Sumário:
SOBRE o problema do negro no Brasil existe uma farta literatura de caráter histórico e sócio-antropológico, produzida por autores estrangeiros e nacionais. Nesta literatura, em sua quase totalidade, está implícito um modo de ver as relações raciais no país que se revela, nos dias que correm, em contradição com as tendências de autonomia espiritual e material do Brasil. O "negro tem sido estudado, no Brasil, a partir de categorias e valores induzidos predominantemente da realidade européia. E assim, do ponto de vista da atitude ou da ótica, os autores nacionais não se distinguem dos estrangeiros, no campo em apreço. Por conseqüência, a partir de uma posição científica, de caráter funcional, isto é, proporcionadora da autoconsciência ou do autodomínio da sociedade brasileira, importa, antes de estudar a situação do negro tal como é efetivamente vivida, examinar aquela literatura, tendo em vista desmascarar os seus equívocos, as suas ficelles e, além disso, denunciar a sua alienação. Aquela literatura é, ela mesma, um material ilustrativo do que há de problemático na condição do negro na sociedade brasileira. Eis por que tratarei, neste estudo, menos do problema do negro no Brasil do que deste problema tal como ele se configurou nos escritos dos sociólogos e antropólogos. Esta é tarefa preliminar necessária para a elaboração de uma consciência sociológica, verdadeiramente nacional, da situação do homem de cor brasileiro Caráter geral da sociologia e da antropologia no Brasil Para a compreensão do nosso problema do negro, é necessário que o estudioso se dê conta de que, de modo geral, os estudos de sociologia e antropologia no Brasil refletem o estado em que neste se encontra o trabalho científico. Até a presente data, não temos, senão em pequeníssima escala, uma ciência brasileira. Nestas condições, o trabalho científico, entre nós, carece, em larga margem, de funcionalidade e de autenticidade. De um lado porque não contribui para a autodeterminação da sociedade; de outro lado, porque ( cientista indígena é,via de regra, um répétiteur, hábil muitas vezes, um utilizador de conceitos pré-fabricados, pobre de experiências cognitivas genuinamente vividas e, portanto, uma vítima dos "prestígios" dos centros europeus e norte-americanos de investigação. Embora os princípios gerais de conhecimento positivo sejam universais, existe, em vários sentidos, uma ciência nacional em todo país de cultura autêntica. Em primeiro lugar, o trabalho científico está sempre, direta ou indiretamente, articulado a um projeto nacional de desenvolvimento - o que transparece nos objetos em que incide. Os problemas científicos radicam-se em situações historicamente concretas, embora possam ser intrinsecamente abstratos. Eis por que a problemática científica é uma coisa na Rússia, outra nos Estados unidos, outra na França, outra na Inglaterra, outra na Alemanha. O comportamento dos quadros científicos, nesses países, é comandado pelas necessidades praticas da sociedade. Não é ocasional nem gratuito. Quanto mais comandada seja a vida nacional, mais restrições à disponibilidade do trabalho científico. Além disso, uma ciência nacional se caracteriza pelo fato de que se forma pedestre-mente, de modo cumulativo, "assente sobre bases próprias, para um crescimento evolutivo regular". Ao contrário, não se elabora revolutivamente, pela justaposição de conheci-' mentos importados ou pela mera sucessão abrupta de orientações. Jamais chega a constituir-se uma ciência nacional se as gerações de cientistas não se articulam no sentido de um labor contínuo e se os especialistas de uma mesma época não se organizam para a cooperação. A inobservância de tais requisitos retarda o aparecimento em nosso país de uma ciência nacional. Ela é notória, por exemplo, em nossa antropologia. Na verdade, entre nós, a antropologia não chega a constituir uma ciência nacional. Uma coleção de obras não faz necessariamente uma ciência. O que faz uma ciência é um espírito, uma atitude militante de compreensão de uma circunstância historicamente concreta. E a antropologia, no Brasil, está fortemente alienada do meio brasileiro, já por suas categorias, já pela sua temática. Com efeito, as categorias de nossa antropologia têm sido literalmente transplantadas de países europeus e dos Estados Unidos. Ora, de todas as chamadas ciências sociais, a antropologia, naqueles centros, é a que se tem menos depurado de ingredientes ideológicos. De modo geral, a antropologia européia e norte-americana tem sido, em larga margem, uma racionalização ou despistamento da espoliação colonial. Este fato marca nitidamente o seu início, pois ela começou fazendo dos povos "primitivos" o seu material de estudo.. Entre outras, a noção de raça assinalou, durante muito tempo, as implicações imperialistas da antropologia. Sob o signo desta categoria, fortemente impregnada de conotações depressivas, elaboraram-se no Brasil alguns trabalhos considerados representativos de nossa antropologia, entre os quais se incluem principalmente os de Nina Rodrigues e Raça e Assimilação, de Oliveira Viana. Não faltaram, porém, no Brasil, espíritos como o de Sylvio Romero e Euclides da Cunha que, embora não inteiramente livres da obnubilação do conceito de raça, proclamaram a sua desconfiança com respeito ao mesmo e fizeram os primeiros esforços em prol da criação de uma antropologia nacional, assente em critérios autônomos de avaliação de nossas relações étnicas. Neste sentido, é de muito relevo a contribuição de Alberto Torres e Álvaro Bomilcar que, antes do atual movimento antropológico, formularam indicações fundamentais para a compreensão do problema racial no Brasil. Mas a atual antropologia européia e principalmente norte-americana está longe de se ter depurado de resíduos ideológicos. Conceitos igualmente equívocos como o de "raça" tornaram-se basilares no trabalho antropológico. Entre eles, os de estrutura social, o de aculturação, o de mudança social, os quais supõem uma concepção quietista da sociedade e assim, contribuem para a ocultação da terapêutica decisiva dos problemas humanos em países subdesenvolvidos. Tal orientação, adotada literalmente pelos profissionais de países como o Brasil, constitui-se num poderoso fator de alienação. Ao contentar-se o antropólogo com descrever os comportamentos como implicações da estrutura social da comunidade, concorre para obscurecer o fato fundamental da precariedade histórica de tais implicações, e quase se faz um apologista do aqui e do agora, ou pelo menos um interessado na inalterabilidade da sociedade particular onde atua. Proceder deste modo em face de uma comunidade pré-letrada é, sem dúvida, uma experiência enriquecedora para o antropólogo pessoalmente, uma experiência estética, aliás, muito mais do que científica. Mas tal atitude, por isso mesmo, é imperialista e espoliativa. O significado quietista e imperialista desta tendência antropológica é perceptível ainda mais nos refolhos das noções de aculturação e mudança social. A aculturação supõe o valer mais de uma cultura em face de outra, do mesmo modo como a superioridade de certas raças em face de outras, suposta pela antropologia racista. A aculturação não se faria, assim, pela eugenia, pelo controle de nascimentos e de casamentos; faz-se pela inculcarão de estilos de comportamento através de processos sociais formais e informais, diretos e indiretos, mas, em tais processos, admite-se sempre uma variável cultural quase independente e outra ou outras dependentes. Por outro lado, esta antropologia, quando se torna pratica ou "aplicada" ("applied anthropology"), parece tender a considerar a mudança social em seus aspectos puramente superestruturais, justificando a mudança social através de agências educacionais e sanitárias, antes que através da alteração das bases econômicas e políticas da comunidade. Na medida em que a antropologia no Brasil se ajusta a este sistema de referências, desserve o país e confunde os interessados no equacionamento dos problemas nacionais. Os nossos grandes problemas "antropológicos" são indecifráveis à luz das categorias habituais daquela espécie de antropologia. Os nossos grandes problemas "antropológicos" — o do índio e o do negro — são aspectos particulares do problema nacional, de caráter eminentemente econômico e político. Daí que, sem estribar-se numa teoria geral da sociedade brasileira, o antropólogo, em nosso país, se expõe a tomar-se uma espécie de "mercenário inconsciente", um "inocente" útil ou, na melhor das hipóteses, um esteta. Rigorosamente, é lícito afirmar que, num pais como o Brasil, o trabalho antropológico terá sempre um sentido dispersivo se não se articula com o processo de desenvolvimento econômico. Na fase em que se encontra, o mero aspecto "antropológico" dos seus problemas é. acentuadamente subsidiário. Nossos problemas culturais, no sentido antropológico, são particulares e dependentes da fase de desenvolvimento econômico do Brasil. A mudança faseológica de nossa estrutura econômica automaticamente solucionará tais problemas. Parece, pois, que em nosso meio o insulamento do antropológico nos quadros restritos e formais de sua disciplina limita as suas possibilidades de compreender exatamente os fatores mediatos, mas básicos, dos problemas que pretende tratar. Nestas condições, os nossos patrícios, cultores desta matéria, têm diante de si uma tarefa ciclópica, qual a de, utilizando o acervo de conhecimentos acumulados universalmente neste campo, induzirem da realidade nacional os seus critérios de pensamento e ação. Pois jamais serão científicas obras resultantes da imitação servil ou da transplantação literal de conceitos e atitudes. A ciência não é uma coleção de livros, nem tampouco uma gesticulação. É um estilo de vida. Estas deficiências de nossa antropologia, de que também está afetada nossa sociologia, são nitidamente perceptíveis nos estudos sobre o negro brasileiro. História sincera dos estudos sobre o negro no Brasil À luz de um critério funcional, está por fazer, até agora, a história dos estudos sobre o negro no Brasil e das tentativas de tratamento prático da questão. Pondo de lado os escritos de natureza folclórica e de caráter puramente histórico e as numerosas obras de estrangeiros que nos visitaram na fase colonial e imperial de nossa formação, tais como Debret, Maria Granam, Rugendas, Kosier, Kidder e outros, discernem-se, neste campo, três correntes fundamentais. Uma delas é fundada por Sylvio Romero (1851-1914) e se continua através das obras de Euclides da Cunha (1866-1909), Alberto Torres (1865-1917) e Oliveira Viana (1883-1951), e se caracteriza pela atitude crítico-assimilativa dos seus epígonos, em face da ciência social estrangeira. Apesar das diferentes orientações teóricas desses autores, todos eles estavam interessados antes na formulação de uma teoria do tipo étnico brasileiro do que em extremar as características peculiares de cada um dos contingentes formadores da nação. No que diz respeito ao elemento negro, seus trabalhos, embora ressaltem a sua importância, contribuíram para arrefecer qualquer tendência para ser ele considerado sob o ângulo do exótico, ou como algo estranho na comunidade. A segunda corrente, que pode ser chamada monográfica, é fundada por Nina Rodrigues (1862-1906) e se continua através das obras de Arthur Ramos[1], Gilberto Freyre, e de seus imitadores, o elemento negro se torna "assunto", tema de especialistas, cujos estudos pormenorizados promoveram, entre nós, um movimento de atenção de uma parcela de cidadãos para os chamados afro-brasileiros. Interessava-lhes o passado da gente de cor ou as sobrevivências daquele no presente. Enquanto a primeira corrente viu o elemento de cor preponderantemente em devem, em processo; esta inclinava-se a adotar um ponto de vista estático, acentuando minuciosamente o que na gente de cor a particularizava em comparação com os restantes contingentes étnicos da comunidade nacional. A mais antiga posição em face do problema do negro no Brasil se configurou predominantemente sob a forma de comportamentos antes que sob a forma de escritos. Caracteriza-se pelo propósito antes de transformar a condição humana do negro na sociedade brasileira do que de descrever ou interpretar os aspectos pitorescos e particularíssimos da situação da gente de cor; seus prógonos e epígonos são numerosos e se registram desde a época colonial. A caracterização mais pormenorizada destaterceira posição se fará mais adiante. Na ordem desta exposição, tratar-se-á de cada uma destas correntes. Toca, portanto, a vez de focalizar a primeira delas, o que farei imediatamente, ocupando-me da contribuição de Sylvio Romero. Interessou-se Sylvio Romero pelo estudo do elemento-negro eminentemente do ponto de vista da história social. É provável que o primeiro documento que adverte os nossos estudiosos para este assunto tenha sido o ensaio do autor, A poesia popular no Brasil, publicado na "Revista Brasileira" (1879, Tomo I pág..99)."