p.47.

44. Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, ed. Globo, p.128 e ss.

45. id. ibid., p. 106.

46. V. N. Leal, p. 182

47. id., p. 26

48. Orlando de Carvalho, "Os partidos políticos em Minas Gerais," Revista Brasileira de Estudos Políticos no. 2, p. 104.

49. id. ibid.

50. V. N. Leal, op. cit., p. 67/8.

51. V .N. Leal. op. cit., p.46.

52. id. ibid., p. 31

53. Raymundo Faoro, op cit., p. 267.

54. V. N. Leal, op. cit.,p. 50.

55. Cf. V. N. Leal, op. cit, cap. VI; O. Viana, op. cit, cap. XIX, passim.

56. Cf. V. N. Leal, op. cit., p.176/7.

57. id. ibid., p.12.

58. C .Lefort, art. cit., p. 46/7.

59. Oliveira Viana, op. cit., p. 420

60. "O grande movimento democrático da revolução francesa; as agitações parlamentares inglesas; o espírito liberal das instituições que regeu a República Americana, tudo isto exerceu e exerce sobre nossos dirigentes, políticos, estadistas, legisladores, publicistas, uma fascinação magnética, que lhes daltoniza completamente a visão nacional dos nossos problemas. Sob esse fascínio inelutável perdem a noção objetiva do Brasil real e criam para uso deles um Brasil artificial, e peregrino, um Brasil de manifesto aduaneiro, made in Europe..." Oliveira Viana, Populações Meridionais do Brasil, p. XXVIII/XXIX (prefácio de 1918), Brasiliana, 4ª Ed.

61. Instituições Políticas Brasileiras, p. 395.

62. ibid.,p. 613

63. ibid, p, 636

64. K. Marx, Le Capital, t. I, p. 88, Ed. Sociales, Paris.

65. id. ibid., p.92.

66. Alvine, op. cit., p. 216

67. id. ibid., p.217

68. id ibid., p. 361

69. op cit., p. 183

70. op. cit., p. 188

71. Yves Lacoste, Les Pays Sous-Développés, P.U.F. (Que sais-je? 853), p. 116; G. Myrdall, Solidaridad o Desintegración, ed. Fondo de Cultura Económica, 1956, p. 215.

72. Y. Lacoste, op. cit.,p. 114, citando Nurkse.

73. id. ibid., p. 115.

74. id. ibid.,p.117

75. id. ibid., p. 117

76. Paul A. Baran, La Economía Política del Crecimento, ed . Fondo de Cultura Económica, 1959, p.60.

77. Y, Lacoste, op. cit, p. 116.

78. Hélio Jaguaribe, Condições Institucionais do Desenvolvimento, ISEB, 1958, p. 41/2.

79. H. Jaguaribe, O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, ISEB, 1958, p. 44

80. id. ibid., p.99.

81. Celso Furtado, Perspectivas da Economia Brasileira., ISEB, 1958, p.20/l.

82. Celso Furtado, op. cit., p.19.

83. V. N. Leal, op. cit., p.189

84. cf. p. 10.

85. cf. p. 13.

86. Heller, p. 11

87. Heller, op. cit., p. 72

88. Op. cit., p. 24.

89. Op. cit., p. 67

90. ibid., p. 81.

91. G. Gurvitch, "Hyperempirisme Dialectique," Cahiers Internationaux de Sociologie, vol. XV.

92. op. cit., p. 69/70.

93. Marx, O. P.,I, p. 97.

94. (9)G. Gurvitch, Déterminismes Sociaux et Liberté Humaine, p. 29.

95. Cf. G. G. Granger, "Évenement et Structure dans les Sciences de l'Homme," Cahiers de l'ISBA, Paris, n. 55.

96. G. Gurvitch, Déclaratíon des Droits Sociaux, Paris, Vrin, 1946.

97. cf. p. 4.

98. cf. p. 4. <