A convite do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da PUC / Rio, participei de uma interessante mesa redonda sobre “Visões da Democracia no Brasil”, em companhia de Luiz Werneck Vianna e Carlos Pereira, coordenada por Maria Celina d’Araújo.
Ainda que não estivesse no programa, o tema, claro, era a grave crise política do momento, com o governo paralisado diante da crise econômica e a probabilidade de impeachment da presidente se tornando mais provável a cada dia. Aonde falhamos? Poderia ter sido diferente? A crise atual é uma prova de que nossa democracia não funciona, porque gera governos incapazes, ou, ao contrário, é uma prova de que funciona muito bem, porque não há perspectiva de rompimento das regras do jogo democrático?
Para Werneck, se interpreto bem, o que explicaria a atual situação é o abandono, pelo PT, do grande projeto de modernização do país que estava presente no movimento contra a ditadura nos anos 70 e 80, que reunia o sindicalismo independente de Lula com o MDB de Ulysses Guimarães e os intelectuais das artes e das universidades, trocado pelo oportunismo que permitia ganhar eleições, mas que ia, ao mesmo tempo, destruindo as bases deste país moderno em gestação. Em grandes pinceladas, ele fez referência a importantes momentos da história política brasileira, da unificação territorial dos tempos da Colônia à Coluna Prestes e à Semana de Arte Moderna de 1922 e à modernização dos anos de Vargas, lembrando que todos tinham seus problemas e limitações, mas apontavam em uma direção ascendente de modernização que acabou sendo traída.
Carlos Pereira partiu de uma perspectiva totalmente diferente, mas a conclusão não foi muito distinta. Seu foco é nosso sistema presidencialista de coalizão, e seu entendimento, assim como de outros cientistas políticos que cita, é que o sistema teria funcionado muito bem até recentemente, do ponto de vista da capacidade da presidência de fazer passar pelo Congresso a legislação de que necessita para governar, pagando o preço necessário, em termos de cargos e verbas, para garantir seus apoios. Seus dados mostram, no entanto, que o custo de obter este apoio vem aumentando cada vez mais, sobretudo pela preferência do PT em distribuir cargos e recursos para os próprios correligionários, ao invés de utilizá-los para garantir o apoio dos partidos coligados. A crise atual, segundo ele, se explica pela incapacidade do PT, e do governo Dilma em particular, de entender o funcionamento do presidencialismo de coalizão.
Embora partindo de premissas totalmente distintas, Werneck e Carlos Pereira concordam que nosso problema é a incapacidade do PT, e especialmente do governo Dilma, de entender os rumos que o país deveria tomar, e administrar com competência o sistema democrático para o qual foi eleito.
Longe de mim discordar das críticas de Werneck e Carlos Pereira ao PT e ao governo Dilma. Mas acredito que é papel das ciências sociais buscar explicações mais estruturais, que dependam menos das escolhas e das virtudes ou limitações individuais dos governantes. Em minha apresentação, que foi a primeira, comecei por criticar duas visões que me parecem equivocadas, a utópica, que argumenta que, como nossa democracia é imperfeita, ela não existe, e a hiper-realista, ou panglossiana, que argumenta que democracia é isto mesmo, e que a nossa é tão boa quanto tantas outras democracias imperfeitas que existem por aí, e que estamos no melhor dos mundos possíveis.
Lembrei que a democracia, mais do que um valor, é um mecanismo que tem se mostrado extremamente funcional para a solução de disputas de interesse e conflitos na sociedade, e citei um importante livro de Bolívar Lamounier (Da independência a Lula : dois séculos de política brasileira, Augurium, 2005) que mostra como, desde o Império, os períodos democráticos têm sido muito mais estáveis e profícuos do que as inúmeras interrupções autoritárias salvacionistas pelas quais passamos. Isto não significa, no entanto, que não existam democracias melhores e piores, e o critério para avaliá-las não pode se limitar à capacidade do Executivo de implementar suas decisões.
