Alienação
Política Simon Schwartzman
Publicado sem assinatura em Mosaico 4, revista
do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Minas Gerais, maio
de 1961, pp. 104-113.
"No momento em que acaba de
conquistar o mundo e inicia a conquista do universo, o homem (individual) mesmo
é supérfluo. Só contam as massas fervilhantes, gigantescas. Então porque pensar,
porque refletir, agir ou reagir? Cada homem sendo substituível, e além do mais
inútil, busquemos o homem insubstituível e necessário, e deixemos a ele a tarefa
de pensar e agir em nosso lugar". (H. Lefèbvre, La Somme et le Reste).
1. A ALIENAÇÃO E SEUS SINTOMAS
Alienação Política - incapacidade de um povo em se orientar politicamente
conforme seus próprios interesses. Crença na operosidade de instrumentos
inoperantes, de um lado; desinteresse total pelos fatos políticos, de outro.
E, em sua forma mais grave - recusa em decidir o próprio destino, de raciocinar,
de traçar seu próprio projeto; criação do mito do Chefe, do Messias, do
Pai, do Salvador da Pátria. Compreender o significado destes fenômenos,
ver neles o sentido que possam ter, tal é a grande tarefa de quem se preocupa
com o problema politico do Brasil de hoje.
Ninguém duvida, hoje em dia, que as decisões políticas do eleitorado brasileiro
são quase imprevisíveis a longo prazo, influenciadas por uma série de fatores
onde o que menos conta é a efetiva identificação entre os eleitos e as massas,
e o que mais vale são os recursos de propaganda, do dinheiro e da capacidade
demagógica dos lideres políticos. Um exemplo é a forma de liderança do atual
Presidente. Independentemente da opinião que dele façamos, não podemos ignorar
a feição personalista e mesmo demagógica de sua ação pública; são seus próprios
admiradores mais entusiastas que ressaltam a importância dos recursos populistas
dc que lança mão para o sucesso eleitoral que sempre obteve. Não que apenas
a isto se deva o apoio que obteve, nem que isso esgote o sentido politico
que possui.
Mas, por sua simples forma externa, esta é uma situação anômala, que vem
se repetindo com grande generalidade, e cujas conseqüências são quase imprevisíveis.
Rompendo os quadros partidários tradicionais, as formas já tornadas clássicas
de luta eleitoral, o povo apóia com entusiasmo candidatos que se declaram
enfaticamente descompromissados com qualquer instituição popular organizada,
partidos, grupos e organizações, e cuja única plataforma são suas qualidades
pessoais; lança-se assim ao arbítrio desta única pessoa, em cujas mãos coloca
seu destino. Não é este o sentido da democracia, cujo ideal é a participação
direta d o povo no comando político, ou pelo menos no controle contínuo
de seus representantes. Não é este o sentido da existência de organizações
partidárias, instrumentos que visam a realizar mais diretamente este controle
dos grupos e classes sobre os chefes políticos, e não apenas realizar a
política destes chefes. Esquecido do sentido da democracia, em liquidação
as organizações partidárias, o país se paralisa à espera dos atos onipotentes
daquele a quem entregou seu futuro.
Não pretendemos o retrocesso do sistema político que se desfaz. A situação
atual, naquilo que tem de absurda, possui não obstante sua razão de ser,
e seu aspecto positivo. É um momento de transição no desenvolvimento político
do povo brasileiro, e significa uma etapa sem dúvida perigosa, mas que pode
se desenvolver no melhor sentido. Suas origens e causas, suas características
principais e suas perspectivas, eis o que pretenderemos mostrar a seguir.
2. DISSOCIAÇÃO DO HUMANO
Formalmente, o Brasil é um país de organização política democrática, em
que o povo decide soberanamente seus destinos; e com raras exceções, afora
o período do Estado Novo, desde a Independência tivemos esta democracia
vigorando, de uma forma ou de outra. Seu fundamento é a instituição do sufrágio
universal, que é disputado livremente pelos partidos políticos em igualdade
de condições.
