Category: Democracia

 

Enquanto o Brasil dormia, acreditando que o prestígio dos governantes estava alto e o povo satisfeito, a pesquisa do Projeto de Opinião Pública da Universidade de Vanderbilt já mostrava, em 2012, que os brasileiros eram os que menos apoiavam seu sistema político, só acima do Haiti, Panamá e Honduras, e que sua insatisfação com os recursos públicos só era maior do que a do Hati e Trinidad-Tobago, na América Latina. Os autores do trabalho desenvolveram um modelo de previsão de protestos públicos, que permite concluir, segundo eles, que

Las protestas recientes en Brasil no han tenido precedentes tanto por su gran tamaño como por su naturaleza aparentemente espontánea. Sin embargo, según los resultados de la encuesta de 2012 del Barómetro de las Américas, Brasil mostraba varios elementos que podían presagiar una potencial actividad de protesta, incluyendo la insatisfacción generalizada con los servicios públicos, cada vez más altos niveles de educación y el uso de Internet, y niveles decrecientes de pobreza. Aunque la gran mayoría de los brasileños también percibe que el sistema político es corrupto, no se encontró ningún efecto directo de estas percepciones sobre la probabilidad de protestar.

O texto completo da análise pode ser baixado aqui:  Prosperidad y protestas en Brasil: ¿la tendencia para el futuro en América Latina? Por Mason Moseley.

(Agradeço a Barry Ames por ter chamado minha atenção para este estudo).

Comparto a contribuição do cientista político Antônio Octávio Cintra ao debate sobre como interpretar o sentido e as consequências nas manifestações de rua do mês passado:

Este blog tem acolhido um bom debate sobre o sentido das recentes manifestações de rua, em particular como interpretadas pelo artigo de André Lara Rezende no Valor, que Simon aqui reproduziu.

Dou aqui algumas breves opiniões à luz do que foi dito pelos vários colegas. Primeiramente, tem-se questionado essas manifestações por fugirem dos canais institucionais, tendo elas, assim, caráter muito genérico e por certo fugaz.

O influente Samuel Huntington, em seu opus magnum Political Order in Changing Societies, no final dos anos 60, ampliou o conceito de “pretorianismo”, tirando-o da mais estrita conotação militarista, advinda da intervenção da guarda pretoriana na seleção e destituição de imperadores em Roma, e estendendo-o à irrupção de grupos da sociedade civil na esfera política, sem intermédio das instituições. Ao dar-se tal ampliação do conceito, como ficou sua valoração negativa? Parece ter irremediavelmente contaminado a abrangente realidade agora denotada. Em suma, por não serem institucionalizadas e, até mesmo, anti-institucionais , as manifestações, pedir-nos-ia redobradas cautelas em sua avaliação. Pé atrás.

Fica, porém, pendente a outra faceta da realidade: e quando as instituições se ossificam e se tornam avessas aos reclamos da sociedade, como se manifestam estes?

Lembrarei, aqui, três manifestações de representantes institucionais, ao longo dos últimos anos, sob governos do lulopetismo. Lula, já presidente, declarava, em 2006, ser a saúde, no Brasil, quase perfeita . Já no clima de preparação da Copa, não faz muito tempo, a ministra do – vejam bem – Planejamento, recomendava-nos despreocupação com o pouco que se fazia quanto à mobilidade urbana. Esse problema seria resolvido, porque decretaria feriado nos dias dos jogos. Finalmente e, creio, mais importante, numerosas vezes têm a presidente e o ministro da Fazenda proclamado estar a inflação sob controle, apesar de há muito bater no topo da meta.

Só sobre este último assunto, recordaria aos mais jovens que sou de uma geração formada politicamente tendo a inflação como um dos problemas centrais da vida econômica nacional. Inflação era tema quotidiano da discussão pública. Alguns professores meus a defendiam, como instrumento de poupança forçada, para o crescimento nacional. Mas o povo se queixava da crescente da “carestia”, palavra que Fernando Henrique Cardoso voltou a por em circulação em recentes artigos.