É uma vergonha - diz o polígrafo — para a ciência do Brasil que nada tenhamos consagrado de nossos trabalhos ao estudo das línguas e das religiões africanas". Parecia-lhe urgente que se dedicasse aos pretos a mesma atenção prestada aos índios, e a urgência se explicava em virtude de que estavam desaparecendo moçambiques, banguelas, monjolos, congos, cabindas, caçangues. O negro — dizia - não é só u'a máquina econômica ;ele é, antes de tudo, e mau grado sua ignorância, um objeto de ciência. E, levando a sério esta advertência, Sylvio Romero dedicou à matéria páginas de grande interesse. Na verdade, incorreu em muitos enganos, mas a maioria em decorrência dos instrumentos de estudo que utilizou, na época muito precários. Entre os autores em que se apóia incluem-se Taine, Renan, Préville, Broca e Gobineau,aquem chamou, com simpatia, "ilustre". É compreensível, portanto, que Sylvio Romero tenha formulado a respeito do negro pronunciamentos hoje inaceitáveis. Assim, incorreu em lances em que chama "povos inferiores" aos índios e aos negros; em que afirma ser o mestiçamento uma das causas de certa instabilidade moral na população; em que chama aos "arianos" "a grande raça", "bela e valorosa raça"; e, finalmente, em que adota a ideologia do branqueamento (uma das futuras teses de Oliveira Viana) nestes termos: "não... constituiremos uma nação de mulatos, pois que a forma branca vai prevalecendo e prevalecerá". Mas esses e outros semelhantes são erros da ciência da época e, até, estereótipos populares vigentes no momento em que viveu Sylvio Romero. Quando, porém, se estriba em suas próprias observações e em sua argúcia, Sylvio Romero acerta quase sempre. Ele foi, em face do tema, um ambivalente, pois, apesar das referências mencionadas acima, esboçou indicações fundamentais para o estudo e o tratamento do nosso problema do negro. Ao contrário do seu contemporâneo. Nina Rodrigues, levantou em tomo do conceito de raça, característico da antropologia européia, uma suspeita que a ciência moderna confirmou totalmente. Assim, referindo-se às contradições reinantes no campo, disse: "Aqui anda erro conscientemente arranjado e aplaudido", e falou ainda em "capricho para encobrir e desculpar os defeitos nacionais". Também a este propósito esclarece que, nos "países conquistados e submetidos", habitados por quem os colonizadores chamam selvagens e gentes inferiores, "implanta-se uma ordem de coisas em que as raças inferiores não sem podem manter". Tratando do problema da distinção das raças, escreveu esta advertência: "O critério para a sua separação é quase puramente lingüístico, e a lingüística é um critério bem fraco na etnografia, especialmente entre os povos modernos e recentíssimos, resultantes da fusão de raças". Explicando por que os estudiosos brasileiros não tinham dado atenção ao contingente negro disse que ninguém até então se atrevera a isto "com receio do prejuízo europeu, que tem sido um dos nossos grandes males, com medo de mostrar simpatia para com os escravizados, e passar por descendente deles, passar por mestiço"; e admirava-se de que a tarefa ainda não tivesse sido empreendida por "tantos negros e mestiços ilustrados existentes no país". Não lhe escapou também o aspecto prático do problema do negro, o qual, a seu ver, exigia "medidas seguras, eficazes e amplas", que "apressassem", "precipitassem", a sua "completa emancipação". O roteiro de estudos sobre o negro, delineado pelo nosso autor, é, em essência, válido para os dias que correm. Ei-lo: "Seria preciso estudar acuradamente, sob múltiplos aspectos, cada um dos povos que entraram na formação da nação atual; dividir o país em zonas; em cada zona analisar uma a uma todas as classes da população e um a um todos os ramos da indústria, todos os elementos da educação, as tendências especiais, os costumes, o modo de viver das famílias de diversas categorias, as condições de vizinhança, de patronagem, de grupos, de partidos, apreciar especialmente o viver das povoações, vilas e cidades, as condições do operariado em cada uma delas, os recursos dos patrões, e cem outros problemas, os quais, nesta parte da América, à retórica politicante dos partidos em luta nunca ocorreu cogitar". O que parece importante ressaltar na posição de Sylvio Romero é o ter conseguido superar a precariedade dos instrumentos da ciência de sua época. Assim viu, com precisão, as bases ideológicas da antropologia do seu tempo e esforçou-se em induzir da realidade brasileira os critérios de investigação do "problema" do negro. Graças a isto, identificou o sentimento de -"vergonha" da camada letrada pelas origens raciais da população e inclinou-se pela busca de uma solução desta inautenticidade. No equacionamento do problema do negro como de outros problemas do Brasil, assinalou a deficiência fundamental dos estudiosos: a adoção literal de categorias européias, das quais suspeitou com fundamento. Aliás, Sylvio Romero, em toda sua obra, principalmente em sua famosa História da Literatura Brasileira (1a edição, 1888), acentuou o caráter inautêntico da cultura brasileira, decorrente da pratica intensiva e extensiva de transplantação. O aspecto dinâmico da questão também lhe interessou como se viu há pouco, tendo estranhado que "negros e mestiços ilustrados" se mantivessem alheios ao assunto e, ainda, encarecido medidas praticas de emancipação da gente de cor. E o roteiro de estudos que esboçou ilustra que ele compreendeu não existir uniformidade na situação do negro no Brasil. Graças à sua familiaridade com os trabalhos da Escola de Lê Play pôde perceber que tal situação apresentava nuanças diversas, decorrentes das diversidades de zona, de classe e de atividade econômica. Há, certamente, duplicidade na posição de Sylvio Romero. Mas, apesar disso, é indiscutível que em sua obra se delinearam algumas das tendências mais acertadas no estudo do negro brasileiro. Euclides da Cunha e a mestiçagem Euclides da Cunha elaborou os seus estudos sobre os problemas étnicos no Brasil numa época em que os conceitos de cultura e raça não estavam perfeitamente desembaraçados um do outro. A distinção entre o processo biológico e o processo social, hoje corriqueira e nítida, nos compêndios de sociologia e antropologia, não tinha sido alcançada ainda pela ciência do tempo de Euclides. Entre os autores que mais influíram na formação do autor, incluem-se Gumplowicz e, indiretamente, Ratzel. Como se sabe, Ratzel foi um dos precursores do conceito antropogeográfico de área cultural e, em seu sistema, atribuía ao meio um papel de condicionador das manifestações culturais do homem. Euclides adotou esta orientação e em seus estudos, principalmente em Os Sertões (Rio, 1902), sublinhou a importância das circunstâncias mesológicas como elementos formadores da sociedade. A atenção que ele dispensou a este fator o levou a dar, de um lado, uma contribuição de relevo e que consistiu em reconhecer a heterogeneidade social do país, em decorrência da sua diversidade geográfica ("um meio físico amplíssimo e variável, completado pelo variar de situações históricas, que dele em grande parte decorreram"). Neste sentido, Euclides é um dos fundadores de nossa sociologia regional. Todavia, a antropogeografia ratzeliana é talvez responsável pelas páginas escritas em "Os Sertões", em que se atribui ao clima, entre outras influências negativas, a de inferiorizar os contingentes humanos. Diz-se aí, por exemplo, que "o calor úmido das paragens amazonenses" "modela organizações tolhiças". Por outro lado, Euclides foi vítima da antropologia racista do seu tempo e viu a nossa formação à luz da teoria da luta de raças de Gumplowicz. Assim, segundo o autor de Os Sertões , a evolução cultural de um povo define-se em última análise com uma evolução étnica. "A nossa evolução biológica — diz ele — reclama a garantia da evolução social". Para ele, a "mistura de raças" é "prejudicial" e o "mestiço — mulato, mameluco ou cafuz - menos que um intermediário, é um decaído, sem a energia física dos ascendentes Selvagens, sem a altitude intelectual dos ancestrais", ou ainda, é "um desequilibrado" ou um "histérico". De resto, em matéria de relações de raça no Brasil, Euclides da Cunha equivocou-se tanto quanto, por exemplo. Nina Rodrigues. E o que,entretanto,o diferencia do último e dos seus seguidores são duas coisas. Em primeiro lugar, a sua atitude crítico-assimilativa em face da ciência estrangeira, que ele utilizou, sem passividade e sem basbaquice, mas com plena lucidez, repensando os conceitos e as teorias, à luz dos fatos que coletava. Jamais é surpreendido na prática de meros confrontos de textos de cientistas estrangeiros, de dissertações doutorais anódinas ou do crochet de citações. As páginas de seus livros saem inteiriças, expressão direta do que o autor pensa. Há que se sublinhar, pois, aqui, a autenticidade de um esforço de compreensão merecedor, só por isso, de ser apresentado como paradigmático aos cientistas brasileiros. Em segundo lugar, embora Euclides da Cunha tenha adotado os preconceitos da antropologia racista, soube superar as suas conotações depressivas para os brasileiros. Viu, por exemplo, o mestiço brasileiro exatamente de modo contrário ao do como viram o negro Nina Rodrigues e Arthur Ramos; viu os mestiços como brasileiros "retardados", como "patrícios", como "nossos irmãos" e não como um elemento exótico, estranho ou mumificado. A contrário dos africanistas de mentalidade estática, acentuou o caráter provisório de nosso quadro de relações de raça e apontou mesmo a terapêutica para alterá-lo. Os antropólogos e sociólogos da corrente que tenho chamado de "consular”[2] entenderam escassamente ou de nenhum modo o significado profundo de Os Sertões, preocupando-se em descobrir no livro os erros de técnica científica. Arthur Ramos o considerou um "terrível anátema contra o nosso povo de mestiços".[3] Mas é justamente o inverso. É uma tentativa de estilização dos tipos da sociedade brasileira, como já assinalou alguém. E como tal, um documento importante da precária ciência brasileira. Para Euclides da Cunha, o mestiço brasileiro é, com efeito, um retrógrado, mas não em caráter definitivo. Deixará de o ser através do processo civilizatório. "Estamos condenados à civilização" — diz o autor. E ainda: "ou progredimos ou desaparecemos". Foi o "abandono" a que ficou relegado'o responsável pelos seus comportamentos atrasados. Estes comportamentos, porém, foram vistos pelo nosso autor como verdadeiro sociólogo, isto é, foram vistos como produtos naturais, que não poderiam ser argüidos à luz de critérios heteronômicos. Isto é o que faz de Euclides da Cunha, em primeiro lugar, um sociólogo e, em segundo lugar, um sociólogo brasileiro. Cientista, apesar dos seus erros de técnica, trata dos fatos da vida brasileira procurando extrair, da dinâmica dos mesmos, critérios de avaliação objetiva. Aprendera com um dos seus mestres, Taine, que o vício e a virtude são produtos como o vitríolo e o açúcar. E assim procedendo, não anatematizou, antes estilizou os nossos tipos históricos concretos. Por exemplo, descreveu-os "sertões" e o "sertanejo", sem nenhuma inclinação pejorativa. Tudo indica, em Euclides, uma grave compenetração do que esta ótica envolvia de hostil à concepção litorânea ou européia dos aspectos mais genuínos do Brasil. Proclamou-se um "narrador sincero", do qual disse Taine:
A superioridade de Euclides da Cunha, enquanto sociólogo, quando comparado a estudiosos como Nina Rodrigues, Arthur Ramos ou Gilberto Freyre, é, à diferença destes, a de não ter utilizado a ciência estrangeira simétrica e mecanicamente. Não importam seus erros. Temos de aprender com ele a assumir uma atitude integrada na realidade nacional. Não é difícil escrever obras com o propósito de mostrar que se sabe bem uma lição ou como quem escreve deveres colegiais. Os acertos dos atuais sociólogos e antropólogos consulares e os equívocos de Euclides da Cunha se equivalem: uns e outros são importados ou frutos de nossas obnubilações pelos "prestígios" ocasionais dos centros estrangeiros. Tivessem os monografistas ou africanistas visto o negro no Brasil, como Euclides da Cunha viu o sertanejo, e uma página melancólica da histórica de nossas ciências sociais teria sido proveitosamente eliminada. Qualquer estudante de sociologia ou de antropologia atualmente, é capaz de descobrir os erros do autor de "À Margem da História". Mas nenhum dos nossos sociólogos mais festejados o excede, em autonomia mental, na capacidade de ver os problemas brasileiros. A visão euclidiana do Brasil é, aliás, algo a restaurar, e implica uma altura do espírito que devem esforçar-se por atingir os novos sociólogos. Ela tomou dramaticamente perceptível a alienação da cultura brasileira. A campanha de Canudos, que Euclides estudou, é descrita em Os Sertões como um episódio em que esta alienação provocou um conflito sangrento de brasileiros contra brasileiros, conflito que, de resto, continua a ser, hoje, em forma larvar, um dado ordinário da vida brasileira. E nos dias presentes trava-se no âmbito das ciências sociais no Brasil uma luta decisiva entre o espírito euclidiano e o espírito litorâneo ou consular. Muitas restrições merece a obra de Alberto Torres, a qual, por isso mesmo, não pode ser aceita em bloco. Tais restrições decorrem principalmente do fato de ter o autor de "O Problema Nacional Brasileiro" (Rio, 1914) adotado uma concepção psicológica da sociedade, segundo a qual os nossos males poderiam ser erradicados mediante a transformação do caráter nacional. Admitiu mesmo que se pudesse formar a nação de cima para baixo, artificialmente, partindo da inteligência para a vontade. Negligenciou, portanto, o condicionamento da psicologia do povo brasileiro e de suas elites pelas condições materiais do país e, assim, incorreu em enganos e erros em muitos aspectos do seu diagnóstico e de sua terapêutica do "problema nacional". Mas há, na obra de Alberto Torres, muitas contribuições a incorporar na formulação de uma sociologia nacional. Ele foi inexcedível, por exemplo, quando focalizou o caráter abstraio de nossa cultura. Neste terreno, temos de retomar o fio de seu pensamento e de recolocar, no presente, a polémica iniciada por ele. Alberto Torres tocou no ponto central da sociologia brasileira quando escreveu: "As idéias, em que se baseiam os estudos sociais e políticos até hoje feitos sobre a nossa vida, partem de postulados e dados, analíticos ou sintéticos, inferidos dai vida e da evolução de povos de existência multissecular, de seu progressivo desenvolvimento em regiões densamente povoadas, sob a ação de fatores ordinários de formação e desenvolvimento das velhas sociedades e civilizações. Estas idéias não têm aplicação à interpretação dos fenômenos dos países como o nosso, criados por descobrimento, com sociedades formadas por colonização — nem à solução de seus problemas". Na medida em que obedeceu à orientação de "inferir" da realidade nacional os critérios de pensamento e de ação, Alberto Torres foi uma das figuras mais representativas da sociologia brasileira. Ele é da estirpe dos "assimilativos". Cada livro seu é um monobloco, isto é, tecido com um pensamento que segue sua lógica própria e independente. Raramente cita, o que tem tornado difícil para os exegetas a reconstituição das fontes em que se abeberou. No que diz respeito às relações de raça no Brasil, a obra de Alberto Torres resiste com vantagem à comparação com as de quaisquer outros que, depois dele, trataram do assunto. Em certo sentido, os que o sucederam, no trato da matéria, deram um passo atrás. Não tem importância, no caso, que alguns desses últimos tenham sabido mais e que Torres tenha errado quando afirmou que o cruzamento, produzisse "a degeneração orgânica do indivíduo" e, por isso, devesse "ser evitado". Tem importância, sim, que o nosso autor fez, como ninguém, depois dele, um esforço para ver as relações de raça no Brasil, à luz dos fatos da vida brasileira, e não, literalmente, a partir das categorias da ciência antropológica européia. Afrontou-as até, verberando a sua tendenciosidade. Assim é que, para ele, as teorias de Weissmann sobre a distinção irredutível das raças e de O. Ammon sobre a superioridade da raça teutônica nada mais são do que justificações do "direito de dominação", em apoio da "política de expansão colonial". Declarou ainda que "a pretensa unidade da raça indo-européia não é mais do que uma ficção, resultante da supremacia política dos árias sobre as populações primitivas dos países conquistados" e mais: que "a posição eventual de superioridade de certos povos emana de uma seleção histórica, que obedece a fatores ou poderes tão artificiais quanto os que selecionam os indivíduos". Em consonância com estas verificações, Torres, já em sua época, anteviu uma das tendências mais modernas da sociologia: a de arquivar o conceito de raça, que lhe pareceu um "dos mais abusivos". Descortina-se atualmente na ciência um grande esforço dos estudiosos na busca de um novo conceito que supere os inconvenientes do de raça, reconhecidamente "um produto de ginástica mental", como proclamava Jean Finot, em 1905.[4] A noção de raça seria daquelas, como tantas outras correntes entre nós, "deduzidas da organização de outros países". É em virtude de sua adoção literal que "o nosso povo é caluniado pelos seus homens de letras e pelos seus homens de Estado". Nestas condições, Alberto Torres colocou o estudo das relações de raça num nível que não foi ulteriormente ultrapassado. Muito antes de Arthur Ramos e Gilberto Freyre, o autor de "A Organização Nacional" mostrou a carência de fundamento científico de posições como a de Nina Rodrigues, que admitira a tese "da degeneração de nossa raça e de sua inferioridade intrínseca". Diz ele num artigo do ano de 1916: "as raças escuras" são as raças "próprias" dos meios tropicais, e. . . podem, se é que não devem, vir a ser raças superiores desses meios, quando a extensão dos fatores sociais que estimulam a "civilização tender a fazer das sociedades negras, por exemplo, sociedades de Luiz Gama e de Reboliças". Referindo-se aos "antropologistas criminais", em grande voga em sua época e em que se baseara Nina Rodrigues, escreveu em 1916: "Não dou a menor fé a essa pretensa ciência antropológica (o grifo é meu), convencido, como estou, que os fatores sociais da evolução humana envolvem completamente o indivíduo, a ponto de tornar quase, senão de todo, nulos os determinantes da evolução individual, e que os fenômenos de correlação das funções mentais com os caracteres orgânicos acham-se ainda muito aquém de exato conhecimento, para que se possa distinguir, em assuntos de imputabilidade, o fisiológico do patológico, o anormal do normal, o inumano do humano". Em 1915, certo escritor brasileiro vê em Alberto Torres um adepto da tese da inferioridade do nosso mestiço. Esclarecendo o seu pensamento, escreveu: "... essa tese abstrata de etnologia (o grifo é meu). . . não tem e não pode ter, para cérebros de orientação prática, senão um tribunal julgador: o curso ordinário dos fatos, operando ao jogo de todos os elementos e de todos os fatores do "habitat" e da vida, o joeiramento das sele-coes. . . Ora, essa teoria da desigualdade definitiva das raças é a premissa maior do silogismo que leva à condenação do "mestiço"; e um dos mais esforçados, justamente, dos meus trabalhos tem consistido... em combater a influência dessa tese..." Atualmente, parece necessário reconsiderar certos aspectos da posição que Alberto Torres assumiu em face das relações de raça no Brasil. De fato, depois dele, os estudos neste campo deram um passo atrás: em parte porque, influenciados por Nina Rodrigues, se extremaram em considerar o negro como uma espécie de corpo estranho na comunidade nacional; em parte porque aos seus autores faltaram vocação científica e aquela capacidade prática que habilitou o nosso escritor a perceber o caráter "abstrato" e tendencioso da antropologia importada. Não se conclua daí que Alberto Torres tenha ignorado os trabalhos de antropologia de seu tempo. Nada mais falso do que isto. Estava, ao contrário, ao corrente das ciências sociais da época e, por exemplo, familiarizado com a obra do mestre de Gilberto Freyre, que foi Franz Boas. Assim é que, tanto quanto qualquer sociólogo de hoje, distinguiu o conceito de cultura do de raça e pôde escrever observações como esta: "o tipo mental das raças deriva das modalidades do meio e da vida social ( 1915)". Por estas e outras contribuições, Alberto Torres é, sem dúvida, um vulto proeminente da sociologia brasileira, em toda a plenitude da expressão. Na história dos nossos estudos sobre relações de raça, os homens que mais se equivocaram foram Nina Rodrigues e Oliveira Viana. Ambos se basearam no pressuposto da inferioridade do negro e do mestiço. Todavia, no que diz respeito à atitude assumida em face da realidade nacional, distinguem-se muito significativamente os dois estudiosos. Há, em Nina Rodrigues, um certo traço de sadomasoquismo quando trata de nossa questão étnica, o que parece patente numa afirmação como esta: "a raça negra no Brasil... há de constituir sempre um dos fatores de nossa inferioridade como povo"[5] (o grifo é meu). Segundo a inteligência deste ponto de vista, seria insolúvel a inferioridade do povo brasileiro. Neste, o escritor maranhense-baiano teria visto uma espécie de lesão definitiva e, brasileiro que era, ao proclamá-la, deveria ter sentido na própria carne a imputação depressiva. Em Oliveira Viana, porém, os erros espetaculares que cometeu ao tratar de nossas relações de raça refletem o caráter geral de sua obra, a qual foi um esforço para desenvolver as tendências autoconstrutivas do país. Assim, em vários livros, entrou no assunto com espírito polêmico, isto é, com o propósito de rebater a "previsão sombria" de Lapouge, segundo a qual o Brasil estaria destinado a ser "um imenso/Estado negro "5a Oliveira Viana, embora adotando o critério das "seleções étnicas" de Lapouge, opõe-lhe a tese da "evolução arianizante" da população brasileira. Para ele, a inferioridade do nosso povo, resultante de sua componente negra, era passageira. Viu as nossas relações de raça não como uma situação definitiva, mas como algo em processo. Neste sentido, escreveu: "... o quantum do sangue ariano está aumentando rapidamente em nosso povo. Ora, esse aumento do quantum ariano há de fatalmente reagir sobre o tipo antropológico dos nossos mestiços, no sentido de modelá-los pelo tipo do homem branco"[6]. A precariedade científica de enunciados como este está hoje ao alcance de qualquer colegial. Oliveira Viana confunde aí o biológico com o social, duplamente. Primeiro, enquanto admite que um quantum sanguíneo possa ser responsável por uma melhoria de caráter cultural. Segundo, quando interpreta o incremento crescente da proporção de "brancos" na composição populacional do país como um processo biológico primário. Dispenso-me de maiores comentários sobre o falo inequívoco de que a "cultura", como um repertório de objetos e símbolos, constitui uma realidade extra-somátíca, isto é, algo que cada indivíduo tem de adquirir na e pela convivência. O que, no caso, merece particular atenção é a tese do branqueamento do povo brasileiro. A sua adoção por Oliveira Viana, nos termos acima enunciados, é desconcertante e nisto se revela uma certa ambivalência no sociólogo fluminense. Quem acertou tanto na crítica do caráter transplantado da cultura brasileira, não deveria, logicamente, incorrer neste engano. A questão se tomará mais desconcertante se o autor reafirmar esta tese em