Para funcionar bem, o regime democrático deve ser legítimo, o que depende de um sistema representativo que garanta que os cidadãos se sintam representados pelos governantes, e deve ser também eficaz, tanto para garantir os direitos civis, políticos e sociais da cidadania quanto para lidar com a complexidade crescente das políticas econômicas, sociais e ambientais requeridas pela sociedade moderna. E as duas coisas estão ligadas, porque governos legítimos têm mais autoridade para implementar suas políticas, e dependem muito menos da troca de favores, do que governos debilitados e sem apoio na sociedade.
Deste ponto de vista mais amplo, o sistema político brasileiro tem falhado, ao levar ao extremo uma lógica de competição de curto prazo baseada na ampla distribuição de vantagens grandes e pequenas para ricos e pobres, de forma legal ou ilegal. É uma lógica eleitoral que funciona bem em épocas de recursos abundantes, mas não tem como se manter em períodos de escassez, ou quando os recursos públicos se esgotam.
Uma outra característica de nossa democracia tem sido a tendência a simplificar de forma extrema as políticas públicas, quase sempre colocadas em termos de ações simplistas e de grande efeito, mas de qualidade ou impacto desconhecido ou mesmo desastroso (incluindo, entre tantos outros, o falecido Trem Bala, o Ciência Sem Fronteiras, os campeões do BNDES, a euforia do Pré-Sal, o Mais Médicos, o Minha Casa Minha Vida, o FIES, o PRONATEC, e tantos outros).
A questão é se estes problemas de incompetência, que estão na raiz da crise atual, são inerentes ao regime democrático ou são decorrentes das limitações dos atuais detentores de poder. Em minha apresentação lembrei de um argumento de vem sendo reiterado pelo economista Samuel Pessoa, segundo o qual o déficit crônico do setor público brasileiro se deve a um pacto implícito ratificado na Constituição de 1988, de distribuir ao máximo (e além do máximo) os recursos públicos existentes entre os diversos grupos de interesse (com especial destaque para os benefícios previdenciários), deixando pouco ou nenhum espaço para investimentos de longo prazo e para o reequilíbrio da economia.
Não há dúvida que este pacto, se existiu, poderia ser revertido por um governo que entendesse o alcance dos problemas e tivesse apoio e legitimidade suficiente para levar à frente as reformas necessárias, tal como foi quando da implantação do Plano Real. O problema não me parece ter sido a miopia ou outros pecados do PT, mas a base política com a qual ele chegou e tem se mantido no poder, que é uma combinação de apelo populista, aliança com oligarquias políticas tradicionais e o apoio de grandes interesses econômicos que se beneficiam da proximidade com o poder. Esta combinação funcionou muito bem até recentemente, mas agora está chegando a seus limites por dois fatores: a crise econômica, que não permite mais a farta distribuição de recursos, e o fortalecimento de novos atores importantes da sociedade e no sistema político brasileiro, começando pelo novo Ministério Público e o judiciário, dramatizado pelo Lava Jato, e amplos setores da população e do empresariado que não dependem nem querem depender das bondades do Estado, mas reclamam, sobretudo, a instauração e o fortalecimento do império da lei e de uma nova política voltada para a representação da cidadania, e não sua manipulação.
Não sabemos qual será o desenlace desta crise, mas duas coisas parecem certas: não haverá rompimento da ordem democrática, e os atuais mecanismos de sustentação do poder, da velha política, dificilmente sobreviverão.
Boa tarde.
No planalto central há uma economia muito estranha. Não funciona usando como meio de troca , por exemplo a Bit Coin. Que por sinal é oficialmente considerada uma espécie de commoditie. Há umas outras 200 moedas esquisitas que circulam pelo mundo.