Mas o aspecto legal de nosso regime politico mal encobre um conjunto de
procedimentos e técnicas políticas que correspondem a uma estrutura social
que é ignorada pelo legislador, e que é quem vai determinar, em última análise,
o sentido e a destinação dos acontecimentos políticos. É esta realidade
mais profunda que nos interessa.
O regime político brasileiro é, na sua forma legal, baseado no que surge
na Europa com a revolução burguesa, onde corresponde a um período em que
as regulamentações tradicionais e costumeiras da vida econômica, social
e política se tornam prejudiciais à ascensão da burguesia. Na sociedade
feudal, a vida politica se identifica com a vida privada, e a detenção do
poder politico, pela nobreza, se identifica com a detenção do poder econômico
e social. A burguesia dá nascimento ao estado "político", liberal, que,
ao eliminar o poder da nobreza, realiza a separação entre da esfera política
e as demais esferas, econômica e social, declarando estas últimas como não
políticas. Assim fazendo, deixa que estas esferas atuem a seu modo, livres
de qualquer regulamentação que não seja a do livre jogo de interesses. É
proclamada a igualdade política universal, ainda que esta igualdade se apóie
em desigualdades sociais e econômicas de fato. Mas, uma vez proclamado,
o ideal da igualdade não se detém em seu aspecto formal, buscando cada vez
mais sua realização efetiva. O destino do estado politico é de transformar-se,
de "exterior" à vida social e econômica, como é apresentado no regime liberal,
em instrumento efetivo para a realização do bem comum.
Mas o Estado Brasileiro criado nos moldes liberais, não correspondeu a um
sistema capitalista, a uma classe burguesa em ascensão, como na Europa.
Se por um lado o país se ligava, na ocasião da independência, ao sistema
econômico europeu, através do comércio, por outro mantinha internamente
as formas semi-feudais de organização social. Dentro das fazendas manda
o "senhor de engenho", o fazendeiro, o "coronel," que é cercado de "compadres",
"agregados", afilhados; os lavradores raramente são empregados, mas "meeiros",
"alugados", etc., recebendo em espécie, quase nunca vendo dinheiro: as relações
estritamente econômicas quase não existem, a estrutura é tipicamente semi-feudal.
Externamente os chefes locais votam, são eleitos, chegam inclusive a constituir
uma "democracia" restrita apenas a eles, onde os votos da grande população,
quando exigidos pela legislação liberal, obedecem religiosamente à sua orientação.
3. TRAJETÓRIA l)A DOMINAÇÃO
Quando os sistemas de dominação locais de tipo semi-feudal vão perdendo
sua autonomia, em função do desenvolvimento do poder central, surge a instituição
do "coronelismo", sistema de manipulação política que supõe, de um lado,
a continuação desta dominação, mas de outro seu enfraquecimento, sua dependência
ante o governo. Desde o Império, ainda nos períodos de maior centralização
política, os governos só conseguem se estabelecer apoiados nos "coronéis",
que comandam o eleitorado à sua vontade; mas estes, por sua vez, só conseguem
manter sua ascendência graças ao apoio e favorecimentos que recebem do governo.
O coronelismo é assim essencialmente governista, utilizando o poder eleitoral
de que dispõe em função de compromissos com o governo. Não que não existam
"coronéis" na oposição; mas isto só ocorre como contingência inevitável,
fruto da derrota em desavenças locais. Os partidos políticos, fundados em
bases rurais, têm suas siglas e programas traduzidos em denominações e nomes
locais, despidos de qualquer coloração ideológica. Os governos por eles
formados, em conseqüência, têm uma incapacitação congênita para realizar
um politica integrada, preocupando-se quase exclusivamente com o atendimento
de interesses e reivindicações locais de suas bases, caso por caso.