livro de sua autoria que está sendo anunciado (Seleções Étnicas), pois no último período de sua vida. Oliveira Viana[7] foi muito permeável à influencia dos modernos estudos de antropologia cultural, todos sem exceção imunes dos antigos equívocos racistas. Tudo indica ter sido Oliveira Viana vítima da extremação de uma de suas qualidades: a de fazer da sociologia um instrumento de autodeterminação nacional. Não hesito em dizer que esta orientação, digna de tanto apreço, é perigosa quando não se está de posse de instrumentos seguros de conhecimento científico. Ora, no que diz respeito ao nosso problema étnico, a obra de Oliveira Viana foi, por assim dizer, uma reação infeliz do orgulho nacional ofendido. No caso, em vez de se fazer ciência, fez-se apologia. Um livro como Raça e Assimilação (São Paulo, 1932) pode ser uma defesa, não um trabalho científico. A crítica de Arthur Ramos[8] aos estudos do escritor, no que se refere às relações de raça, é procedente: estão eivados de afirmações apriorísticas, "suas idéias não tinham significado científico, porém político". Ninguém perde nada em ler nas páginas de Arthur Ramos sobre o assunto, as quais, de parte algumas inferências exageradas, são justíssimas. Surpreende-me, entretanto, que Arthur Ramos não tivesse sido, na mesma medida, rigoroso com Nina Rodrigues, também racista, e além disto, autor de obra sem importância científica, apesar de conter alguns úteis registros históricos. De fato, o branqueamento da população brasileira, a ser efetivo, não é um processo biológico, senão secundariamente. Em parte, é devido á conhecida tendência de considerável contingente de pessoas de cor preferirem casamento com pessoas mais claras, tendência que registrei em pesquisa realizada no Distrito Federal, cujos resultados aliás confirmam observações procedidas em outras unidades administrativas, e ainda nos Estados Unidos, segundo Herskovits. Por outro lado, as pessoas claras, por força do preconceito, são influenciadas também no sentido de evitarem pessoas pigmentadas como cônjuges. Acrescente-se a isto o saldo do nosso balanço migratório, predominantemente constituído de elementos brancos. Finalmente, na medida em que o branqueamento é apurado através de estatísticas, deve-se levar em conta a inclinação de muitos brasileiros para se declararem, nas fichas recenseadoras, mais claros do que são realmente. A tese da "arianização", sustentada por Oliveira Viana, é uma racionalização do preconceito de cor vigente em nosso país. Na verdade, diz-se comumente: "no Brasil, a questão racial está sendo resolvida democraticamente, sem conflitos, pois que a população se toma cada vez mais clara". Nesta ideologia, entretanto, se contém, de maneira muito sutil, a discriminação de cor. Pois por que é necessariamente melhor que a nossa população se embranqueça? Porventura, numa escala objetiva de valores, aquela tendência deve ter um sinal positivo? Por que é tranqüilizadora aquela tendência do nosso processo demográfico? Há, decerto, nos refolhos dessa ideologia, verdadeiramente nacional, um preconceito numa forma velada. Para liquidá-lo, evidentemente,não se deverão inverter os termos da ideologia, proclamando-se, por exemplo, que fosse desejável a "negrifícaçao" da população nacional. Seria esta atitude uma espécie de racismo contra racismo. Mas, na liquidação desta forma larvar de preconceito, é legitimo utilizar o clássico procedimento da ironia. Foi o caminho que seguiram, entre nós, alguns intelectuais negros e mulatos[9]. É deles a iniciativa de eleger "misses", rainhas de beleza de cabelo duro. Várias vezes, na capital da República, fizeram suas "rainhas" e suas "bonecas de piche". E até um jornal mantiveram em que festejaram as celebridades de cor[10]. Os preconceituosos viram nisso ódio. Não era. Era apenas sorriso inteligente, um processo brando, cordial, de "desencantamento" da brancura e da reeducação dos nossos brancos. Alguns aficionados de nossa sociologia par coeur viram e vêem nisto racismo às avessas. Pudera: a tática em apreço não estava receitada por nenhum sociólogo estrangeiro; tinha que ser condenada, portanto, por esses decoradores. Voltemos a Oliveira Viana. Suas vistas sobre o nosso problema étnico se destinam a uma das gavetas do arquivo de nossa sociologia. Documentam o nosso preconceito. Não escondo a minha admiração pelo escritor. Foi um mestre apesar dos seus erros. Ao lado de Sylvio Romero, Euclides da Cunha e Alberto Torres, integra a corrente autonomista do nosso pensamento sociológico. Mesmo errando ao focalizar o tema — raça — soube vencer a tentação de tratar o negro no Brasil como um elemento exótico e petrificado. Tratou-o como brasileiro. Nina Rodrigues, apologista do branco Rigorosamente Nina Rodrigues seria, na sociologia brasileira, um escritor de segunda ordem. Dele, porém, fizeram um cientista, um "antropólogo" e, mais do que isto, o chefe da chamada "escola baiana". Arthur Ramos considera o escritor maranhense-baiano um sábio, um mestre, portador de "melhor formação cientifica" do que Euclides da Cunha e Sylvio Romero. Esta legenda se fixou tanto, entre nós, que hoje é quase temeridade tentar desfazê-la. O estudo de como a chamada "escola baiana" veio a ser impingida é um capítulo esclarecedor da socioantropologia do negro. Restrinjo-me, aqui, entretanto, ao exame sumário da obra de Nina Rodrigues, no que diz respeito às relações de raça no Brasil. Inicialmente devem ser lembradas algumas contribuições do escritor. Sem dúvida, ele prestou um grande serviço aos estudiosos, exclusivamente no campo da crônica. Graças a ele, sobretudo, temos hoje uma idéia da diversidade de proveniência dos africanos que foram trazidos para o Brasil e outras informações preciosas sobre as diferenças culturais entre os negros. Além disto, são-lhe devidas algumas observações úteis sobre o nosso sincretismo religioso e lingüístico. Como fonte de informação histórica, portanto, é indispensável a consulta á obra de Nina Rodrigues, no estudo de nossas relações étnicas. Do ponto de vista científico, porém, não é possível colocar Nina Rodrigues no mesmo nível de Euclides da Cunha e Sylvio Romero. Estes como aquele utilizaram conceitos tendenciosos da sociologia e da antropologia de importação. Mas, enquanto Euclides e Sylvio souberam desconfiar de tais conceitos e assumiram, em face do meio brasileiro, uma atitude indutiva. Nina Rodrigues, ao contrário, foi um verdadeiro beato da ciência importada e, por sua atitude dogmático-dedutiva, foi impermeável às lições dos fatos da vida nacional. Não teve espírito científico. Foi um beato e um copista. Não cita um escritor estrangeiro sem empregar um adjetivo laudatório. Um dos seus livros, As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil (Bahia, 1894), é dedicado a Lombroso, Ferri, Garofalo, Lacassagne e Corre, "em homenagem aos relevantes serviços que os seus trabalhos estão destinados a prestar à medicina legal brasileira". Aliás, estas manifestações de êxtase e esta pacholice definem um dos traços característicos dos mais proeminentes epígonos do que, entre o pequeno círculo de etnólogos brasileiros, se tem chamado de "escola baiana". Eles gostam, como certa figura do conto de Machado de Assis, de apresentar-se na companhia de escritores estrangeiros. Dão gritinhos, quando isto acontece. E o mais recente rebento desta "escola" está fazendo o seu début, em nossos dias, precisamente com esses truques e invocações. A ciência, para Nina Rodrigues, foi uma questão de autoridade. Como um escolástico, não discutia os fatos com fatos, mas com trechos de livros, estrangeiros sobretudo. O negro e o mestiço são inferiores porque... assim está escrito nos livros europeus. Leia-se, por exemplo, o livro citado acima. É um verdadeiro caderno de deveres colegiais. "Prova-se", aí, a incapacidade do negro para a civilização, invocando-se a autoridade de escritores estrangeiros, entre os quais Abel Havalacque, que teria estudado "magistralmente" a questão, "com o rigor científico e a isenção de ânimo que não se poderá legitimamente contestar". Em outro lance, documenta suas opiniões em "luminoso parecer de segura análise psicológica, firmado pelo egrégio alienista Motet e o sábio professor Brouardel, insuspeitos ambos por títulos numerosos". Ou então fala assim: "como demonstra Spencer, a imprevidência, tão conhecida, dos selvagens, tem a sua origem no estado emocional deles". No dia em que se fizer um estudo da patologia da vida intelectual no Brasil, uma obra como a de Nina Rodrigues será um excelente documentário. Quem estiver interessado nisto, não deixe de examinar especialmente os capítulos IV e V do livro supracitado. Mas a beatice de Nina Rodrigues não pára aí. Foi ainda um admirador irrestrito dos povos europeus e um verdadeiro místico da raça branca, na sua opinião, "a mais culta das seções do gênero humano". Assim verbera a "desabrida intolerância para com os portugueses", acentuando que, "sem noção da mais elementar urbanidade, clamamos a altos brados que a nossa decadência provém da incapacidade cultural dos lusitanos... e ninguém aí descobre todavia uma parte de ofensa pessoal que possa caber" (o grifo é meu)[11]. Por outro lado, poucas linhas adiante, lastima que a campanha pela extinção do trafico se revestisse de "forma toda sentimental" "emprestando" ao "negro a organização" psíquica dos povos brancos mais cultos”, qualidades, sentimentos, dotes morais ou idéias que ele n3o tinha, que ele não podia ter". Sem comentários! O povo inglês é considerado por Nina Rodrigues um "tipo legendário de impassibilidade e compostura" e a Inglaterra uma nação benemérita, pois que, no século XIX, "encetou a campanha gloriosa da supressão do trafico, monta cruzeiros, policia os mares, e criando, com dispêndios enormes, enormes esquadras, torna a extinção do comércio humano uma questão de honra... que a leva a cabo com a mais decidida e meritória energia".[12] Do ponto de vista desta apologética do branco, o problema do negro passa a consistir, entre outras coisas, em "diluir" os nossos negros e mestiços ou em "compensá-los por um excedente de população branca, que assuma a direção do país". Considerando "nociva á nacionalidade" a influência da raça negra, o nosso autor não esconde as suas apreensões quanto ao futuro do Brasil, de vez que "as vastas proporções do mestiçamento. .. entregando o país aos mestiços, acabará privando-o, por largo prazo pelo menos, da direção suprema da raça branca". Finalmente me seja permitido transcrever ainda o seguinte trecho de O Problema da Raça Negra na América Portuguesa (1903):
