Category: Economia

A arte da política econômica

(publicado em O Estado de São Paulo, 14 de julho de 2023)

Talvez não seja só coincidência que, pouco antes da aprovação da reforma tributária pelo Congresso, o Instituto de Estudos de Política Econômica – Casa das Garças – tenha publicado A Arte da Política Econômica (Selo Real / Intrínseca, 2023), livro com depoimentos de 30 pessoas, quase todos economistas que, sobretudo a partir do Plano Real, contribuíram para o esforço de organizar a economia, criar instituições sólidas e implementar políticas públicas mais efetivas no Brasil, nem todas bem sucedidas. Os depoimentos estão agrupados em cinco temas, começando pela estabilidade econômica (incluindo os de Edmar Bacha e Pérsio Arida), gestão de crises (Pedro Parente e outros), reformas microeconômicas (Marcos Lisboa e outros), experiências estaduais (Paulo Hartung e outros) e reformas inconclusas, entre as quais a reforma tributária, com Bernardo Appy.

Lendo o depoimento de Appy, fica claro que, para uma reforma desta monta seja aprovada, é preciso pelo menos três condições: competência técnica na análise do problema e formulação de alternativas; entendimento claro dos interesses que a reforma pode contrariar, negociando e criando mecanismos para reduzir as resistências: e decisão política para que elas sejam efetivadas. Ao final do governo Bolsonaro, a proposta estava pronta, o trabalho de costura política com o Congresso bem avançado, e só faltava que o governo desse apoio. Appy conclui seu depoimento de 2022 dizendo que, “se a reforma tributária não for aprovada neste governo, está pronta para ser aprovada no próximo”, como de fato está ocorrendo.

Uma ideia que aparentemente permeia os depoimentos é a de que, para cada uma das questões, existiria sempre uma solução técnico-científica, que só dependeria da arte da política para ser colocada em prática. No prefácio, Edmar Bacha associa a entrada progressiva de economistas em postos de comando da política econômica à evolução das ciências econômicas no Brasil, iniciada com os primeiros programas de pós-graduação nos anos 60 e a ida de centenas de jovens para estudos avançados no exterior, que voltaram depois para trabalhar em instituições como o IPEA e o BNDES, no Ministério de Fazenda, na área financeira e nos novos programas de pós-graduação e pesquisa que foram se consolidando.

De fato, comparada com as demais ciências sociais, como a sociologia, a ciência política e a educação, a economia é hoje uma área de estudo e pesquisa bem mais consolidada. Mas não é uma ciência exata, estando sujeita a contestações e controvérsias não só entre economistas que compartilham as teorias centrais e métodos de trabalho dominantes nas principais instituições universitárias do mundo, mas também por parte de correntes heterodoxas que defendem abordagens radicalmente diferentes. A diferença é que, no primeiro caso, as controvérsias podem ser dirimidas ou pelo menos se expressar em uma linguagem compartilhada, enquanto a divisão entre economistas ortodoxos e heterodoxos é marcada, ainda que não de forma absoluta, por diferentes filiações partidárias e ideológicas, sobretudo em relação ao papel do Estado e dos mercados na economia e temas correlatos como política monetária, industrial, fiscal, comercial, papel do Banco Central e outros. Nas controvérsias relativas a políticas públicas, nem sempre se pode distinguir com clareza o que são divergências técnicas, ideológicas ou políticas. Mas é fácil ver quando determinadas políticas são implementadas com um forte embasamento técnico profissional ou por concepções e preferências ideológicas ou de poder.

Com o novo governo Lula, havia a expectativa que as correntes ditas “estruturalistas”, próximas ao PT, voltassem a comandar a política econômica, mas isto não ocorreu. São visíveis, dentro do governo, as resistências às políticas econômicas conduzidas por Fernando Haddad e Simone Tebet, mas é notável que a proposta de reforma fiscal proposta por Bernard Appy tivesse sido apoiada por um manifesto assinado por economistas de todas as tendências. Não há dúvida que o fracasso das políticas econômicas de Lula II e Dilma Rousseff, que jogaram o país em profunda depressão econômica e política, contribuiu para o desprestígio das correntes que ainda as defendem. Mas não há dúvida também que a arte da política econômica requer não somente fazer a ponte entre o mundo da técnica e o da política, mas também construir um consenso dentro do campo dos especialistas, pelo menos com os seus setores mais representativos.

É interessante comparar o relativo sucesso das políticas econômicas com as dificuldades da área da educação. Nesta, ainda não temos uma comunidade profissional que trabalhe dentro de um paradigma consensual, e as fronteiras entre a ciência e a política são muito mais fluidas. Ao invés de buscar decisões baseadas em critérios técnicos, e depois costurar apoios, o que vemos são tentativas de construir consensos entre interesses e ideologias contraditórias, de baixo para cima, transformando cacofonias em concertos. Não há como dar certo.