O sistema de manipulação rural do coronelismo impera soberano até o fim
da República Velha, quando os partidos estaduais de Minas e São Paulo se
alternam no poder, dentro da chamada "política dos governadores". Até esta
época as populações urbanas são marginalizadas politicamente, tanto quanto
são marginalizadas em relação à estrutura econômica essencialmente agrária
do país. A medida em que crescem as cidades, em que se desenvolvem indústria
e o comércio, aumenta a importância das populações urbanas, e os grupos
governamentais vão aperfeiçoando um novo sistema de manipulação política
apropriado às cidades. Para as classes médias e para a intelectualidade
que se forma nas escolas de direito ou nas academias militares, desde muito
tempo são abertas as portas da administração pública, através da criação
de cargos com a finalidade exclusiva de serem preenchidos politicamente;
em troca, esta burocracia que se forma se preocupa apenas com sua posição
social e financeira, realizando a política dos "coronéis" e dos interesses
financeiros de exportação a eles ligados. É o chamado "clientelismo político".
Para as classes proletárias, que começam a se mostrar virulentas, através
de movimentos de reivindicação, o governo concede uma série de pequenos
benefícios através da Previdência Social, e uma série de privilégios através
da Legislação Trabalhista, que organiza a estrutura sindical do país sob
a tutela governamental.
São estas as vigas mestras em que até pouco tempo se apoiava nosso sistema
político . O período posterior à revolução de 1930, representando de certa
maneira o crescimento político das populações urbanas, conserva a estrutura
do coronelismo, e é o criador do assistencialismo paternalista. Reintroduzido
o regime democrático em 1945, o coronelismo se organiza nos partidos governamentais
de base rural, enquanto o assistencialismo é encampado pelo Partido Trabalhista,
através da figura característica que é o "pelego", degeneração da liderança
popular realizada pela direção ministerial do movimento sindical. Apesar
de sua coloração governamental, os possíveis ímpetos "esquerdistas" do PTB
são contidos por força de sua estrutura, sobretudo pela manutenção de suas
bases rurais.
Apoiado nestes suportes, o Estado Brasileiro funciona como uma amálgama
de interesses, pressões e concessões, em que a politica dos chefes locais
é realizada sistematicamente, assim como a dos interesses da exportação,
empregos são concedidos independentemente de qualquer critério técnico,
apoio operário por concessões salariais cujos efeitos negativos, para as
classes dominantes, são aplacados pela desvalorização da moeda, gerando
novas reivindicações, etc. E completando o quadro, grupos privilegiados
criam e se valem de organismos estatais facilidades de transações e empreendimentos
através dos quais se realiza a política governamental de desenvolvimento
econômico. Pela permanência da estrutura econômica subdesenvolvida, baseada
na exportação de um só produto, tal desenvolvimento é contraditório, acentuando
crises e contradições.
4. ROMPIMENTO DOS SISTEMAS TRADICIONAIS
Mas com todas as dificuldades e deformações, o desenvolvimento econômico
se realiza efetivamente. O sistema capitalista atinge todo o país, e as
regiões que não recebem seus benefícios sofrem seus efeitos: o centro-sul
cresce, e se desenvolve, o nordeste e sul se pauperizam e mesmo despovoam.
No plano político, o desenvolvimento do sistema capitalista significa o
rompimento dos sistemas tradicionais de manipulação. No campo, a ligação
mais constante com as cidades, a introdução de meios modernos de comunicação,
sobretudo o rádio, o aperfeiçoamento da legislação eleitoral e das possibilidades
de vigilância de sua execução, tudo isso permite ao eleitor rural receber
diretamente a propaganda dos candidatos, se rebelar contra as determinações
dos "coronéis", votando conforme sua preferência individual. Nas cidades,
o clientelismo não é suficiente para enquadrar as classes médias que crescem
dia a dia, adquirindo base econômica autônoma no comércio e indústria, ou
mesmo sem esta base. O assistencialismo também vai se tornando incapaz de
enquadrar as grandes massas trabalhadoras, que tendem a se rebelar e a abandonar
as situações governamentais.