Senti a necessidade de documentar fartamente as afirmações acima para neutralizar a impressão que algum leitor possa ter a respeito de quem escreve estas linhas, pois sustento que Nina Rodrigues é, no plano da ciência social, uma nulidade, mesmo considerando-se a época em que viveu. Não há exemplo, no seu tempo, de tanta basbaquice e ingenuidade. Sua apologia do branco nem maliciosa é, como fora a de Rosemberg (na Alemanha). É sincera, o que o torna ainda mais insignificante se se pretende considerá-lo sociólogo ou antropólogo. Há noticia de que ele foi um homem bom, um professor digno e criterioso, mas os seus amigos, pretendendo fazê-lo passar à história como cientista, fizeram-lhe verdadeira maldade, pois a sua obra, neste particular, é um monumento de asneiras. Por outro lado, é inacreditável desprezo ao público brasileiro atribuir-se a um cidadão como Nina Rodrigues um lugar egrégio entre homens como Sylvio Romero e Euclides da Cunha que, apesar dos seus erros, deram realmente contribuições efetivas no campo das ciências sociais no Brasil. Não teriam os admiradores de Nina Rodrigues extrapolado para o campo das ciências sociais á sua possível autoridade no campo da medicina legal? O certo é que, no campo das ciências sociais, a melhor homenagem que se pode prestar às qualidades do cidadão comum Nina Rodrigues é fazer silêncio a respeito de sua obra. Com Nina Rodrigues, funda-se propriamente a corrente brasileira de estudos sociológicos e antropológicos tendo por tema — o negro. Nina Rodrigues era racista e a reação contra seu biologismo foi iniciada quando ele ainda vivia, isto é, em 1902. Neste ano, o brilhante médico baiano, Oscar Freire, escreveu sua tese, "Etiologia das formas concretas da religiosidade no Norte do Brasil" em que procurou mostrar as confusões de Nina Rodrigues ao imputar ã raça manifestações que decorreriam de fatores sociais. Oscar Freire chega mesmo a defender a mestiçagem, o que, na época, significava muita audácia- de pensamento, pois corria, entre os doutos, a idéia dos efeitos patológicos do cruzamento de indivíduos de raças diferentes. Vale, porém, notar que apesar do seu liberalismo Oscar Freire viu o negro naquilo em que era portador de traço cultural esquisito. O subtítulo de sua tese é "introdução a um estudo de psicossociologia criminal". Mas o continuador de Nina Rodrigues que alcançou maior notoriedade foi Arthur Ramos. Como o seu patrono, Arthur Ramos, homem aliás de grandes méritos, sob vários pontos de vista, jamais se situou em ciência. Neste terreno, não atingiu a maturidade. Nenhuma obra sua reflete unidade teórica. No plano da ciência, foi um sincrético em todos os seus livros sobre o negro, tais como: O Negro Brasileiro (l934);O Folklore Negro do Brasil (1935); As Culturas Negras no Novo Mundo (1937); A Aculturação Negra no Brasil (1942).e a Introdução à Antropologia Brasileira (1943 e 1947, respectivamente, primeiro e segundo volumes). É ainda Arthur Ramos um dos responsáveis pelo prestígio que ainda gozam entre nós as correntes norte-americanas de sociologia e de antropologia, de nefasta influência entre os especialistas em formação, quando adotadas de maneira literal. Arthur Ramos, continuando a linha de Nina Rodrigues, pelo prestígio que veio a ter nos meios intelectuais, perturbou, na verdade, a evolução de um pensamento sócio-antropológico genuinamente brasileiro, encaminhando-se para o beco sem saída do ecletismo. Fazia, sem rebuços, profissão de fé na "fecundidade" da conciliação das doutrinas. "Cada vez mais me I convenço - dizia em O Negro Brasileiro (3a edição, 1951) — de que as incompatibilidades metodológicas se reduzem a questões de nomenclatura". Infelizmente, ele não tem mesmo a desculpa de ter sido tal orientação um imperativo da época e do meio em que viveu, pois já Euclides da Cunha, em 1902, verberava a ? aceitação passiva da ciência estrangeira e assumira, em face dela, uma posição, crítico-assimilativa. Em Os Sertões, por exemplo, não se o surpreende em nenhuma espécie de prosápia cientificista. Ao contrário, Euclides deteve-se na consideração direta da "figura dos nossos patrícios retardatários", desdenhando do que chamou "os garbosos neologismos étnicos". Por outro lado, não tomou o bonde da suspeitíssima antropometria como o seu contemporâneo Nina Rodrigues, e evitou enredar-se em "fantasias psicogeométricas" que, dizia, "hoje se exageram num quase materialismo filosófico, medindo o ângulo facial, ou traçando a norma verticalis dos jagunços". E acrescentava: "se nos embaraçássemos nas imaginosas linhas dessa "topografia psíquica", de que tanto se tem abusado, talvez não os compreendêssemos melhor". Em seus primeiros trabalhos sobre o negro no Brasil, Arthur Ramos utilizou a psicanálise. Depois aderiu à antropologia cultural e adotou o approach suspeitíssimo da aculturação. Em 1942, publicou A Aculturação Negra no Brasil. Que seria, em última análise? Um processo de preservação e expansão da "brancura" de nossa herança cultural. Mas, a partir da perspectiva do negro, a aculturação se revela um ponto de vista que merece muitas reservas. Como um caso particular da europeização do mundo, a aculturação é, talvez, inevitável, pois que as populações de origem não européia jamais poderiam participar, com vantagem e dignidade, da civilização universal, em sua forma contemporânea, sem a posse e o domínio de grande acervo de elementos culturais do Ocidente. Porém, Arthur Ramos adotou literalmente o approach da aculturação e não percebeu que ela teria um limite: não pode fazer do homem de cor um autoflagelado, dividi-lo interiormente, como acontece em toda a parte onde áreas de populações coradas estão sendo colonizadas ou politicamente dominadas por contingentes europeus. Faltou a Arthur Ramos a iniciação em certa sociologia da sociologia ou da ciência em geral — o que o teria tomado alerta para o fato de que, em grande parte, a antropologia européia e norte-americana a que ele aderiu, sem crítica, é um "caso de cupidez". Ainda nesta corrente de tematização do negro brasileiro se incluem dois certames. O primeiro teve lugar em 1934, na cidade do Recife, tendo sido seu principal organizador o sociólogo Gilberto Freyre. Seguiu-se a este, em 1937, na Bahia, organizado por Aydano do Couto Ferraz e Edison Carneiro, o 2° Congresso Afro-Brasileiro. Ambos estes conclaves foram predominantemente acadêmicos ou descritivos. Exploraram o que se pode chamar de temas de africanologia, bem como o pitoresco da vida e das religiões de certa parcela de negros brasileiros. Apesar da participação de elementos de cor, esses dois foram congressos "brancos" pela atitude que assumiram em face da questão, como também pelos temas focalizados, temas de interesse remoto do ponto de vista prático. Mas isto é dito aqui sem nenhum intuito de empequenecer tais congressos afro-brasileiros. É de justiça reconhecer que eles desbravaram o caminho para os movimentos atuais. Nina Rodrigues, Oscar Freyre, Arthur Ramos e esses congressos ilustram com nitidez o que, no domínio das ciências sociais e da crônica histórica, se chamou, entre nós, de '"o problema do negro". Para o propósito que me inspira, neste estudo, não distingo aqueles escritores de outros como Debret, Maria Granam, Rugendas, Koster, Kidder, Manoel Querino, Roger Bastide, Gilberto Freyre, seus imitadores. Há, certamente, entre eles, diferenças de método, de técnica científica. Todos, porém, vêem o negro do mesmo ângulo. Todos o vêem como algo estranho, exótico, problemático, como não-Brasil, ainda que alguns protestem o contrário. Ainda entre esses estudiosos, incluo os mais recentes: Donald Pierson, Charles Wagley, Florestan Fernandes e Thales de Azevedo. Como os seus antecessores, continuam percebendo, descortinando no cenário brasileiro - o contingente corado, a mancha negra, detendo-se sobre ela a fim de, sine ira ac studio, estudá-la, explicá-la, às vezes, discerni-la, quando, em elevadas posições da estrutura social, quase se confunde com os mais claros. Anota-se, em tais estudos, a existência de negros e mestiços no exercício de profissões liberais, participando das elites, unidos a cônjuges claros. Um destes autores jovens referiu-se mesmo a escritos sociológicos sobre o negro de autoria de um estudioso negro como documentos "curiosíssimos". Sociologia do negro, ideologia da brancura A princípio, o negro, no domínio da sociologia brasileira, foi problema porque seria portador de traços culturais vinculados a culturas africanas, pelo que, em seu comportamento, apresenta como sobrevivência. Hoje, continua a ser assunto ou problema, porque tende a confundir-se pela cultura com as camadas mais claras da população brasileira. Neste ponto, é oportuno perguntar: que é que, no domínio de nossas ciências sociais, faz do negro um problema, ou um assunto? A partir de que norma, de que padrão, de que valor, se define como problemático ou se considera tema o negro no Brasil? Na medida em que se afirma a existência, no Brasil, de um problema do negro, que se supõe devesse ser a sociedade nacional em que o dito problema estivesse erradicado? Na minha opinião, responder a estas perguntas corresponde a conjurar uma das maiores ilusões da sociologia brasileira. Uma determinada condição humana é erigida à categoria de problema quando, entre outras coisas, não se coaduna com um ideal, um valor, ou uma norma. Quem a rotula como problema, estima-a ou a avalia anormal. Ora, o negro no Brasil é objeto de estudo como problema na medida em que discrepa de que norma ou valor? Os primeiros estudos no campo trataram das formas de religiosidade do negro. Terá, porém, o negro, entre nós, uma religião específica? Objetivamente, não. Desde a época colonial, uma grande massa de negros e mestiços tinha abraçado a religião predominante no Brasil — a católica. Quando, no fim do século passado. Nina Rodrigues falou pela primeira vez, no domínio da ciência nacional, em um problema do negro, a parcela de homens de cor de religião católica era a mais significativa. Mais ainda, já na época de Nina Rodrigues as sobrevivências religiosas, como ainda hoje, caracterizavam o comportamento das classes pobres, aí se incluindo tanto claros como escuros, muito embora os claros participassem dos cultos primitivos mais como aficionados ou clientes do que como oficiantes de práticas sagradas. Tem sido, também, considerada com freqüência a criminalidade do negro. Terão, porém, o negro e seus descendentes uma criminalidade específica? Objetivamente, ainda não. A maior freqüência de indivíduos pigmentados na estatística de certos crimes decorre necessariamente de sua predominância em determinadas camadas sociais. Assinala um fenômeno quantitativo e não qualitativo. Por outro lado, careceria de base objetiva a afirmação de que o negro no Brasil manifestasse tendências específicas essenciais na vida associativa, na vida conjugal, na vida profissional, na vida moral, na utilização de processos de competição econômica e política. O fato é que o negro se comporta sempre essencialmente como brasileiro, embora, como o dos brancos, esse comportamento se diferencie segundo as contingências de região e estrato social. O negro é tema, é assunto, é objeto de registro, no Brasil, em todas as situações. Um dos mais recentes livros sobre o negro na Bahia[13] se detém precisamente registrando-o em posições de relevo na estrutura social e econômica. O livro em apreço exibe várias fotografias em que aparecem negros médico, homem de negócio, universitário, pintor, compositor, de resto, situações verdadeiramente comuns no Estado da Bahia. Observe-se que, em nossos dias, graças ao desenvolvimento econômico e social do país, elementos de cor se encontram de alto a baixo, em todas as camadas sociais, e só em algumas instituições nacionais vigoram ainda fortes restrições para o seu acesso a determinadas esferas. Nestas condições, o que parece justificar a insistência com que se considera como problemática a situação do negro no Brasil é o fato de que ele é portador de uma pele escura. A cor da pele do negro parece constituir o obstáculo, a anormalidade a sanar. Dir-se-ia que na cultura brasileira o branco é o ideal, a norma, o valor, por excelência. E, de fato, a cultura brasileira tem uma conotação clara. Este aspecto só é insignificante aparentemente. Na verdade, merece um apreço especial para o entendimento do que tem sido chamado, pelos sociólogos, de "problema do negro". Constitui, hoje, uma noção corriqueira da ciência a de que o processo biológico e o processo cultural se realizam em planos diferentes. Parece definitivamente aceito como um resultado da observação cientificamente controlada que a cultura é uma realidade superorgânica e, portanto, um produto da convivência humana ou do trato do homem com a natureza e nunca uma espécie de dom, algo que emana de qualidades biológicas inatas. Mas partir daí para não admitir o reflexo na cultura e na sociedade de certos acidentes biológicos vai um grosseiro erro de observação cientifica. Na verdade, os acidentes biológicos, como todos os acidentes naturais, refratam-se na cultura. Natureza e cultura se interpenetram. Um sociólogo alemão, Georg Simmel[14], meditando sobre as origens da cultura ocidental, concluiu que ela era masculina. No Ocidente, constituem obra do homem a indústria, a ciência, o comércio, o Estado, a religião. As instituições da cultura ocidental assinalariam a prepotência do homem. Aí o varonil se confunde mesmo com o "humano". Simmel ilustra esta identificação do particular com o genérico, reportando-se à alegação corrente de que as mulheres carecem de senso jurídico ou se inclinam sempre para assumir atitudes contrárias ao direito. Tal contradição, entretanto, seria apenas uma oposição ao direito masculino, único que possuímos, e não ao direito