O Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, o programa de pós-graduação em ciência política e sociologia da Universidade Cândido Mendes, do qual fui professor entre 1969 e 1988, passa por uma grave crise financeira, e está ameaçado de fechar. O IUPERJ precisa encontrar uma saída, não tanto pelo seu passado, mas sobretudo pelo que é hoje e pode vir a ser no futuro. Este depoimento pretende ajudar a entender como se chegou a esta situação e comentar sobre diferentes caminhos que poderiam ser seguidos. Espero que seja uma contribuição.
Passado e Futuro do IUPERJ – uma visão pessoal
Simon Schwartzman
Entrei no IUPERJ no início de 1969, fugindo do clima de perseguição que, após o AI-5, ameaçava o Departamento de Ciências Políticas da UFMG, ao qual eu deveria me juntar depois de meus estudos de doutorado nos Estados Unidos. O DCP e o IUPERJ faziam parte, naqueles anos, do esforço de criação de uma ciência social renovada no país, que pudesse avançar em relação à tradição francesa que predominava na USP, e que contribuísse também para manter acesa a vela do trabalho intelectual livre e independente naqueles anos difíceis de ditadura militar. O Instituto se sustentava graças ao apoio da Fundação Ford, naqueles anos envolvida no desenvolvimento das ciências sociais e no apoio a intelectuais perseguidos pelas ditaduras da região; e graças ao guarda-chuva institucional proporcionado por Cândido Mendes de Almeida, que, talvez pela proximidade de sua família com Igreja Católica, conseguia manter um espaço de autonomia e liberdade em suas faculdades. O IUPERJ não foi muito distinto, neste aspecto, do CEBRAP, formado pelos sociólogos paulistas expulsos da USP, que também se constituíram como instituto de pesquisa independente e de direito privado.
O grupo inicial do IUPERJ – Amaury de Souza, Carlos Estevão Martins, César Guimarães, Wanderley Guilherme dos Santos – havia de uma forma ou de outra trabalhado no antigo Instituto Superior de Estudos Brasileiros, o ISEB, com Hélio Jaguaribe, Álvaro Vieira Pinto, Alberto Guerreiro Ramos, Roland Corbusier, Cândido Mendes de Almeida e Júlio Barbosa, e, fora Amaury de Souza, que era mineiro, haviam pertencido à antiga Faculdade de Filosofia da Universidade do Rio de Janeiro. A estes se juntaram depois outros mineiros, oriundos do grupo criado por Júlio Barbosa no curso de Sociologia e Política da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais – Bolívar Lamounier, Edmundo Campos, José Murilo de Carvalho, além de mim. Quase todos, de alguma forma, haviam participado do movimento estudantil dos anos 60. Nos anos seguintes o grupo foi ampliado por ex-alunos do IUPERJ e outros doutores que haviam completado seus estudos no Brasil e no exterior – Alexandre Barros, Elisa Pereira Reis, Fernando Uricoechea, Lícia Valladares, Luis Antônio Machado, Luis Werneck Vianna, Maria Alice Carvalho, Maria Regina Soares de Lima, Mário Brockman Machado, Nelson do Valle e Silva, Neuma Aguiar, Renato Boschi, Olavo Brasil de Lima Jr, Peter McDonough e outros mais que cometo a injustiça de não me lembrar para esta nota.