Contudo, nos estratos mais altos da classe média, tal problema não é vivenciado com a mesma intensidade que é pelo povão. Fiz a experiência, outro dia, num almoço, em que se reuniam amigos, todos da elite do funcionalismo público de Brasília. Perguntei o preço de certo tipo de melão. Ninguém sabia. Contudo, esse preço varia bastante entre um “verdurão” e dois supermercados da vizinhança, estes vendendo-o mais barato do que aquele. Uma amiga, presente, disse ter percebido a grande diferença de preço no que adquiria ao fazer uma compra num hiper-mercado, outro dia, dos mesmos itens e das mesmas quantidades habituais, e ter economizado cerca de R$ 100,00. Pois bem, minha empregada, meses atrás, me alertava para não fazer compras de alguns produtos onde eu semanalmente as fazia, por achá-los muito caros. Comecei a observar e vi estar corretíssima. Mudei os hábitos de compra.

Quem foi criado já sob a égide do Real não tem, provavelmente, idéia disso. Mas as autoridades públicas, se antes retomavam velhas idéias sobre a importância de alguma inflação para o crescimento, certamente se assustaram com as manifestações.

O descolamento, entre nós, das instituições públicas da base social, se presta a uma análise de quase vinte anos atrás, feita por Richard Katz e Peter Mair, da evolução dos partidos políticos nas democracias ocidentais (1).   Resumidamente, mostram eles como essas entidades foram-se modificando ao longo dos últimos duzentos anos. De agremiações, inicialmente, da aristocracia rural, para quem a administração estatal era quase uma continuidade de sua atividade privada – não à toa, o parlamento era quase que uma extensão do club dessa elite – passa-se à incorporação dos estratos burgueses e da classe média, ao longo do século XIX. Surgem, depois, as agremiações da classe operária, inicialmente de fora do sistema político, com toda uma subcultura própria e, portanto, com a necessidade de suprir essa classe com as coisas a que não tinha acesso na sociedade global (imprensa, associações de vizinhança, educação política). Segue-se sua gradual entrada na instituição parlamentar e a ampliação de sua base social a outras camadas – tornam-se catch-all parties, na expressiva denominação britânica — e, finalmente, a assunção ao comando do executivo.

Nos anos 50, coube ao politólogo francês Maurice Duverger formalizar o paradigma dos novos partidos, os partidos de massa, que ele achava proverem o modelo que no futuro predominaria na vida política, mesmo entre os partidos burgueses, forçados a se organizar nos mesmos moldes (tese do contágio pela esquerda).

O PT, quando criado entre nós, seguiu bastante, e de caso pensado, a cartilha de Duverger. E o partido sabia organizar, foi capaz de agregar e institucionalizar movimentos sociais, e canalizar pleitos, e fazer oposição. Aos poucos, o partido abriu o foco, e o conceito de “trabalhador” abrangeu, além da classe operária, as demais categorias. Por pouco, não teríamos também trabalhadores-empresários e, até, trabalhadores-banqueiros, abrangidos pelo largo conceito…

Mas, conforme apontado por Katz e Mair, o partido de massa, ao conquistar o poder, entra numa nova categoria, o partido governamental (na terminologia e acepção deles, partido-cartel). A teoria, na prática, torna-se diferente… Temos, então, a “carta ao povo brasileiro”. O vasto espectro de associações, sindicatos, movimentos organizados, é incorporado ao poder, se torna para-estatal.

Que acontece? Aos poucos, reclamos novos são ignorados. Demos, acima, algumas instâncias chamativas desse fechamento oficial às novas demandas, algumas até geradas pela política governamental, como a mobilidade urbana, muito afetada pela massa de automóveis que tomaram as ruas.