Mas , ali às margens do lago Paranoá circulam , que este vivente tenha visto ousabido de boas fontes, moedas como : santos barrocos brasileiros , tapetes persas , quadros e outras obras de arte, bebidas alcoolicas raras, selos raros , moedas antigas raras, certificados de propriedade de frascos de semem de cavalos e bois; porcelana chinesa antiga, porcelana européia antiga , prataria antiga , arte sacra , escrituras de imóveis. Documentos variados conferindo ao portador ou ao nominado direitos sobre ações, em bolsas ( nacionais e estrangeiras) , direitos sobre commodities (inclusive diamantes , por exemplo) , tokens de cassinos estrangeiros.
O que é comprado e vendido usando-se estas “moedas’? Varia muito.
Mas , convenha-se , é bem mais fácil lavar do que se pensa ….lavar , transferir, transformar estas coisas em verdinhas por exemplo. Ou no nosso combalido Real.
Permaneci em um dos substratos daquela estranha economia. Há outros . Bem mais sombrios.
Esta economia azeita negociações políticas . Que , em um sistema democrático , de modo algum deveria sequer ser considerada como meio de se obter consensos para o bem comum.
A J S Campello
Boa tarde.
Mas, o tema é a Democracia em nosso país.
Vejamos umas poucas experiências pessoais com os “operadores” deste sistema , em Brasília e em outros cenários. Depois , minha conclusão.
Lá se vai o funcionário público federal de um ministério sobraçando um calhamaço de papel. Destino ? O gabinete de um político no Congresso Nacional. O calhamaço seria a resposta a um pedido de informações. O político tal , por alguma razão , envia ao ministério qual um papel timbrado , datado e assinado solicitando informações sobre um assunto. Era assim que funcionava. O funcionário público chega ao escritório do político e….não há ninguém. Espera e ao cabo de um penoso tempo surgem duas secretárias. Que não sabem nada a respeito do tal pedido de informações. Volta-se no cair da tarde. Escritório cheio : assessores , secretárias. Um assessor se dispõe a receber o calhamaço e comenta – mas , tanto papel assim ! Mas o político tal não está mais interessado nisto. Alguém da oposição protocolou …..Enfim , tres meses de trabalho reunindo informações , formatando-as, etc….no lixo. O funcionário público , ato contínuo , encontra no corredor um conhecido que é assessor legislativo. Encarregado de dar forma às idéias dos políticos. E fica sabendo que é assim mesmo. Que são raros os políticos que estudam os assuntos. Preferem “ir nas águas” de quem estuda e , principalmente , seguir a orientação de algum líder , quer este ocupe um cargo que lhe confira a liderança ou não. Enfim , não parece haver método no trabalho que ali deveria se desenvolver .
Por dever de ofício o funcionário público é enviado para acompanhar e prestar informações quando das reuniões de uma das muitas comissões internas do congresso. Tem a impressão que entrou em algum clube kafkiano. Ao final de algumas reuniões da comissão , fica resolvido que o político X relatará…..Daí em diante , duas opções . 1) o relator se descabela lendo calhamaços, livros , documentos , relatórios e redigindo uma espécie de relatório que é fechado com uma proposta de legislação redigida por um assessor legislativo. 2) o relator não faz nada e vai visitar suas bases. Entre 1 e 2 , diversas gradações . Que resultam ou não em algum projeto de lei sobre o assunto Y. A respeito do qual já circulam pela burocracia da casa, diversos outros. Um processo moroso e , por qualquer medida , ineficaz. Basta consultar os arquivos do congresso para se ter a certeza disto. O assessor legislativo conhecido , comenta que , quando estagiou no equivalente ao congresso do nosso país lá no norte maravilha, o quadro era totalmente diferente.
Cordialmente A J S Campello
Boa noite.