Sem pretender fazer uma análise da produção intelectual do IUPERJ naqueles anos, acredito que, no conjunto, o instituto deu uma contribuição importante para estabelecer e ampliar no Brasil uma ciência social que buscava combinar a análise rigorosa de dados e a interpretação histórica de uma forma que abria um espaço novo e criativo entre o autoritarismo conservador e o radicalismo ingênuo que predominavam (e infelizmente ainda predominam) na produção intelectual do país. Lembro, como ilustrações, o trabalho critico de Bolívar Lamounier sobre tradição de pensamento autoritário no Brasil; os trabalhos empíricos de Amaury de Souza e Peter McDonough sobre opinião pública e comportamento eleitoral; o questionamento de Wanderley Guilherme dos Santos às interpretações convencionais do golpe de 1964, e a ênfase nos processos legislativos; os trabalhos de Elisa Reis sobre o processo brasileiro de modernização conservadora; e os trabalhos de Edmundo Campos, Alexandre Barros e José Murilo de Carvalho sobre as forças armadas, do ponto de vista institucional e organizacional. Minha tese de doutorado, sobre as implicações da tradição burocrático-patrimonial portuguesa para Brasil contemporâneo, indo além das interpretações classistas convencionais, escrita no início dos anos 70, teve sua origem em um seminário no IUPERJ com a participação de Celina Vargas Amaral Peixoto, Fernando José Leite Costa, Lúcia Klein, Lúcia Lippi Oliveira, Maria Antonieta Parahyba, Maria Aparecida Hime, Nancy Alessio e Olavo Brasil de Lima Jr, cujos trabalhos foram publicados no numero 7 da revista Dados, e que se tornariam mais tarde, quase todos, professores e pesquisadores de muitas das principais instituições de ciências sociais no país
Além dos conteúdos, o IUPERJ inovou ao introduzir nas ciências sociais no Brasil o formato norte-americano dos programas estruturados de pós-graduação, com cursos regulares e créditos, ao invés da simples orientação individual de teses, típica da tradição européia, que era o adotado pela USP. Este formato permitiu garantir que os alunos do IUPERJ adquirissem uma formação teórica e metodológica ampla, antes de começar os trabalhos de tese propriamente ditos.
Ao final dos anos 70, com a consolidação do IUPERJ como centro de pós-graduação e de pesquisa e com a retomada do apoio à ciência e tecnologia ocorrida no governo Geisel, na gestão de João Paulo dos Reis Velloso no Ministério do Planejamento, o IUPERJ ganhou novo fôlego, com apoio financeiro da FINEP, e manteve a tradição de ensino gratuito dos programas de pós-graduação no Brasil, contando ainda com as bolsas da CAPES para seus alunos.
A partir dos anos 80, no entanto, foi ficando claro que este modelo de sustentação precisava ser alterado. Os anos do “milagre” haviam terminado, e com ele a generosidade das grandes subvenções. O governo federal deixou de financiar diretamente a instituições privadas, como fazia antes à Fundação Getúlio Vargas, à PUC do Rio de Janeiro e ao próprio IUPERJ; e a Fundação Ford também deixou de dar apoio institucional a programas, passando a se concentrar no apoio a projetos e atividades específicas. Foi neste período que o IUPERJ, por iniciativa de jovens alunos e assistentes, coordenados por Edson Nunes, começou a desenvolver uma linha de pesquisas aplicadas que adquiriu um tamanho muito significativo, tanto em número de pessoas envolvidas quanto em recursos que eram obtidos e que poderiam reverter para o Instituto.
Houve uma decisão, no entanto, de interromper esta linha de pesquisa aplicada, creio que por duas razões. A primeira é que o grupo de jovens pesquisadores envolvidos nestas pesquisas aplicadas passou a demandar participação plena no “staff” central dos professores do Instituto, que eram os que decidiam seus destinos; e, segundo, pela idéia de que estas pesquisas aplicadas não tinham o status e a qualidade da pesquisa acadêmica realizada pelos professores doutores. Creio que foi uma oportunidade perdida, porque a esta altura (é uma questão que precisa ser debatida, e que lanço aqui como indigação), a agenda intelectual do IUPERJ, que havia sido tão inovadora no início, estava também se rotinizando, e este seria o momento de o Instituto tentar retomar a liderança desenvolvendo uma ciência social mais capaz de responder às demandas múltiplas da sociedade que se abria e diversificava com o fim do regime militar.
O resultado da incapacidade do IUPERJ de incorporar de forma criativa esta nova fonte de recursos, que poderia ajudar a reformular e rejuvenescer sua agenda da pesquisa, foi tornar o Instituto cada vez mais dependente das Faculdades Cândido Mendes, até desembocar na crise atual.