em geral. Mas para ilustrar a origem masculina das instituições do Ocidente não seria necessário apelar para o caso do direito. Lembremos que até no domínio da decoração estética do corpo da mulher, é o homem, em larga margem, um ditador de critérios, um ditador aliás obedecido docilmente. Aí estão para comprovar isto os famosos figurinistas e cabeleireiros de Paris e Nova Iorque … Sabe-se que na planície norte-americana muitas tribos eram sedentárias, baseando sua subsistência no trabalho agrícola, num regime econômico em que as mulheres detinham uma grande soma de poder. As divindades destas tribos eram preponderantemente femininas e se relacionavam com a fecundidade e as vicissitudes das safras. Quando os indígenas aprenderam a usar o cavalo, iniciou-se e tomou vulto a mudança radical das bases materiais das tribos, as quais adotaram a vida nômade. A caça ganhou decisiva importância, as instituições se alteraram e, inclusive, as divindades, por exemplo, passaram a revestir-se de feições masculinas, divindades vinculadas à coragem, à guerra, à iniciativa. Ë, portanto, legítimo afirmar com Simmel que a cultura é uma compenetração de elementos históricos e biológicos. Que ela não é, por exemplo, um produto neutro, do ponto de vista sexual, podendo ser, de fato, masculina ou feminina. O ingrediente biológico, a partir do qual a cultura elabora alguns dos seus elementos, faz-se bastante nítido nos valores estéticos. Com efeito, o valor estético primário para todo povo autêntico é o vivido imediatamente. Os padrões estéticos de uma cultura autêntica são estilizações elaboradas a partir da vida comunitária. Uma comunidade de indivíduos brancos terá de erigir à categoria de ideal de beleza humana o homem branco. O ideal de beleza no Japão, na China, na índia, reflete realidades étnicas, típicas de cada um desses países. Por outro lado, o tipo de beleza para as sociedades tribais, que se mantêm ainda íntegras do ponto de vista cultural, se desprende sempre de condições étnicas particulares. As divindades das tribos africanas são negras. No século XIV, o geógrafo Ibn Batouta deplorava o desprezo pelos brancos que demonstravam os negros sudaneses. A mesma aversão se registra entre os índios pele-vermelha. Os Bantus "não civilizados", informa S. W. Molema, têm profunda aversão a toda pele diferente da sua. Os nativos da Melanésia, segundo Malinowski, acham os europeus horríveis. Certos canibais teriam repugnância pela carne do homem branco, que eles acham não "amadurecida" ou "salgada" e, conforme relatos de mais de um etnólogo, alguns povos africanos associam à pele branca a idéia "de descoloração de um corpo que permaneceu muito tempo dentro da água". O pastor Agbebi refere que, para muitos africanos, o homem branco exala um odor fétido, desagradável ao olfato. E Darwin, que viajou muito e visitou diversas partes do guindo, escreveu: "... a idéia do que é belo não é nem inata nem inalterável. Constata-se isso no fato de que homens de diferentes raças admiram entre suas respectivas mulheres tipos de beleza absolutamente diferentes".[15] As categorias da estética social nas culturas autênticas[16] são sempre locais e, em última análise, são estilizações de aspectos particulares de uma circunstância histórica determinada. Tais categorias são assimiladas pelo indivíduo na vida comunitária. Aprende-se a definir o belo e o feio através da convivência quotidiana, do processo social. Cada sociedade, na medida em que se conserva dotada de autenticidade ou de integridade, inculca, em cada um de seus membros, pela aprendizagem, padrões de avaliação estética, os quais reforçam as suas particularidades. Cada sociedade alcança, assim, a sua própria sobrevivi vencia, enquanto, pelos seus mecanismos institucionais, consegue fazer cada indivíduo g identificado com a sua moldura histórica e natural. É assim que me louvaria em Karl Vossier[17] para dizer que toda a vida orgânica e os produtos mentais e materiais do homem estão impregnados da natureza circundante. Todavia, o processo de europeização do mundo tem abalado os alicerces das culturas que alcança. A superioridade prática e material da cultura ocidental face às culturas não européias promove, nestas últimas, manifestações patológicas. Existe uma patologia | cultural que consiste, precisamente, sobretudo no campo da estética social, na adoção pelos indivíduos de uma determinada sociedade de um padrão estético exógeno, não induzido diretamente da circunstancia natural e historicamente vivida. É, por exemplo, esse fenômeno patológico o responsável pela ambivalência de certos nativos na avaliação estética. O desejo de ser branco afeta, fortemente, os nativos governados por europeus. Entre negros, R. R. Moton registrou o emprego do termo "branco" como designativo de excelência e o hábito de dizer-se de um homem bom que tem um coração "branco". Este "desvio existencial" tem sido observado tecnicamente nos Estados Unidos, no Brasil e em toda parte em que populações negras estão sendo europeizadas. O negro europeizado, via de regra, detesta mesmo referências à sua condição racial. Ele tende a negar-se como negro, e um psicanalista descobriu nos sonhos de negros brasileiros uma forte tendência a mudar de pele. O que escreve estas linhas teve ocasião de verificar, quando realizava uma pesquisa, o vexame com que certas pessoas de cor respondiam a um questionário sobre preconceitos raciais. Situação esta análoga à que é narrada por Kenneth e Mamie Clark numa pesquisa sobre preconceito entre crianças negras, norte-americanas, de 3 a 7 anos, que consistia em solicitar às mesmas que escolhessem, a diversos propósitos, bonecas escuras ou claras. De modo geral, os autores registraram entre as crianças a preferência pelo branco. Vale notar que, algumas, em face de certas perguntas em que se tematizava a cor preta, se perturbaram a ponto de prorromperem em soluços, não suportando enfrentar o tema, Ora, o Brasil, como uma sociedade europeizada, não escapa, quanto à estética social, à patologia coletiva acima descrita. O brasileiro, em geral, e, especialmente, o letrado, adere psicologicamente a um padrão estético europeu e vê os acidentes étnicos do país e a si próprio, do ponto de vista deste. Isto é verdade, tanto com referência ao brasileiro de cor como ao claro- Este fato de nossa psicologia coletiva é, do ponto de vista da ciência social, de caráter patológico, exatamente porque traduz a adoção de um critério artificial, estranho à vida, para a avaliação da beleza humana. Trata-se, aqui, de um caso de alienação que consiste em renunciar a indução de critérios locais ou regionais de julgamento do belo, por subserviência inconsciente a um prestigio exterior. Esta alienação do padrão de nossa estética social é particularmente notória quando se considera que foram sociólogos e antropólogos do Estado da Bahia, por assim dizer de uma terra de negros, de um Estado em que o contingente de brancos é, ainda hoje, minoritário, foram eles que se extremaram no estudo do chamado "problema do negro no Brasil". O que explica, portanto, esse "problema" de nossa ciência social é uma alienação, uma forma mórbida de psicologia coletiva, a patologia social do brasileiro e do baiano, principalmente. Pode-se dizer, no caso, que se está diante daquilo que Erich Fromm chama "socially patterned defect", de um defeito socialmente padronizado, que o indivíduo reparte com os outros, o que lhe diminui o caráter de defeito e o transforma em verdadeira virtude. Talvez a sociologia da linguagem nos ajude a melhor compreender esta alienação da ciência social no Brasil, no que diz respeito ao negro. Na época helenística, as camadas letradas das cidades gregas deixaram de falar e desprezavam as línguas locais e se esmeraram no uso de uma língua geral comum, a Koiné, que desfrutava de relevante prestígio internacional. É significativo que isto aconteceu quando aquelas cidades perderam a independência política. O poder era exercido por ligas ou confederações de cidades ou estava nas mãos de reis que, embora de civilização helênica, tinham suas capitais fora da Grécia propriamente[18]. Na época de Luiz XIV, graças ao prestígio e ao luxo da corte, a língua francesa tornou-se também em todo o Velho Continente uma espécie de língua geral das pessoas distinguidas. Ora, a alienação estética anteriormente assinalada é da mesma espécie da alienação lingüística. Ambas resultam de uma falta de suficiência da comunidade, de autodesprezo, de um sentimento coletivo de inferioridade, da renúncia de critérios naturais de vida, em benefício de critérios artificiais, dogmáticos ou abstratos. A mim parece necessário seguir esta pista na análise do nosso "problema do negro", negligenciando mesmo os seus aspectos econômicos. O que nos interessa aqui é focalizar a questão do ângulo psicológico, enquanto socialmente condicionado, é atingir uma sociologia funcional e científica do negro, inteiramente por fazer até agora, desde que os estudos da questão que se rotulam de sociológicos e antropológicos não são mais do que documentos ilustrativos da ideologia da brancura ou da claridade. Isto acontece desde Nina Rodrigues até Arthur Ramos, e os atuais estudos sobre relações de raça, patrocinados pela UNESCO[19]. É certo que os modernos sociólogos brasileiros não definem mais o problema em termos de raça como fazia Nina Rodrigues em 1890, não o consideram expressamente como o problema de diluir o contingente negro a fim de assegurar a liderança do país pelos brancos. O problema é, em nossos dias, colocado em termos de cultura. Estima-se como positivo o processo de aculturação. Mas, repito, a aculturação, no caso, a uma análise profunda, supõe ainda uma espécie de defesa da brancura de nossa herança cultural, supõe o conceito da superioridade intrínseca do padrão da estética social de origem européia. Do contrário, que sentido teria notar, registrar o negro até mesmo participando da classe dominante no país? Que sentido teria continuar a achar "curiosíssimos", como se escreve num dos relatórios para a UNESCO, os comportamentos do negro ainda quando exprimindo-se no plano artístico e científico? O "problema do negro", tal como colocado na sociologia brasileira, é, à luz de uma psicanálise sociológica, um ato de má fé, ou um equívoco, e este equívoco só poderá ser desfeito através da tomada de consciência pelo nosso branco ou pelo nosso negro, culturalmente embranquecido, de sua alienação, de sua enfermidade psicológica. Para tanto, os documentos de nossa socioantropologia do negro devem ser considerados como materiais clínicos. Tais documentos são frutos de uma visão alienada ou consular do Brasil, de uma visão desde fora do país. Embora redigidos por brasileiros, eles se incluem na tradição dos antigos relatórios para o Reino ... ainda que, hoje, o Reino se metamorfoseie na UNESCO, sediada em Paris ... Os epígonos de nossa socioantropologia do negro, desde Nina Rodrigues, glosam, aqui, as atitudes (principalmente as atitudes) e as categorias dos estudiosos europeus e norte-americanos, em face do assunto. Inicialmente, com Nina Rodrigues e Oscar Freire, os modelos foram europeus e, a partir de Arthur Ramos até esta data, passaram a ser preponderantemente inspirados em livros norte-americanos. Assim, a princípio, o contingente negro foi visto como raça inferior a ser erradicada do meio nacional. Desde 1934, porém, os estudiosos passaram a distinguir raça e cultura e se orientaram, predominantemente, conforme o sistema de referência adotado pelos sociólogos ianques neste campo, sistema de referência em que são capitais as noções de "aculturação", "homem marginal", o par conceituai "raça-classe" e, ultimamente, a categoria ecológica, de "área", a de "estrutura", a de "função". Via de regra, é escassíssima a originalidade metodológica e conceituai dos autores de tais estudos. Há uma perfeita simetria entre as produções dos autores nacionais e as dos estrangeiros. No entanto, a compreensão efetiva da situação do negro no Brasil exigira um esforço de criação metodológica e conceituai, de que ninguém foi capaz ainda. Ela tem peculiaridades históricas e sociais insusceptíveis de serem captadas por procedimentos