Um momento delicado, o que se vive em nosso país. Gostaria de pedir a boa vontade dos que comentaram , certamente baseando suas análises e conclusões em poderosos conhecimentos acumulados. Não os tenho tão profundos e abrangentes. Tenho apenas o ferramental teórico e a prática de um economista que se especializou e sua vivência no serviço público federal e fora dele. E tenho a visão, um tanto míope de quem sempre se interessou pelo que se passava ao seu redor. Mas , vamos lá. Foram mencionadas as moedas polítcas para manter e administrar coalizões e/ou os interesses de partidos e/ou estamentos , institucionais ou não. Assim , sem grandes alongamentos , relembro a moeda política dos cartórios de notas e registro. Saltando no tempo, a moeda política das rádios e televisões educativas (milhares durante o governo Sarney , a maior parte nunca efetivadas as concessões) ; ou outras tantas moedas políticas no e do amplo espectro de concessões, autorizações , isenções, subsídios , acesso a fundos disto e daquilo, acesso e/ou até mesmo a criação de linhas de crédito , etc. Disto , do uso destas muitas moedas resultou um verdadeiro estouro da boiada impondo à sociedade , em seus diversos aspectos, inclusive o social , o econômico e o político. Este último com dezenas de partidos e os estranhos condomínios , abrigando diversas tendências ideológicas , regionais , etc.
O estouro da boiada a que me referi acima tem um custo . Elevado.
O ambiente social , ou o tecido social resta , a meu ver, colocado em situação , não de tensão mas de estresse. O surgimento e , depois, a cooptação de ongs , exercida pelo poder polítco via a seleção das amigas do poder ou a imposição de estranhas e pouco republicanas limitações , beirando o punitivo às não amigas ou de algum interesse.
Criadas as agências reguladoras , depois submetidas a um esvasiamento e mesmo aparelhamento ostensivo ou não. Perdendo a nação uma oportunidade de modernizar-se , não pela simples ediçaõ de volumosas e nem sempre claras regras, mas via a inoperância e, em alguns casos emblemáticos a desautorização da regra por meio de decisões secundárias, via a imobilidade, etc
A economia , umbilicalmete ligada ao ambiente social ( me perdoem os sociólogos), e à atividade política, assim me parece, fica desorganizada e/ou tende à desorganização , no mínimo submetida a distorções .
Dentro da administração pública federal o aparelhamento pela importação, ou implante, de indicados políticos aos cobiçados cargos comissionados , pessoas estranhas ao que ali dentro se passa, com agendas pessoais e ideológicas esquisitas e mesmo francamente predatórias. Figurem-se uma instituição pública que tem de aguentar a sua expansão desordenada via a criação de subsetores para abrigar a raia miúda dos antigos concursados que fizeram a travessia para os novos tempos ao mesmo tempo em que enfrenta a alta rotatividade de presidentes, diretores, etc. Termina um aleijão , incapaz de operar.
Esta moeda política corrosiva , junto com o desmesurado uso de outras, cobrou seu prêço.
Concluindo , no meu entender, vivemos uma crise de múltiplas origens e embasamentos.
Com ilhas de excelência ? Como o MPF ? Sim. Mas , parece não bastar.
Cordialmente, AJ Sa Campello
Sinto que o aspecto mais angustiante da atual crise é a sensação de um vácuo no lugar do poder. O governo eleito está desacreditado, e a oposição parece acéfala e carente de um programa convincente. Falta, assim, uma perspectiva de alternância de poder.
Por outo lado, é difícil para o eleitor desenvolver convicções políticas bem informadas. A maioria dos partidos não apresenta programas claramente concebidos e coerentes. Predomina a tendência de agradar por promessas de ‘justiça social’, enquanto falta a ênfase à iniciativa privada, ao espírito empreendedor e à produtividade e eficiência. Temos muitos partidos que se dizem ‘sociais’, quando não ‘socialistas’, e que consideram a palavra ‘liberal’ anátema. Confesso-me impressionado com as iniciativas do Ministério Público Federal a partir do caso do ‘Mensalão’ e noto que o post fala de um ‘novo Ministério Público’. Gostaria de entender melhor a renovação que se produziu na referida instituição e ficaria grato por uma indicação nesse sentido.