Nos primeiros anos, como já dito, a filiação do IUPERJ às Faculdades Cândido Mendes foi importante para proteger o Instituto e seus professores das perseguições dos governos militares, e permitiu também que Cândido Mendes de Almeida pudesse deslanchar uma carreira internacional que o levou à presidência da Associação Internacional de Ciência Política entre 1979 e 1982. Mais tarde, o IUPERJ foi decisivo para que as faculdades ganhassem o status legal de universidade. Cândido Mendes de Almeida nunca fez parte, formalmente, do IUPERJ, nem interferia em suas atividades acadêmicas e nas decisões de seus professores. Mas o Instituto jamais obteve personalidade jurídica própria, seus recursos eram administrados pelas Faculdades Cândido Mendes, e com isto estava sujeito às incertezas de uma instituição de ensino privada e familiar, cujas dificuldades foram se agravando cada vez mais.
Ao longo dos últimos anos, a maioria dos antigos fundadores do IUPERJ se afastou, dando lugar a uma nova geração que manteve, essencialmente, o mesmo formato dos cursos dos anos 70. A qualidade de muitos de seus atuais professores e pesquisadores é inquestionável, mas é possível se perguntar se o IUPERJ é ainda uma instituição diferenciada e inovadora do ponto de vista de sua produção intelectual, ou se é, simplesmente, uma parte entre outras da comunidade muito ampla e desigual das ciências sociais brasileiras que o próprio IUPERJ ajudou a constituir. Do ponto de vista institucional, a manutenção de um formato estritamente acadêmico em uma instituição privada como as Faculdades Cândido Mendes foi se tornando cada vez mais insustentável. O ensino superior privado no Brasil, que no passado era dominado por instituições familiares ou religiosas, hoje está formado por grandes instituições de ensino de massas, organizadas de forma empresarial; por um pequeno número de instituições de elite, sobretudo nas áreas de economia e administração, que cobram caro de seus estudantes e desenvolvem intensos trabalhos de pesquisa acadêmica e aplicada, consultoria e atividades de extensão; e por instituições religiosas, comunitárias e filantrópicas que obtêm recursos de suas mantenedoras. Nestas transformações, instituições familiares e pouco institucionalizadas como a atual Universidade Cândido Mendes têm muita dificuldade em sobreviver, e a dependência do IUPERJ em relação a ela está se mostrando fatal.
A questão que se coloca agora é se existe solução para o IUPERJ, que solução seria esta, e quais seriam as conseqüências do fechamento do Instituto. O correto seria fazer com que o IUPERJ se constituísse em uma instituição independente, que fosse remunerada pelos recursos que fosse capaz de gerar – anuidades dos alunos, financiamento de pesquisa, cursos de extensão e curta duração, e uma carteira de projetos e pesquisas aplicados, tendo como clientes o setor privado e o setor público em seus diversos níveis, sem abdicar de suas ambições acadêmicas; ou seja, que retomasse o caminho que resolveu não seguir nos anos 80. Hoje, a área de políticas públicas, que seriam um desdobramento e ampliação natural das ciências sociais acadêmicas, está praticamente monopolizada por economistas, em parte pelos avanços conceituais e metodológicos da própria economia, e em parte também pela renúncia dos demais cientistas sociais em lidar com estes temas.
Agora já não seria uma transição fácil para o IUPERJ, dado o tamanho de seus custos fixos de pessoal, o passivo já acumulado e a cultura acadêmica anacrônica que ainda persiste; mas ainda é um caminho possível. A outra solução, mais fácil, seria conseguir que o governo federal estatizasse o Instituto, mantendo ao mesmo tempo sua autonomia.
Paradoxalmente, o que está sendo proposto é a transformação do IUPERJ em uma OSCIP, formato institucional criado pelo Ministério da Administração na gestão de Bresser Pereira para dar mais flexibilidade financeira e institucional a agências estatais, mas que acabou sendo utilizado muitas vezes para colocar instituições privadas no regaço do Estado. Com suficiente mobilização política, sobretudo em um ano eleitoral, não é impossível que isto aconteça. A questão que ficaria é se o Instituto, uma vez estatizado, teria condições e estímulos para adquirir dinamismo e abrir novos horizontes de trabalho de relevância intelectual e prática, ou continuaria a ser administrado privadamente e viver na rotina de uma reputação passada, em cujo caso sua manutenção privilegiada com recursos públicos seria difícil de justificar.