meramente simétricos, tão e somente pela parafernália da ciência social importada. Adotando literalmente esta parafernália, o socioantropólogo brasileiro contribuiu para confundir aquela situação e, atualmente, o sociólogo que tenta vê-la de modo genuíno terá de arrostar fortes interesses investidos e maciços estereótipos justificados em nome da ciência oficial, de resto, de duvidosa validade funcional e objetiva. A tarefa que se impõe como necessária para conjurar esta mistificação do assunto — o negro no Brasil — é a de promover a purgação daqueles clichês conceituais, é a de tentar examiná-lo pondo entre parênteses as conotações de nossa ciência oficial, é a de tentar o entendimento do tema, a partir de uma situação vital, estando o investigador, nesta situação, aberto à realidade fática e, também, aberto interiormente para a originalidade. Qual será a situação vital a partir de que é melhor propiciada para o estudioso a compreensão objetiva do tema em tela? Ao autor, parece aquela da qual o homem de pele escura seja, ele próprio, um ingrediente, contanto que este sujeito se afirme de modo autêntico como negro. Quero dizer, começa-se a melhor compreender o problema quando se parte da afirmação — niger sum. Esta experiência do niger sum, inicialmente, é, pelo seu significado dialético, na conjuntura brasileira em que todos querem ser brancos, um procedimento de alta rentabilidade científica, pois introduz o investigador numa perspectiva que o habilita a ver nuances que, de outro modo, passariam despercebidas. Sou negro, identifico como meu o corpo em que o meu eu está inserido, atribuo a sua cor a suscetibilidade de ser valorizada esteticamente e considero a minha condição étnica como um dos suportes do meu orgulho pessoal — eis aí toda uma propedêutica sociológica, todo um ponto de partida para a elaboração de uma hermenêutica da situação do negro no Brasil. Pois bem, a partir daí se tomam perceptíveis, de repente, as falácias estéticas da socioantropologia do negro no Brasil. Então, em primeiro lugar, percebo a suficiência postiça do socioantropólogo brasileiro quando trata do problema do negro no Brasil. Então enxergo o que há de ultrajante na atitude de quem trata o negro como um ser que vale enquanto "aculturado". Então identifico o equívoco etnocentrismo do "branco" brasileiro ao sublinhar a presença do negro mesmo quando perfeitamente identificado com ele pela cultura. Então descortino a precariedade histórica da brancura como valor. Então converto o "branco" brasileiro, sôfrego de identificação com o padrão estético europeu, num caso de patologia social. Então passo a considerar o preto brasileiro, ávido de embranquer-se, embaraçado com a sua própria pele, também como um ser psicologicamente dividido. Então descobre-se-me a legitimidade de elaborar uma estética social de que seja um ingrediente positivo a cor negra. Então se me afigura possível uma sociologia científica das relações étnicas. Então compreendo que a solução do que, na sociologia brasileira, se chama o "problema do negro", seria uma sociedade em que todos fossem brancos. Então capacito-me para negar validade a esta solução. A partir desta situação vital, o problema efetívo do negro no Brasil é essencialmente psicológico e secundariamente econômico. Explico-me. Desde que se define o negro como um ingrediente normal da população do país, como povo brasileiro, carece de significação falar de um problema do negro puramente econômico, destacado do problema geral das classes desfavorecidas ou do pauperismo. O negro é povo, no Brasil. Não é um componente estranho de nossa demografia. Ao contrário, é a sua mais importante matriz demográfica. E este fato tem de ser erigido à categoria de valor, como o exige a nossa dignidade e o nosso orgulho de povo independente. O negro no Brasil não é anedota, é um parâmetro da realidade nacional. A condição do negro no Brasil só é sociologicamente problemática em decorrência da alienação estética do próprio negro e da hipercorreção estética do branco brasileiro, ávido de identificação com o europeu. Descortino, portanto, no Brasil, de um lado, um "problema do negro" tal como é colocado pelos profissionais de sociologia e, de outro lado, um "problema do negro", tal como é efetivamente vivido. À luz da sociologia científica, a sociologia do negro no Brasil é, ela mesma, um problema, um engano a desfazer — o que só poderá ser conseguido através de um trabalho de critica e de autocrítica. Sem crítica e autocrítica, aliás, não pode haver ciência. O espírito científico não se coaduna com a intolerância, não se coloca jamais em posição de sistemática irredutibilidade, mas, ao contrário, está sempre aberto, sempre disposto a rever as suas posturas, no sentido de corrigi-las ou superá-las, naquilo em que se revelarem inadequadas à percepção exata dos fatos. A nossa sociologia do negro é, em larga margem, uma pseudomorfose, isto é, uma visão carecente de suportes existenciais genuínos, que oprime e dificulta mesmo a emergência ou a indução da teoria objetiva dos fatos da vida nacional. Impõe-se, assim, que, entre os que se dedicam ao assunto em pauta, se abra um debate leal e franco. Precisam os sociólogos empreender esta descida aos infernos que consiste em argüir, em pôr em dúvidas aquilo que parecia consagrado. Quem não estiver disposto a esse compromisso, arrisca-se a petrificar-se em vida, ou a falar sozinho, ou permanece na condição de matéria bruta do acontecer, em vez de tornar-se, como deveria, consciência militante desse acontecer, pela apropriação do seu significado profundo. A sociologia do negro tal como tem sido feita até agora, à luz da perspectiva em que me coloco, é uma forma sutil de agressão aos brasileiros de cor e, como tal, constitui-se num obstáculo para a formação de uma consciência da realidade étnica do país. Há, inserida na comunidade racional, uma lógica cujo transporte para o plano conceituai constitui uma das tarefas primordiais do sociólogo brasileiro. O Brasil, por força do desenvolvimento de sua riqueza material e de sua crescente emancipação econômica, começa a ter o que se chama de caráter nacional, um orgulho nacional e, na medida em que este processo avança, torna-se um verdadeiro imperativo categórico de nossos quadros intelectuais procurar aplicar-se na estilização, na valorização de nossos tipos étnicos. A sociologia no Brasil tem sido, em larga margem, uma espécie de paióis ou dialeto da sociologia européia ou norte-americana. Terá, hoje, de procurar tomar-se uma autoconsciência do nosso processo de amadurecimento. No que diz respeito às relações de raça, a sociologia no Brasil, para ganhar em autenticidade, terá de libertar-se da postura alienada ou consular que a tem marcado e partir, na análise dos fatos, do ethos brasileiro, da enteléquia anímica inserida na realidade nacional. Tanto quanto o sociólogo venha a converter-se a este imperativo, empreenderá uma tarefa criadora e participará, assim, da elaboração de uma verdadeira pedagogia nacional, isto é, de uma pedagogia vivificada por idéias — forças desprendidas da própria configuração do país. Tanto quanto assim o fizer a nossa sociologia, obter-se-á a conjuração do constrangimento discernível em nossas atuais relações de raça — perigo e constrangimento a que levou o fato de se ter hipostasiado o negro na sociedade brasileira. No esforço de indução da paideia da sociedade brasileira, no que diz respeito às relações de raça, parece um momento tático e estrategicamente necessário, aquele em que se tematiza o nosso branco, tal como dei um exemplo aqui. Apresso-me em declarar, entretanto, que essa tematização, aliás já iniciada por mim em outra oportunidade[20], não pretende constituir senão um expediente a ser utilizado no processo de desmascaramento de nossos equívocos estéticos, um processo, portanto, a ser abandonado tão logo se alcance aquele objetivo. Na verdade, utilizando uma observação de Sartre, pode-se dizer que, no Brasil, o branco tem desfrutado do privilégio de ver o negro, sem por este último ser visto. Nossa sociologia do negro até agora tem sido uma ilustração desse privilégio. Em nossos dias, entretanto, a estrutura econômica e social do país possibilita a nova fase dos estudos sobre relações de raça no Brasil, fase que se caracteriza pelo enfoque de tais relações, desde um ato de liberdade do negro. É minha convicção que desta mudança de orientação resulte não um conflito insolúvel entre brancos e escuros, mas uma liquidação de equívocos de parte a parte, e conseqüentemente, uma contribuição para que a sociedade brasileira se encaminhe pára o rumo de sua verdadeira destinação histórica - a de tornar-se, do ponto de vista étnico, uma conjunctio oppositorum. Passado e presente da nova fase A nova corrente de idéias sobre a condição do negro no Brasil e que se corporifica no Teatro Experimental do Negro representa o amadurecimento ou a eclosão de idéias que estavam mais implícitas do que explícitas na conduta de associações, grupos ou pessoas desde o princípio da formação da sociedade brasileira. A história do desenvolvimento desta corrente não pode ser contada aqui porque nos obrigaria a um detalhe que não cabe neste estudo. Entretanto, pode-se dizer sumariamente que os marcos desta evolução foram os trabalhos do africano Chico Rei que, em Minas Gerais, no princípio do século XV111, organizou um movimento para alforriar negros escravos; as confrarias, os fundos de emancipação, as caixas de empréstimo, irmandades e juntas, instituições que recolhiam contribuições de homens de cor destinadas à compra de cartas de alforrias, as, insurreições de negros muçulmanos no Estado da Bahia; os chamados quilombos, aldeamentos de negros fugidos, como a famosa República dos Palmares, em Alagoas, verdadeiro Estado de^ negros; o movimento abolicionista em que sobressaíram Luiz da Gama e José do Patrocínio, intelectuais negros, e outras iniciativas e associações como o Clube do Cupim em Recife, as Frentes Negras de São Paulo e da Bahia... Evidentemente a nova corrente de idéias em que se inspira o autor destas Unhas e que informa as atividades do TEN registra manifestações como as acima referidas apenas como antecedentes, mas não sanciona necessariamente os seus intuitos, pois, via de regra, careciam de elaboração teórica e foram, muitas vezes, reações agressivas que não podem ser, hoje, apresentadas como paradigmas. Salva-se, porém, em todas elas, o esforço da camada pigmentada, sozinha ou aliada com patrícios claros, como foi o caso do abolicionismo, na busca de uma condição humana para o negro, em que ele pudesse ser sujeito de um ato de liberdade. Os antecedentes teóricos mais próximos da nova posição podem ser identificados em duas figuras de intelectuais brasileiros, ambos, aliás, brancos. Trata-se de Joaquim Nabuco e Álvaro Bomilcar, este último um nome praticamente esquecido. Joaquim Nabuco, um dos líderes do abolicionismo, concebeu, desde 1883, a fase dinâmica do tratamento de nossa questão negra, em termos que podem ser tidos como atuais ainda. Com efeito, este notável estadista escreveu em seu livro, O Abolicionismo: "Depois que os últimos escravos houverem sido arrancados ao poder sinistro que representa para a raça negra a maldição da cor, será ainda preciso desbastar, por meio de uma educação viril e séria, a lenta estratificação de trezentos anos de cativeiro, isto é, de despotismo, superstição e ignorância. O processo natural pelo qual a escravidão fossilizou nos , seus moldes a exuberante vitalidade do nosso povo durou todo o período do crescimento, e enquanto a Nação não tiver consciência de que lhe é indispensável adaptar à liberdade (o grifo é meu) cada um dos aparelhos d& seu organismo de que a escravidão se apropriou, a •obra desta irá por diante, mesmo quando não haja mais escravos (Companhia .Editora Nacional, São Paulo, 1938, pág. 5)". No livro de Joaquim Nabuco, O Abolicionismo, escrito em 1883, se encontram, aliás, algumas colocações que podem perfeitamente ser retomadas, hoje, com alterações apenas formais. Uma delas é o que ele chama de "mandato da raça negra". Parafraseando Nabuco, pode dizer-se que, em nossos dias, incumbe aos interessados no