Enfim, o partido que antes estava do lado de fora, agora, de dentro, se mostra incapaz de perceber a mudança que ele próprio ajudou a efetuar. Que, então, as manifestações irrompam por fora, não canalizadas, não deve causar surpresa, nem merecer desqualificação por se darem sem a intermediação de instituições. É que estas se descolaram primeiro.

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(1) (Richard S. Katz e Peter Mair, Changing Models of Party Organization and Party Democracy: the Emergence of the Cartel Party, Party Politics, 1995, 1, 5).

 

Em boa hora a Presidente Dilma vetou os artigos da chamada “lei do ato médico” que impediam ou restringiam o trabalho profissional de psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, optometristas, nutricionistas e de outros profissionais de saúde.  Este ato, e mais a decisão do governo de aumentar em mais dois anos o tempo de formação dos médicos, sepultariam para sempre a possibilidade de que a população do país fosse um dia atendida de forma razoável por profissionais de saúde em suas diversas especialidades, que é o que ocorre em todo o mundo. Agora falta rever o ato impensado de prolongar ainda mais a formação dos médicos e obrigá-los a dois anos de serviço civil junto ao SUS, colocando em seu lugar uma reforma apropriada do currículo do curso de medicina e da residência médica e a ampliação e melhor qualificação dos formados nas demais profissões de saúde.

A tentativa de ampliar o monopólio médico sobre todas as atividades relacionadas à saúde tem muito mais a ver com a  busca de reserva de mercado para os diplomados em medicina do que com os interesses da população, o que não significa, naturalmente, que os profissionais de saúde não devam ser propriamente certificados e sua atuação regulamentada, assim como a dos profissionais da engenharia ou do direito.  Mas existe, no Brasil, a idéia de que a cada área de conhecimento corresponde uma profissão, uma confusão que tem causado grandes problemas, e que parece não ter fim.

Agora surge, por exemplo, a tentativa de regulamentar a  “profissão” de historiador, como se isto existisse. Recebi a respeito uma mensagem do Professor Roberto de Andrade Martins, ex-presidente da Sociedade Brasileira de História da Ciência, chamando a atenção para o projeto de lei da Associação Nacional de História (ANPUH) , o  PL 4699/2012, que  estabelece que apenas portadores de diploma de história poderão ministrar disciplinas ligadas à área, em qualquer nível, bem como elaborar trabalhos sobre qualquer tema histórico. Segundo o professor Martins, a ANPUH tem divulgado que o projeto não proíbe ninguém de pesquisar ou ensinar história de suas respectivas disciplinas, mas isto é falso, e cita a respeito trecho do parecer do Deputado Roberto Policarpo Fagundes (Deputado Policarpo) ao projeto:

“O texto do Projeto não oferece um conceito de Historiador, mas restringe o exercício da atividade aos graduados em curso superior e aos portadores de diploma de mestrado ou doutorado em História e atribui-lhes, privativamente, o magistério da disciplina de História nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior; a organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História; o planejamento, a organização, a implantação e a direção de serviços de pesquisa histórica; o assessoramento, a organização, a implantação e a direção de serviços de documentação e informação histórica e o assessoramento voltado à avaliação e à seleção de documentos, para fins de preservação, bem como a elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.”

Existem diversas manifestações contra este projeto de lei por parte, entre outros, do Comitê Brasileiro de História da Arte,  da  Sociedade Brasileira de História da Educação e da Sociedade Brasileira de História da Ciência, o que não significa que o risco não exista de que o projeto seja aprovado, junto com um outro projeto que também tramita pela regulamentação da “profissão” de filósofo.

Segundo ainda o professor, “se o projeto de lei for aprovado com sua redação atual, portadores de diploma de História deverão substituir todos os docentes de ensino superior que atualmente ministram aulas de História da Filosofia, História do Direito, História da Arte, História da Literatura, História da Astronomia, História da Medicina, História da Computação, História da Educação, História da Biologia, etc. Infelizmente, nem os cursos de graduação em História, nem os cursos de pós-graduação em História preparam para o ensino dessas disciplinas…”

Quem sabe o Congresso, alertado, não cria juízo e reverte esta tendência a aprovar este tipo de projeto, e, se isto ocorrer, a Presidência da República usa seu poder de veto, da mesma forma que vetou os artigos do ato médico?