Sobre o Ministério Público,uma referencia é Maria Tereza Sadek. “Cidadania e Ministério Público.” Justiça e cidadania no Brasil (2000), disponível em
http://books.scielo.org/id/rrwrz/pdf/sanches-9788579820175-01.pdf
Agradeço a indicação do texto de Maria Tereza Sadek.
Para mim também foi um enorme prazer participar e interagir com vocês essa semana na PUC. Esse é o objetivo supremo da atividade acadêmica…o debate aberto e franco das ideias, teorias e posições sobre fenômenos que nos remete a uma reflexão ou investigação científica.
Pelo excelente comentário que o Simon acaba de postar em seu blog, percebe-se que não apenas eu saí motivado de nossa discussão.
Gostaria de continuar a nossa conversa aprofundando/acrescentando alguns outros pontos ao que você já resumiu de forma precisa. Fique à vontade para postar no seu blog esse pequeno comentário:
Acredito que o nosso presidencialismo multipartidário é funcional porque dispões das três condições necessárias para o seu funcionamento em equilíbrio: 1) um executivo constitucionalmente forte; 2) moedas-de-troca institucionalizadas (especialmente ministérios, cargos na burocracia e recursos orçamentários); 3) uma rede robusta e independente de instituições de controle e accountability capazes de constranger e limitar potenciais desvios desse executivo poderoso. Entretanto, mesmo diante deste arcabouço institucional, existe margem e espaço para que o executivo monte e gerencie bem ou mal a sua coalizão. A minha hipótese, respaldada em análises descritivas e testes econométricos, é que coalizões com um grande número de partidos políticos, ideologicamente heterogéneas e desproporcionais na alocação de recursos políticos e financeiros sem levar em consideração o peso político dos parceiros da coalizão, são mais difíceis de coordenar, mais caras, mais ineficientes e mais susceptíveis à corrupção.
Os custos de gestão das coalizões Petistas quadruplicaram, em relação aos dois governos de FHC, porque os governos Lula e Dilma escolheram justamente montar coalizões excessivamente grandes, extremamente heterogêneas e monopolizaram a grande maioria dos recursos políticos e financeiros nas mãos do próprio PT. Esta estratégia de gestão da coalizão provocou animosidades crescentes entre os parceiros sub-recompensados, que a todo instante procuraram equalizar a distribuições desses recursos inflacionando o preço do apoio político. Como os governos Lula e Dilma não dispunham de mais recursos legais de troca, a alternativa heterodoxa encontrada foi se valer da cartelização de algumas empresas públicas através do conluio criminoso entre empreiteiras, altos burocratas de estatais e os principais líderes dos partidos da coalizão.
O mais interessante é que a gestão da coalizão ficou muito mais cara, mas o aumento dos custos de gerência não foram acompanhados de aumento de suporte político no Congresso. Muito pelo contrário! Se o presidente não faz o “dever-de-casa” de gerenciar bem, montando coalizões pequenas, homogêneas e proporcionais, maiores custos não necessariamente se revertem em maior apoio político.
Esses erros de gerência do PT foram fundamentalmente decorrentes de um não entendimento do funcionamento partilhado e consensual do nosso sistema político. Na realidade, o PT ao se comportar de forma “hegemônica”, como se estivesse em um regime majoritário, corrompeu os pilares básicos de funcionamento do nosso sistema. É ingênua, portanto, a interpretação de que o PT capitulou ao se comportar como os partidos supostamente “conservadores” se comportavam. O PT inaugurou, após a redemocratização, uma forma distorcida e monopolista de governar e agora paga um preço caro demais que coloca em risco o seu próprio legado. Hoje, vivemos uma espécie de ajuste de contas do sistema político brasileiro com quem nunca entendeu o seu funcionamento.
Abraços,
Carlos