problema em pauta assumir em face do mesmo uma "delegação inconsciente da parte dos que a fazem, interpretada pelos que a aceitam como um mandato que se não pode renunciar". Álvaro Bomilcar pode ser considerado como um pioneiro da nova concepção das relações étnicas no Brasil. Em 1911 escreveu uma série de artigos, na imprensa da capital da República, depois reunidos em O Preconceito de Raça no Brasil (1916), em que põe à mostra o culto da brancura vigente nas classes dominantes do Brasil. Álvaro Bomilcar organizou mesmo um movimento social e político, em cujo programa se delimitava com clareza a tarefa de liquidar os constrangimentos entre os brasileiros claros e escuros. Se, do ponto de vista da técnica sociológica de hoje, aquela obra de Álvaro Bomilcar é precária, nem por isso deixa de ser o documento mais importante do diagnóstico cientifico de nossa questão racial, na fase republicana. O livro, O Preconceito de Raça no Brasil, é um ensaio lucidíssimo sobre o sentimento coletivo de inferioridade que Álvaro Bomilcar discernia na sociedade brasileira e que lhe fazia observar que a despeito das diversas vezes que as ciências se têm enriquecido com o concurso intelectual desse grande mestiço — que é o brasileiro — o nosso critério academista é que o sábio só existe na Europa. Este critério é o que tem dificultado a elaboração da autoconsciência da realidade nacional, inclusive da realidade étnica do país. Neste sentido, escrevia Bomilcar: "No Brasil, pondo de parte Sylvio Romero e alguns pioneiros da nossa literatura, de rara combatividade, quedamo-nos inertes, à espera que um qualquer sábio da Europa venha dizer de nós aquilo que porventura lhe ocorra, no sentido dogmático ; ou ainda o que o critério de uma permanência de algumas semanas, na capital da República, lhe possa sugerir de agradável e interessante". E perguntava em 1911: "Quem terá a coragem para escrever a verdadeira sociologia, a única que nos convém: a sociologia brasileira?"[21] O Teatro Experimental do Negro, fundado, em 1944, por um grupo liderado por Abdias Nascimento é, no Brasil, a manifestação mais consciente e espetacular da nova fase, característica pelo fato de que, no presente, o negro se recusa a servir de mero tema de dissertações "antropológicas", e passa a agir no sentido de desmascarar os preconceitos de cor. O TEN patrocinou as Convenções Nacionais do Negro, a primeira em São Paulo (1944) e a segunda no Rio (1947); a Conferência Nacional do Negro (Rio, 1949) e o I Congresso do Negro Brasileiro (Rio, 1950). Todos estes certames foram animados de propósitos práticos e não reuniões de debates acadêmicos. Isto não impediu, entretanto, que um estudioso como Arthur Ramos tivesse comparecido, como convidado, à Conferência Nacional do Negro, em cuja sessão final tomou parte em vésperas de sua viagem para a Europa, onde faleceu. Fundamentado em bases científicas, de caráter sociológico e antropológico, o TEN nunca foi compreendido pelos prógonos da ciência oficial que, embora não o hostilizassem francamente; sempre se conduziram em face do empreendimento com desconfiança. No fundo, percebiam que o TEN representava uma mudança de 180 graus na orientação dos estudos sobre o negro. Todavia, nunca os dirigentes do TEN hostilizaram os "antropólogos" e "sociólogos" oficiais. Foram, na verdade, pacientes com eles. Atraíram-nos mesmo para as suas reuniões, certos de que, na medida em que fossem sinceros, poderiam ser recuperados. Vale a pena insistir neste ponto. O TEN foi, no Brasil o primeiro a denunciar a alienação da antropologia e da sociologia nacional, focalizando a gente de cor, à luz do pitoresco ou do histórico puramente, como se se tratasse de elemento estático ou mumificado. Esta denúncia é um leitmotív de todas as demonstrações do TEN, entre as quais o seu jornal Quilombo, a Conferência Nacional do Negro e o I Congresso do Negro Brasileiro realizado em 1950. Os dirigentes do TEN sabiam e sabem que, de modo geral, a camada letrada e os "antropólogos" e "sociólogos" oficiais não estavam, como ainda não estão, preparados mentalmente para alcançar o significado da iniciativa. O movimento em apreço representa uma reação de intelectuais negros e mulatos que, i em resumo, tem três objetivos fundamentais: l) formular categorias, métodos e processos científicos destinados ao tratamento do problema racial, no Brasil; 2) reeducar os "brancos" brasileiros, libertando-os de critérios exógenos de comportamento; 3) e "descomplexificar" os negros e mulatos, adestrando-os em estilos superiores de comportamento, de modo que possam tirar vantagem das franquias democráticas, em funcionamento no país. Na realização do primeiro objetivo, o TEN desmascarou, de maneira aliás muito polida, a antropologia oficial. O I Congresso do Negro Brasileiro marca definitivamente a nova fase dos estudos sobre o negro. Com a plena consciência disto, escreveu Abdias Nascimento, diretor-geral do TEN, em Quilombo n. 5 (janeiro de 1950):
Em 1949, um documento[22] em que se definia o sentido prático do movimento rezava: "A condição jurídica de cidadão livre dada ao negro (pela Abolição) foi um avanço sem dúvida. Mas um avanço puramente simbólico, abstrato. Sócio-culturalmente, aquela condição não se configurou; de um lado, porque a estrutura de dominação da sociedade brasileira não se alterou; de outro lado, porque a massa juridicamente liberta estava psicologicamente despreparada para assumir as funções de cidadania. Assim, para que o processo de libertação desta massa se positive, é necessário reeducá-la e criar condições sociais e econômicas para que esta reeducação se efetive. A simples reeducação desta massa desacompanhada de correlata transformação da realidade sócio-cultural representa a criação de situações marginais dentro da sociedade. É necessário instalarem-se na sociedade brasileira mecanismos integrativos de capilaridade social capazes de dar função e posição aos elementos da massa de cor que se adestrarem nos estilos das classes dominantes (Guerreiro Ramos, "O Negro no Brasil e um Exame de Consciência"). Em 1950, escrevia em artigo publicado em "A Manha" (10-12-50) — "Os Estudos sobre o Negro Brasileiro": — "Os estudos sobre o negro no Brasil estão manifestamente atrasados. Não superamos ainda, neste particular, a fase do academismo e do epicurismo sociológico interessado nos aspectos pitorescos da questão. O problema do negro no Brasil tem sido focalizado com aquele intuito de descrever, de estudar por estudar. A gente toma susto quando faz esta verificação, pois à primeira vista, tinha-se a impressão de que havia no país uma consciência do problema, criada pelos numerosos livros escritos sobre o tema. Mas é preciso ter vindo "de fora", para se constatar como é assustadora a situação dos estudos sobre o negro no Brasil, pois, até certo ponto, eles criaram uma "falsa consciência" da questão. Tranqüilizaram a consciência das elites, quando o caso não é para isto ainda. Deram-nos a impressão de que tudo corria bem quando efetivamente tudo corre mal. O negro tem sido estudado, entre nós, como palha ou múmia. A quase totalidade dos estudos sobre o tema implica a idéia de que a Abolição tenha sido uma resolução definitiva do problema das massas de cor. Depois daquele cometimento espetacular, nada haveria que fazer senão estudar o negro do ponto de vista estático. E assim, os especialistas entraram na pista dos trabalhos de reconstituição histórica, do folclore e de certa antropologia descritiva, por excelência". A declaração final do I Congresso do Negro Brasileiro, publicada na imprensa brasileira em 4 de setembro de 1950, continua sendo até agora a súmula mais inteligente de um programa de tratamento objetivo das relações étnicas no pais. O documento formula, entre outras, as seguintes recomendações: a) a defesa vigilante da sadia tradição nacional de igualdade entre os grupos que constituem a nossa população; b) a utilização de meios indiretos de reeducação e desrecalcamento em massa e de transformação de atitudes, tais como o teatro, o cinema, a literatura e outras artes, os concursos de beleza, e as técnicas de sociatria; c) a realização periódica de congressos culturais e científicos de âmbito internacional, nacional e regional; d) a inclusão de homens de cor nas listas de candidatos de agremiações partidárias, a fim de desenvolver a sua capacidade política e formar líderes esclarecidos, que possam traduzir em formas ajustadas às tradições nacionais, as reivindicações das massas de cor; e) a cooperação do governo, através de medidas eficazes, contra os restos de discriminação de cor ainda existentes em algumas repartições oficiais. Naturalmente, as posições teóricas e práticas assumidas no meio brasileiro, pelos representantes da nova fase, não podem ser consideradas definitivas. Nelas há muito o que discutir e já se discernem algumas incorreções, contradições e até erros de tática e estratégia a serem evitados daqui por diante. Mas a autocrítica deste movimento, já iniciada, é outro assunto. O que até aqui se escreveu pretende ser apenas um relatório verídico e honesto da situação dos estudos sobre o negro do Brasil. Fevereiro, 1954 [1] Falecido em 1949 [2] Cfr. Guerreiro Ramos, O Processo da Sociologia no Brasil, Rio, 1953. [3] Cfr. Arthur Ramos, Le Métissage au Brésil, Hennann & Cie., Paris, 1952. [4] Jean Pinot, Le Préjugé des Races, Alcan, Paris, Troisième édition, 1908. [5] Nina Rodrigues, O Problema da Raça Negra na América Portuguesa (publicado no "Jornal do Comércio" do Rio, em 1903, em parte). Vide também Os Africanos no Brasil, São Paulo, 1932. 5a "Le Brésil... constituera sans doute d'après un siècle un immense état nègre, à moins qu'il ne retourne, et c'est probable, à la barbarie" (Vide G. Vacher de Lapouge, Les Selections Sociales - Paris, 1896. pág. 187). [6] . Vide O. Viana, Os tipos étnicos brasileiros (in "Dicionário Histórico e Geográfico do Brasil”. Rio, 1922. [7] O. Viana morreu em 1951. [8] Cfr. Arthur Ramos, Le Métissage au Brésil, Hermann & Cie., Paris, 1952. [9] Agrupados sob o patrocínio do Teatro Experimental do Negro, fundado em 1944, no Rio, por um grupo de intelectuais, liderado por Abdias Nascimento. [10] Trata-se do periódico Quilombo. [11]Vide N. Rodrigues, O Problema da Raça Negra na América Portuguesa, 1903. [12] Idem [13] Thales de Azevedo, Les Elites de Couleur dans une Ville Brésilienne, Edição da UNESCO, 1953. [14] Georg Simmel, Cultura Feminina y otros Ensayos, Colección Austral, Buenos Aires, 1944. [15] Cfr. Alan Bums, Le Prejugé de Race et de Couleur. Payot, Paris, 1949. [16] Entende-se aqui "cultura autêntica" no sentido delimitado por Edward Sapir. "A cultura autêntica não é necessariamente alta ou baixa, é apenas inerentemente harmoniosa, equilibrada, a si mesma satisfatória. É a expressão de uma atitude ricamente variada e, entretanto, de certo modo unificada e consistente em face da vida, uma atitude que vê o significado de qualquer elemento de civilização em sua relação com todos os outros. E, falando de modo ideal, uma cultura em que nada deixa espiritualmente de ter sentido, em que nenhuma parte importante do funcionamento geral traz em si senso de frustração, de esforço mal dirigido ou hostil. Não é um híbrido espiritual de elementos contraditórios, de compartimentos estanques de consciência que evitam participar de uma síntese harmoniosa. Cfr. Donald Pierson (organizador )Estudos de Organização Social, Livraria Martins Editora S.A, 1949, pág. 291. [17] Karl Vossier, The Spirit of Language in Civilization. Routledge of Kegan Paul Ltd., London. [18] A. Melliet, Aperçu d'une Histoire de Ia Langue Grecque, Librairie Hachette, Paris, 1930. [19] Os estudos sobre o negro no Brasil sob o patrocínio da UNESCO foram realizados dentro do melhor padrão técnico, com exceção do que se refere ao negro no Rio de Janeiro, que foi confiado a pessoa sem qualificações morais e científicas. A pessoa em pauta anteriormente já havia cometido grosseiro plágio. [20] Vide Guerreiro Ramos, Sociologia Clínica de um Bahiano Claro, in "O Jornal", Rio, 27 de dezembro de 1953. [21] Vide A. Bomilcar, op.cit.,pág. 51. [22] Vide Relações de Raça no Brasil, Rio, 1950 (Por vários autores). |