 

 

 

Pareceria que Maio de 68 nunca aconteceu. Menos ainda a Revolução Francesa. A razão é simples, na época ainda não existiam nem o telefone celular nem Internet. Esta parece ser a conclusão lógica de certas analises que explicam as mobilizações que o Brasil está vivendo pelo papel das redes virtuais. Certamente os novos sistemas de comunicação são mais rápidos e eficientes que o texto mimeografado utilizado pelos estudantes nos anos sessenta, o folheto tipografado pelos revolucionários dos séculos passados, ou a pichação de paredes ou textos manuscritos pregados em praças públicas antes da invenção da imprensa. Mas as razões pelas quais as pessoas decidem exprimir insatisfação e anseios de mudança devem ser procuradas em mentes e corações e não nas maquinas.

As tecnologias de comunicação influenciam os processos sociais, pois elas são uma expressão e extensão de nossos sentidos e habilidades, como lembra McLuhan. Os novos meios de comunicação disseminam a informação em tempo real e em forma viral, facilitando chamados de protesto e concentração de pessoas. Num contexto como o brasileiro, onde a apatia política tinha tomado conta da sociedade, as novas tecnologias passaram a ser particularmente relevantes por causa da incapacidade ou falta de vontade dos partidos políticos, sindicatos e grêmios estudantis de mobilizar a população no espaço publico. O que antes era possível e normal sem as redes virtuais hoje só parece viável graças às novas tecnologias. Mas o novo hoje no Brasil é o povo na rua e não o uso da Internet. Lembremos que ela foi utilizada recentemente no abaixo-assinado pedindo que Renan Calheiros não assuma a presidência do Senado, e mais de 1,5 milhões de assinaturas foram inoperantes.

O característico das manifestações que o Brasil está vivendo, assim como em outros lugares do planeta, é a confluência de novos meios de comunicação extremamente eficazes com instituições políticas incapazes de dar voz a diversos segmentos da população. Esta confluência possui uma afinidade eletiva: as mensagens curtas dos MSN e das redes sociais são as mais adequadas para criar sinergias entre indivíduos que não possuem nem estão à procura de discursos ideológicos, algo que os marqueteiros políticos já tinham entendido.

Aterrissando no que está acontecendo no Brasil, não se trata de argumentar que a explosão social era previsível. Explosões sociais não são previsíveis. Menos ainda no caso brasileiro, onde dez anos de governo do PT, que antes da chegada ao poder era o principal canal de mobilização de massas, neutralizou a disposição ao protesto de rua das organizações sindicais – em particular de funcionários públicos, historicamente os mais militantes-, da sociedade civil, dos movimentos sociais e grêmios estudantis. A capacidade de cooptação politica do PT foi extremamente eficiente, e os grupos que ela não atingia pareciam ter caído na apatia politica, em parte pela incapacidade das oposições de mobilizá-las.

No novo cenário social brasileiro surgiram camadas que não estão ligadas à malha institucional controlada pelo PT, as chamadas novas classes médias. Se trata de setores que passaram a integrar as expectativas da sociedade de consumo e de que seus filhos acedam à educação universitária, o que se traduziu num endividamento crescente facilitado pelos mais variados sistemas de crédito. Quando possível ela tenta fugir do sistema público de saúde e educação, considerados de baixa qualidade.

A nova classe media foi amplamente festejada por economistas oficiais que enfatizaram o incremento do ingresso monetário, esquecendo que uma parte da mesma mora em residências que não têm serviços de esgoto ou de recolhimento de lixo, que os custos mensais de manutenção de telefone celular, Internet, carro, e juros esvaziam o ingresso familiar no inicio de mês, mais ainda quando possuem filhos estudando no ensino privado ou pagam seguro saúde.

