BASES DO AUTORITARISMO
BRASILEIRO, Simon Schwartzman. Rio de Janeiro, Campus, 163 pp. 850.00
"Peripécias do autoritarismo,"
de Gabriel Cohn, Publicado em Leia Livros, n. 45, abril de 1982,
seguido de uma resposta do autor)
Promessa e frustração. Nesses dois termos fica caracterizado o mais recente
livro de Simon Schwartzman. A promessa não é pequena: nada menos que o exame
das bases do autoritarismo no Brasil. Impossível, portanto, ficar desatento
quando um pesquisador experimentado e prestigioso oferece uma contribuição
nova sobre o tema. De onde, então, a frustração? Em primeiro lugar, do dejà-vu.
Seja dito desde logo: a expectativa de uma contribuição nova não encontra
resposta no livro recém editado, mesmo no confronto com a própria produção
anterior do autor. Trata-se, no dizer deste, de um "re-exame aprofundado
de outro texto seu, publicado em 1975, São Paulo e o Estado Nacional.
Sugere-se assim que o material anterior foi reincorporado de tal modo
que o novo texto ganhou outra unidade e coerência, conferindo nova significação
aos dados e argumentos. Mas não é bem assim. O presente livro muito pouco
mais é do que uma reedição revista e ampliada de São Paulo e o Estado
Nacional. Ou seja, um trabalho com propósitos limitados ainda que significativos
vê-se transformado em obra sobre problema incomensuravelmente mais amplo
e complexo, com pouco mais que alguns remanejamentos do texto original e
algumas referências à bibliografia posterior a 1974. De substantivo mesmo,
só duas alterações são detectáveis: a ampliação da seção sobre o conceito
de "patrimonialismo", à qual se atribui papel nuclear na análise e a substituição
da parte final do livro de 1975 por texto extraído de artigo publicado em
1977 na revista Dados sobre "As Eleições e o Problema Institucional".
Não se trata de mera questão técnica. de distinguir entre um livro novo
e uma reedição revista e ampliada de obra anterior - de que a segunda edição
em dois volumes de Os Donos do Poder de Raymundo Faoro em 1975 é
ótimo exemplo aqui, até porque versa sobre o mesmo tema e também um pouco
porque Schwartzman continua limitando suas referências à primeira edição.
de 1958. A questão é séria e difícil. Afinal. nenhum piloto de Fórmula 1
se arriscaria a entrar na pista com pneus recauchutados. Se um procedimento
análogo a esse é adotado por um profissional de prestígio nas ciências sociais
não será por mera imprudência pessoal. Seguramente. tem a ver com todo um
estilo de trabalho na área, que se não é dominante no Brasil é pelo menos
bastante influente para respaldar uma tendência de que o livro de Schwartzman
representa tanto o aspecto melhor quanto o pior.
O melhor. no caso. está na coragem para enfrentar grandes questões substantivas
com base numa formação intelectual que, ao menos pelos padrões convencionais,
é bastante sofisticada. O pior está na superficialidade apressada. na ruminação
interminável dos mesmos trabalhos, na atenção concentrada exclusivamente
sobre um restrito grupo de referência profissional e num certo desrespeito
pelo leitor final. A coisa toda tem algo de paradoxal, evidente nesse livro:
enquanto se discutem as formas autoritárias de convivência e de organização
política e se as contrastam com aspirações democráticas, acaba-se levando
ao público mais amplo algo que só os especialistas podem ler criticamente
- só que. pela própria organização da produção intelectual vigente ou em
constituição, a critica especializada. quando ocorre, também tende a exercer-se
no grupo fechado, longe das vistas dos profanos. Tudo isso leva a cogitar-se
que o próprio confronto intelectual com o autoritarismo acabe ficando mais
contaminado pelo seu objeto do que seus participantes diretos suspeitariam.
No caso específico do livro de Schwartzman , alguns aspectos desse processo
são exacerbados. É o caso da sua imperturbável indiferença a reparos já
feitos a argumentos seus, como ocorre com as importantes observações de
caráter metodológico de Fábio Wanderley Reis sobre o artigo de 1977. que
não impediram a transcrição dos trechos criticados no atual livro sem qualquer
indício de maior reflexão sobre eles.
Isso é especialmente interessante porque o próprio autor insiste em que
a maior contribuição do atual livro diz respeito a uma elaboração conceitual,
que ajude a "ver a formação política do Brasil com novos olhos". Comparado
com o livro de 75, o atual é "obra mais declaradamente teórica e conceitual,
que pretende ser mais abrangente e fundamentada", diz ele na apresentação.
E, mais adiante (p. 38): "O eventual interesse desse trabalho não reside
assim em novos dados e informações. que são poucos, mas nas propostas de
organização do conhecimento e de interpretação dos fatos que apresenta".
Portanto as dez páginas dedicadas ao desenvolvimento do esquema conceitual
têm de fato um peso decisivo na remontagem do texto. Diante disso, não há
como deixar de fazer uma ou duas referências a elas, ainda que necessariamente
sumárias.
Em poucas palavras, o que Schwartzman faz nessas passagens é elaborar com
mais apuro alguns temas básicos inspirados nas obras de Max Weber. particularmente
no tocante ao conceito de patrimonialismo como forma de dominação política.