Com a desagregação dos sistemas tradicionais de manipulação política, o
quadro, antes tão claro, torna-se turvo. Em quem votarão os eleitores? Quais
as formas de ação e organização mais eficazes? Vale mais, aqui, a intuição:
os eleitores votarão em quem mais os impressionar, em quem conseguir tocar
a sensibilidade popular, de repente responsável por si mesma.
5. IDEOLOGIA E DEMAGOGIA
Esta é a ocasião propicia para a ação política em termos ideológicos, que,
vise à organização das massas em função de, projetos políticos explicitamente
definidos, que rompam cada vez mais com os sistemas tradicionais de manipulação
política. Partido Comunista e movimento nacionalista são dois tipos de ação
ideológica que conseguem sensibilizar as classes populares urbanas por algum
tempo, mas cujas origens ideológicas exógenas ou intelectualistas as tornam
incapazes de ganhar as grandes massas, ou quando o fazem, de conduzi-las
devidamente.
No vazio político deixado pela decadência dos sistemas tradicionais de manipulação
e pela incapacidade dos movimentos ideológicos, grassa a demagogia. A demagogia
consiste em um processo de propaganda e convencimento próprios de um momento
político em que não existem mecanismos efetivos de participação política
das diversas classes sociais. Com efeito, quando os instrumentos políticos,
particularmente os partidos, correspondem de forma definida a classes sociais,
ou as enquadram de maneira constante, os procedimentos eleitorais expressam
esta correspondência ou enquadramento, permitindo perfeita compreensão de
seu desenrolar. É o caso do coronelismo e assistencialismo, que exprimem
a existência de direções políticas instaladas de tal maneira que só subsidiariamente
precisaram lançar. mão de recursos demagógicos.
Distanciados dos centros de decisão, sem ligação com eles senão nas épocas
de eleição, sem qualquer forma de vivência política, destruídas as formas
tradicionais de manipulação, as grandes massas se tornam presas fáceis de
"slogans"e raciocínios simplistas, impressionam-se com propagandas retumbantes,
se entusiasmam com gestos de opereta. Ainda que individualmente adultos
e responsáveis, globalmente o eleitorado se comporta infantilmente, teme
decidir por si mesmo, e não se preocupa muito com as conseqüências de sua
decisão política.
6. PERSONALISMO E MORALISMO
A primeira forma de manipulação demagógica, e a mais importante, é o personalismo.
O personalismo transforma o problema politico, que é de grupos e classes,
em questão de indivíduos. Alguns chefes políticos são promovidos à perfeição,
suas qualidades elevadas ao máximo, e apresentados ao eleitorado desta forma
. Sem meios de discernimento, o eleitorado vai apoiando e abandonando sucessivamente
os chefes políticos que, sem qualquer vinculação efetiva institucional com
seus eleitores, não raro os decepcionam: a única ligação direta que têm
os líderes personalistas é com os grupos que os apóiam e financiam. Mas
mesmo esta ligação pode desaparecer, e muitas vezes o chefe personalista
se desgravita e coloca sua pessoa como único juiz do bem e do mal, assumindo
a mistificação que utilizava. Em momentos como este, só o acaso impede -
quando impede - a instauração do fascismo.
O principal argumento de que se vale o personalismo é o moralismo. Consiste
em considerar todos os problemas sob o ângulo da honestidade ou desonestidade,
reservando aquela, naturalmente, para si. O moralismo repousa em uma falácia
que consiste em ignorar que em qualquer regime político em que uma classe,
mais que outra, detenha o poder, existe uma forma de repartição da renda
social em favor desta classe, o que com o tempo é institucionalizado e "moralizado".
A apropriação privada do produto social, quer através do governo, quer diretamente
pela exploração econômica, em suas formas legais ou não, é função da estrutura
social, e sua natureza "moral" ou "imoral" depende de que os grupos dominantes
tenham tido ou não tempo de justificar e fundamentar sua dominação.