Ainda assim não era claro como este novo setor se expressaria politicamente, porque aparentemente se tratava de um grupo apático e descrente da política. O porquê desta atitude era explicado pelos analistas por uma variedade de razões. Para alguns se tratava de um grupo que ascendeu recentemente e portanto estava satisfeito com sua situação. Para outros, entre os quais me incluía, se tratava de um setor socialmente fragmentado e preocupado com estratégias individuais de sobrevivência.

O diagnostico possivelmente estava certo em relação aos pais, mas se mostrou errado em relação aos filhos. Tudo indica que o grosso dos manifestantes são estudantes universitários –mas não organizados pelo movimento estudantil – , sendo que, dado o crescimento da população estudantil nas ultimas décadas, boa parte certamente pertence a famílias de classe média que ascenderam recentemente. Com a disponibilidade e a força de corações e mentes, certamente ingênuas e ainda não domesticados por responsabilidades familiares e/ou laborais, os jovens saíram às ruas para expressar o sufoco em que vivem com suas famílias, aglutinados pelo problema que é comum a todos eles: a baixa qualidade dos serviços públicos. Baixa qualidade que eles, assim como grande parte e da cidadania, credita à corrupção e falcatruas dos políticos. O extraordinário do acontecido é que, apesar de atos de vandalismo, as manifestações não expressam uma minoria de ativistas radicais frente a uma maioria silenciosa conservadora e contrária a eles; pelo contrario, a maioria silenciosa se identificou com os manifestantes.

Assim, o que deveria ter sido um momento de ufanismo nacional, a Copa das Confederações, se transformou no seu reverso, num sinal para demostrar insatisfação com a realidade do país. Por quê? Porque a Copa aparece para os cidadãos não como sendo o rosto de um país que afirma uma imagem de sucesso nacional, mas como a face de obras públicas caras e superfaturadas. Como me disse um manifestante na minha precária pesquisa de campo, “se for para roubar, pelo menos que construam hospitais.”

As manifestações representam um momento de inflexão na história do Brasil contemporâneo. Depois de vinte anos de silêncio a juventude redescobre o happening político, o sentimento prazeroso, e no momento atual, sem deslizar em ideologias omnipotentes e totalitárias, de ser parte de uma ação coletiva na qual a participação gera o sentimento de empoderamento, que suspende por um momento as preocupações individuais. Certamente é diferente das de outros tempos onde as ideologias ocupavam um papel importante e os objetivos eram, ou nos pareciam, claros. Grande parte dos manifestantes não são nem pró-governo nem pró-oposição, ou melhor, são contra ambos. O que eles querem é um pais melhor e desconfiam do sistema politico e dos políticos que eles as associam à corrupção e à impunidade.

Para ganhar eleições será preciso que os partidos políticos decifrem e traduzam em propostas, ou pelo menos promessas, as demandas que apareceram nas ruas. Tanto o governo quanto a oposição foram tomados por surpresa. O primeiro procurará limitar os danos, mantendo sua base já consolidada de apoio eleitoral mas elaborando um discurso de “ouvimos o clamor das ruas” que incluirá na sua retórica a necessidade de mudanças no sistema político. Para a oposição o desafio é maior, o de traduzir o mal-estar social numa proposta política suficientemente convincente que, se certamente não eliminará a desconfiança da população, pelo menos gere a esperança de que políticos são capazes de traçar o caminho para um Brasil melhor.

No meio de tanto que tem sido dito sobre as manifestações populares dos últimos dias, três comentários me chamaram atenção, e expressam  meu entendimento do que está ocorrendo.

O primeiro foi da economista Eliana Cardoso, ao dizer  que, se Brasília quiser mesmo responder às demandas populares, poderia começar cortando imediatamente para vinte os quarenta ministérios de hoje existem, e reduzir em 10% os salários e benefícios dos nossos “representantes” . O segundo foi do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmando que o voto das ruas não pode prevalecer sobre o voto das urnas. E o terceiro foi de Bolívar Lamounier, ao descrever o romantismo que parece prevalecer no que tem sido dito por muitos que se apresentam para falar em nomes dos manifestantes.