Prezado Prof. Simon,
Eu me sinto no dever de fazer uma tréplica no equívoco reiterado sobre o que é a figura jurídica e administrativa das Organizações Sociais (Lei n. 9.637/98). Não responder tal ponto de vista é um desserviço. Poderia parecer que o Iuperj busca sobreviência à custa de lealdade comprada…
Todavia, essa tréplice – em razão da resposta ao texto do Prof. Adalberto – poderia ser feita a partir de uma perspectiva jurídica com a ressalva de nõ cobrá-lo tal conhecimento. Seria uma retificação mesquinha porque baseada num “argumento de autoridade”. Acho melhor – por compromisso com a ciência – pugnar pela “autoridade dos argumentos”.
Minha divergência é pontual. Não é OSCIP. É OS. Mas há um outro erro aparente na réplica… Para o Prof., os institutos de pesquisa, no formato de OS, não teriam autonomia… Vamos aos argumentos…
Vale citar uma OS que é focalizada em pesquisa básica: o IMPA. Na prática, não consigo entender como é possível que alguém creia que aqueles pesquisadores aceitariam tornar tal instituição naquilo estipulado pelo subtexto que permeia a equivocada concepção do que é (ou deveria ser) uma OS: uma prestadora de serviços científicos aplicados, ou não, porém dirigidos pelos interesses governamentais . Isso não é factualmente verdadeiro. Afinal, o IMPA possui autonomia como Instituto de Pesquisa. Isso nem é também razoável, do ponto de vista jurídico, como aduzirei em seguida.
Uma bela inovação da Carta de 1988 foi a constitucionalização de balizas para o sistema nacional de ciência e tecnologia. A tradição constitucional brasileira só conhecia o conceito de liberdade de cátedra e/ou pesquisa. Aliás, a prática política brasileira – golpes e exceções nas universidades – nunca deixou que tal conceito frutificasse em sua plenitude, vale ressaltar. A mudança central foi a transposição do conceito antigo (indivíduo) para o plano institucional. Não são apenas os docentes e intelectuais que possuem liberdade, somente. São as instituições nas quais a ciência se organiza. Aiás, de certa forma essa transição faz jus às idéias do Prof. Schwartzmann e a sua obra clássica sobre a institucionalização da ciência no Brasil.
O art. 207 da Carta possui um imperativo positivo e um imperativo negativo em relação ao conceito de autonomia. Por um lado, há o reconhecimento de tal conceito. Logo, as instituições possuem direito positivo à autonomia. Por outro lado, há o reconhecimento de um direito negativo. Qualquer lei que busque atacar a autonomia deverá ser decretada inconstitucional.
A Emenda Constitucional n. 11, denominada Emenda [Sergio] Arouca inclui dois parágrafos ao “caput”. O segundo parágrafo estendeu tal autonomia aos institutos de pesquisa (federais, estaduais, privados, etc.). Considere-se, pois, que os institutos – mesmo isolados – possuem autonomia constitucional, independentemente do fato de possuírem contratos de gestão, que se referem a metas de produção e não aos conteúdos em sentido amplo.
Se, ao contrário se considerar que eles não possuem autonomia, se chegaria não somente a uma interpretação equivocada da realidade – os fatos não amparam essa postulação, lembre-se do IMPA – como também se desprezaria o comando constitucional. Uma Lei – ou o contrato de gestão, pior – destruiria a obra do poder constituinte originário. Logo, essa ação criaria uma inconstitucionalidade que teria que ser decretada pelos órgãos judiciários competentes.
Pelo exposto, não vejo risco de que o Iuperj OS tivesse risco de sofrer ataques a sua autonomia e independência pelo modelo.
Desculpe pelo tamanho do texto.
Um abraço,
Alexandre Veronese.