Daí resulta um esquema pelo qual se chega à idéia de que o sistema político
brasileiro ostenta traços melhor caracterizáveis como "neopatrimonialistas".
Isso significa. nesse esquema, que a relação de poder envolvida é não-contratual,
de caráter absoluto e, portanto, afim à natureza "tradicional" do patrimonialismo,
mas o sistema normativo que as rege é "moderno", aproximando-se nisso do
tipo de dominação chamado por Weber de racional-legal. Daí falar-se também
de "patrimonialismo burocrático", num explícito esforço para desvincular
o conceito de patrimonialismo de qualquer estreita conotação "tradicional".
A inspiração básica dessa argumentação é claramente weberiana, mas há sérios
problemas envolvidos. O uso imaginativo e inovador de Weber é algo a ser
incentivado, embora ofereça dificuldades de monta. Paradoxalmente. um dos
melhores exemplos brasileiros de incorporação fecunda de Weber à análise
provém de um autor consistentemente não-weberiano: Florestan Fernandes,
no seu estudo sobre A Revolução Burguesa no Brasil (que sequer é
mencionado por Schwartzman, como se fosse possível escrever atualmente sobre
o seu tema sem enfrentar esse livro, no qual, aliás. o artigo publicado
em 1970 por Schwartzman, que forma o embrião de todas as suas cogitações
posteriores nesse domínio, está devidamente consignado). Em termos sumários,
a as dificuldades não superadas por Schwartzman são pelo menos três, todas
derivadas de uma leitura acrítica de Economia e Sociedade e de comentaristas
como Bendix. Em primeiro lugar usa-se um tipo de dominação mais para caracterizar
um sistema político (ou. em termos mais próximos aos weberianos, a dimensão
política da ação) do que para explorar a construção típico-ideal no que
ela interessa, que é a dimensão explicativa, dada pelo estabelecimento
de relações significativas entre tipos. Depois, apesar de criticar-se a
idéia do continuo "tradicional-moderno", opera-se com a noção de "moderno"
no mesmo nível analítico que a de "tradicional", esquecendo-se que em Weber
as referências ao moderno (por exemplo, ao Estado moderno) são empíricas,
não típico-ideais. Este ponto é fundamental, e tem vários desdobramentos
no texto. Seria necessária uma argumentação muito mais cuidadosa do que
a adotada para acomodar o esquema construído por Schwartzman no quadro teórico
weberiano. Trata-se de tarefa intrincada que ele nem chega a contemplar.
Finalmente. não fica esclarecida adequadamente a relação entre o novo desenvolvimento
conceitual, de raiz weberiana, e a outra "perspectiva de análise", de inspiração
parsoniana. adotada mais adiante, quando novamente os rápidos acréscimos
e referências (nas páginas 119-120, onde evidentemente se deve ler "funcionamento"
no lugar de " funcionalismo") são insuficientes para assegurar a integração
teórica e a coerência interna da obra. E é, afinal, isso que se reivindica
para o livro: a efetiva e coerente reintegração do conjunto numa perspectiva
nova. Mas em vão. Por enquanto, temos apenas o esboço da contribuição inovadora
prometida.
O ponto decisivo é, portanto, que Bases do Autoritarismo Brasileiro,
pelo tema e sobretudo pelo seu tratamento e ainda como produto de um setor
de ponta das nossas ciências sociais, suscita exemplarmente a questão da
impregnação autoritária da sociedade nos seus mais recônditos e insuspeitados
desvãos; até mesmo na produção e circulação do seu conhecimento.
Resposta do autor:
Rio de Janeiro, 20 de abril de 1982.
Revista Leia Livros
São Paulo.
Senhor Redator:
Comentando meu livro Bases do Autoritarismo Brasileiro, Gabriel
Cohn lamenta que, ao se discutir o autoritarismo, "acaba-se levando ao público
mais amplo algo que só os especialistas podem ler criticamente". Estaria
ele sugerindo a criação de um Índex que separe os livros para todo
o mundo daqueles que, como o meu, só deveriam ser autorizados para os que,
como ele, são dotados de uma "visão crítica"?!
É uma pena, de qualquer forma, que Gabriel Cohn não utilize melhor sua visão
crítica para ajudar o leitor. Ele acusa o livro e seu autor de várias coisas,
e inclusive de "leitura acrítica" de Max Weber. Mas em nenhum momento diz
o que o livro contém, nem sua opinião sobre os diversos temas ali discutidos
(coisas como o padrão de colonização portuguesa, o papel da Estado na política,
o problema regional no Brasil, o papel dos militares, os alcances do processo
político-eleitoral, e a maior ou menor utilidade dos conceitos propostos
para entender estas questões). O leitor "sem visão crítica" fica, se acredita
no comentarista, achando que o autor do livro é uma pessoa ruim e autoritária,
enquanto que o crítico é um profundo conhecedor de sutilezas weberianas
que só ele entende.
É uma pena que ainda se adote este estilo de criticar as idéias com as quais
não estamos de acordo. Creio que Gabriel Cohn tem toda a razão na conclusão
de seu artigo: sua crítica "suscita exemplarmente a questão da impregnação
autoritária da sociedade nos seus mais recônditos, e insuspeitados desvãos;
ate mesmo na produção e circulação de seu conhecimento". Falou.
Atenciosamente, Simon Schwartzman
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