O comentário de Eliana me parece resumir o grande fosso que hoje separa grande parte da população, sobretudo nos grandes centros urbanos, que sofre com a inflação crescente e a má qualidade dos serviços públicos, não se beneficia diretamente dos programas sociais do governo e vê com desgosto o mercado persa em que transformou grande parte da política brasileira, em que os políticos negociam abertamente votos e apoios por cargos e os corruptos mais óbvios continuam impunes e poderosos como sempre. Se o espetáculo de Brasília é lamentável, o da maioria das capitais estaduais não é melhor. Enquanto via horrorizado, pela TV, como tentavam incendiar a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, me perguntava ao mesmo tempo quanta gente, no Estado, sabe mesmo para que ela serve.

Fernando Haddad tem toda razão ao dizer a vontade de milhões, expressa nas urnas, e que dá aos governantes um mandato para tomar decisões e implementar políticas, não pode ser atropelada pelo voto das ruas, expresso por porta-vozes cuja representatividade ninguém sabe exatamente qual é. Suas propostas sobre como lidar com os transportes públicos em São Paulo contribuíram para sua eleição, e seu papel é levar estas propostas à frente, e não mudar de rumo de repente. Mas o mandato político não pode ser somente uma formalidade legal, precisa ter legitimidade, as pessoas precisam acreditar que realmente os eleitos as representam, e os protestos de centenas de milhares de pessoas nas ruas nos últimos dias mostram a grande fragilidade desta representação.

É esta falta de legitimidade que cria o caldo de cultura para o florescimento das ideologias “românticas” que parecem dar o tom de grande parte das manifestações que se ouvem de muitos de seus supostos porta-vozes, e de que nos fala Bolivar Lamounier. “Romântico”, aqui, não tem ver com amores, paixões e ódios, mas com um tipo específico de ideologia política que sonha com um passado ou um futuro, ambos utópicos, em que as pessoas vivem em comunidade, tudo é decidido e feito em comum, em harmonia entre homens e mulheres e destes com a natureza. Comparado com o mundo perfeito dos românticos, o mundo real, de instituições, leis, recursos escassos, interesses contraditórios, tudo isto é inaceitável. Eleições, parlamentos, juízes, instituições, bancos centrais, nada disto serve para nada. “Que se vayan todos!” como se dizia na Argentina em um de seus momentos mais tristes. No mundo utópico não existem limitações de recursos, os serviços públicos são perfeitos e gratuitos, não se pagam impostos, e só precisamos trabalhar naquilo que gostamos. Alguns românticos, como os velhos hippies, decidem se recolher em comunidades isoladas de paz e amor, aonde os malefícios do mundo real não entram; outros, como os antigos anarquistas, partem para a destruição deste mundo imperfeito, contra o qual tudo vale, inclusive o terrorismo.

A grande vantagem das ideologias românticas é que elas são simples e fáceis de entender; a grande desvantagem é que elas são impossíveis. Não há exemplos de sociedades organizadas conforme as ideologias românticas (as utopias, por definição, não existem), mas não faltam exemplos de sociedades em que as instituições públicas acabaram sendo destruídas e substituídas por regimes populistas, autoritários, corruptos e ineficientes, que conseguem apoio de muitos e se apresentam como representantes dos romantismos mais puros. Mas existem também exemplos de sociedades que foram capazes de reformar suas instituições públicas, fazendo com que as pessoas se sintam representadas, tenham canais adequados de expressão,  e onde a apropriação deslavada dos recursos públicos pelos políticos não seja permitida nem tolerada.

Precisamos urgentemente de governabilidade e legitimidade, e, para mim, pelo menos, a principal lição do voto das ruas é a necessidade urgente de uma reforma política que consiga produzir isto, com as inevitáveis imperfeições do mundo real.