Agradeço a Alexandre Veronese pela lição, tanto melhor se for assim. Mas uma organização pública, mesmo de natureza acadêmica, precisa ter um mandato claro a respeito de seus objetivos e prestar contas de seus resultados, sem o que ela acaba apropriando privadamente de recursos da sociedade. Sem ser jurista, acredito que a autonomia intelectual e acadêmica das universidades e dos institutos de pesquisa, essenciais para seu bom funcionamento em uma sociedade aberta e democrática, não pode ir contra este princípio, embora, como sabemos, isto ocorra no Brasil com muita frequência. De qualquer forma, imagino que a transformação de uma instituição privada em Organização Social implicaria em uma série de dúvidas, entre as quais a nomeação de seus dirigentes e o regime de trabalho de seus professores, hoje contratados pela Universidade Candido Mendes em regime CLT. Eles seriam incorporados ao serviço público? Com ou sem concurso? Outras pessoas poderiam se candidatar para trabalhar na nova organização?
Prezado Prof. Simon
Não cobrar mensalidades faz parte da vocação pública do IUPERJ. Como aluna atual do IUPERJ, não posso deixar de me impressionar pela diferença do IUPERJ do momento de sua fundação, descrita pelo Sr., com o de hoje em dia. Se naquela época ele era constituído por intelectuais que já ocupavam posições de elite, hoje seus alunos vem das diversas classes da sociedade – além de todas as regiões do país – e muitos não poderiam ter essa formação de qualidade se não fosse a gratuidade do Instituto e o financiamento das bolsas pelos institutos de pesquisa. Não é à toa que muitos de meus colegas nesse ano de crise quase tiveram que abandonar seus estudos com a ameaça de não terem mais bolsas.
Felizmente, o IUPERJ mudou sim e não somente pela intervenção pública que seu debate acadêmico produziu nesses anos, mas também por ter possibilitado que esse debate não fosse mais produzido somente por uma pequena elite.
Apenas uma ressalva. As OSCIP’s são qualificações para que associações privadas (como creches filantrópicas) possam obter redução de impostos e repasses governamentais pontuais. Elas não se tornam estatais. É diferente das OS’s; com estas acontece o movimento contrário: agências estatais da administração direta (como hospitais), devido à flexibilidade, tornam-se associações privadas e tem o repasse garantido pelo orçamento do governo, que avalia e controla por meio de um contrato de metas.
Você está corretoe. Transformar o IUPERJ em OSCIP pode ser o caminho de estatizá-lo, mas também pode ser a saída para a sua sobrevivência. Como OSCIP ele teria muito mais flexibilidade para receber recursos inclusive da área privada. Até mesmo por emendas parlamentares.penderia muito é da composição de sua diretoria e de seu real interesse em criar o que não existe de fato: Uma instituição de pesquisa na área de ciências políticas completamente independente.
O que existe aqui é o baixo interesse da comunidade acadêmnica quando se trata de organizar entidades fora a área estatal e seus recursos garantidos.
“O correto seria fazer com que o IUPERJ se constituísse em uma instituição independente, que fosse remunerada pelos recursos que fosse capaz de gerar – anuidades dos alunos, financiamento de pesquisa, cursos de extensão e curta duração, e uma carteira de projetos e pesquisas aplicados, tendo como clientes o setor privado e o setor público em seus diversos níveis, sem abdicar de suas ambições acadêmicas”
Uma instituição remunerada pelos recursos que fosse capaz de gerar e que não abdicasse de suas ambições acadêmicas. Desculpe, mas a contradição, ainda que aparente, não mereceria esclarecimento?
Imagino algumas áreas de pesquisa, atualmente bastante independentes de um ponto de vista acadêmico, que abdicariam de qualquer ambição caso tivessem que ser remuneradas pelos recursos que fossem capazes de gerar…
Jefferson, entre os extremos da pesquisa acadêmica sem aplicações e as pesquisas aplicadas sem interesse intelectual, existe uma grande área de pesquisas que reunem as duas coisas, relevância prática e interesse teórico e intelectual tanto nas ciências naturais (como na química, na pesquisa médica, de materiais, etc) como nas ciências sociais, em todas as áreas de políticas públicas, entre outras. Veja a este respeito o texto “As universidades latino-americanas e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável da região”, em http://www.schwartzman.org.br/simon/ianasint_pt.pdf