Não que não existam, em cada sistema econômico e social, critérios de honestidade
e desonestidade. Mas o moralismo, essencialmente de classe média, não pode
compreender que um sistema de que participe possa ser sociologicamente imoral,
ou que determinada "imoralidade", por revolucionária, possa ser moral. Identificando
sua tranqüilidade particular, o bem de sua classe, com o bem absoluto, as
classes médias encaram como "desonestidade" qualquer política que, em seu
detrimento, beneficie outras classes na repartição da renda social. Partindo
de alguns casos evidentes de corrupção administrativa, as classes médias
erigem o moralismo como argumento e critério político fundamental. Porque
são incapazes de comandar politicamente, de gerir diretamente, como classe,
seus interesses, só lhes resta apelar para as qualidades santas do chefe
político E quando o operariado não se estrutura como classe, buscando sempre,
ainda que sem conseguí-lo, deixar sua condição proletária pela de pequeno-burguês,
o moralismo e personalismo também o atingem e o envolvem.
7. PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO
A evolução da estrutura política brasileira dar-se-á no sentido da criação de
novas formas de organização e participação partidária. É totalmente impossível
regredir às formas políticas anteriores, assim como permanecer na forma atual,
dado o papel educativo das experiências eleitorais que se sucedem.
Do encaminhamento do processo de desenvolvimento econômico depende o tipo
de organização política a que evoluiremos. O contínuo crescimento das necessidades
de consumo das massas, o, desenvolvimento das cidades e das formas de vida
urbanas, tudo isso exige que o desenvolvimento não se detenha, mas progrida
ainda mais, liberto da espiral inflacionária Se a atual estrutura institucional
for capaz de realizar isto, tender-se-á no plano político à estabilização
de um regime liberal, em que poucas chances terão os lances demagógicos
ou as formulações ideológicas de tipo revolucionário.
A tendência que parece se observar atualmente é a de consolidação e aperfeiçoamento
do Estado liberal correspondente ao predomínio da burguesia. No acordo campo-cidade,
cidade vem ganhando o predomínio, e hoje pertencer ou estar ligado a grupos
capitalistas é condição essencial para a obtenção de quase todos os altos
postos políticos. O Estado burguês busca livrar-se do intervencionismo na
economia, dos regimes de exceção e favoritismo que não interessam ao capitalismo
solidamente instalado. No plano da administração, procura terminar com o
clientelismo, adaptando a máquina administrativa às necessidades técnicas,
e assim procurando eliminar o aspecto cartorial do Estado.
Mas as possibilidades de que esta tendência se afirme, a nosso ver, parecem
diminutas. A condição de país subdesenvolvido determina uma estrutura econômica
deformada, que é incapaz de, por si só, atender às necessidades crescentes
da população. Qualquer tendência de liberalização (liberdade cambial, não-intervenção
estatal na economia, educação privativista, etc.) repercute sobre o nível
de renda e padrão de vida das classes assalariadas, assim como sobre a economia
das regiões mais atrasadas. A estreiteza do mercado interno determina contínua
pressão das classes médias, de consumo ascendente, sobre o Estado, que não
pode deixar de atendê-las de uma ou outra forma, não conseguindo eliminar
o cartorialismo.
Quais são, então, as perspectivas para o futuro? Responderemos: aquelas
que visem à alteração da atual estrutura institucional, no sentido de maior
operosidade para o poder político. Pelo agravamento da alienação política
à demagogia, talvez, conduzindo a um regime forte que poderia, eventualmente,
realizar um desenvolvimento econômico pela compressão do nível de vida das
populações. Ou pelo surgimento de organizações políticas de natureza democrática,
com participação direta das massas, que possam englobar suas forças dentro
de uma luta de revolução. institucional. O sentido desta revolução estará
em superar a condição de subdesenvolvimento através de uma política estatal
diretamente vigiada por suas bases partidárias, e que atenda unicamente
às conveniências populares.
Como se fará isto, se pelo aperfeiçoamento dos atuais partidos políticos,
se pela criação de novos, se por novas formas de organização operárias,
camponesas e de classe média, só o futuro poderá dizer. Cabe-nos apenas,
a cada um de nós, compreender a necessidade desta revolução institucional
e trabalhar para ela.
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