Em defesa das ciências

(publicado em O Estado de São Paulo, 11 de novembro de 2022)

No calor da campanha eleitoral, poucos tiveram tempo para registrar, no Brasil, a morte de Bruno Latour, um dos fundadores da Sociologia da Ciência, em 9 de outubro. Nos últimos anos, Latour se dedicou ao tema das mudanças climáticas, tratando de entender e explicar a enorme dificuldade que a humanidade tem de lidar com o problema^[1]. De um lado, o Intergovernmental Panel on Climate Change, grupo das Nações Unidas que reúne os cientistas que trabalham com o tema, publica dados e projeções cada vez mais dramáticos sobe o avanço do aquecimento global e seus impactos; de outro lado estão desde os que dizem, como Donald Trump, que o problema não existe até os que reconhecem que algo pode estar acontecendo, mas é um problema distante, e querem resolver primeiro de quem é a culpa e quem vai pagar a conta.

O que Latour e outros sociólogos da ciência mostraram, quase meio século atrás, é que a ciência e sentido comum não são maneiras opostas de ver as coisas, uma baseada em evidências e provas, e outra em opiniões e impressões, mas maneiras semelhantes pelas quais as pessoas constroem consensos sobre o mundo em que vivem^[2]. A ideia de que a ciência é feita de consensos, e não de fatos que se sustentam por si mesmos, deixou muitos cientistas indignados, achando que, se fosse assim, então verdades e ilusões seriam a mesma coisa, dependendo dos interesses de cada um.

Latour respondeu a isso mostrando que os consensos não se constroem somente entre pessoas, mas também com coisas, e dependem de grandes redes de pessoas, organizações, objetos e seres vivos para se consolidar^[3]. Desde a Grécia antiga astrônomos, observando o sol e a lua, suspeitavam de que a Terra era redonda, mas isso só se tornou um fato consolidado e aceito quando, 500 anos atrás, os portugueses começaram a navegar pelo mundo e mapear os continentes. Existem hoje grandes cadeias de consenso que conectam, na mesma rede, astrônomos, geólogos, empresas de transporte e os aviões e navios que levam cargas e passageiros de um lugar para outro. É assim, também, que pesquisadores em Química e Biologia se conectam com grandes laboratórios, hospitais, a indústria farmacêutica, as vacinas, os vírus, a farmácia da esquina e a nós, com nossas mazelas.

No entanto, quando se trata do clima, estas redes de consenso não se dão da mesma forma. Os pesquisadores constroem modelos de como a Terra vem se aquecendo, por causa sobretudo das emissões de carbono. Mas não há continuidade entre o aquecimento, com suas manifestações cada vez mais evidentes, como o derretimento das geleiras, a elevação do nível dos mares e a sucessão das secas e ciclones, e o comportamento da maioria dos governos e das pessoas. Mais amplamente, ainda que exista um consumo cada vez mais amplo de tecnologias derivadas das ciências, há uma tensão crescente entre o conhecimento produzido pelas universidades e centros de pesquisa e parte significativa da opinião pública, que muitas vezes ganha a forma de movimentos políticos e ideológicos que se voltam contra as ciências, as pessoas e as instituições que as produzem.

Latour, em seus livros mais recentes, tratou de explicar esta situação por uma teoria extremamente complexa^[4], mas que tem, como parte importante, a crítica à arrogância dos próprios cientistas, que, ingenuamente, acreditam que, pelas posições que ocupam e pelas evidências que acumulam, deveriam ser seguidos por todos, sem se dar conta da necessidade de se mobilizar para construir estas cadeias e redes de consenso que se podem observar com as ciências e tecnologias mais estabelecidas.

Não se trata de algo novo. Por mais que os países ocidentais tenham avançado na construção de grandes sistemas educacionais centrados na difusão da ideia de sociedades baseadas no modo de trabalho e nos conhecimentos desenvolvidos pelas ciências, mesmo nesses países a maioria da população continuou vivendo no mundo de suas experiências de sentido comum, compartilhando sistemas de crença religiosa e cultural em ressonância com suas identidades. O que as ciências do clima trazem de diferente é que, para evitar a catástrofe que se anuncia, serão necessárias mudanças profundas e rápidas no modo de vida das pessoas e na sua relação predatória com a natureza, que são difíceis de aceitar.

Assim como na Ecologia, as ciências econômicas mostram que há situações que favorecem ou dificultam a criação da riqueza e a redução da pobreza e da desigualdade, que não dependem simplesmente do desejo de políticos, governantes e grupos de interesse. A mensagem que Bruno Latour nos deixa é de que, na Ecologia, como na Economia, estaremos nos suicidando se insistirmos em ignorar os processos globais que os pesquisadores nos estão revelando. Mas só superaremos isso se conseguirmos tratar estes fatos, e a própria ciência, não como conceitos abstratos e longínquos, mas como partes de redes complexas de interpretações e relacionamentos com a natureza, os recursos, as pessoas e modos de vida que precisam ser compreendidos e, se necessário, reconstruídos.

^[1] Latour, Bruno.Down to Earth: Politics in the New Climatic Regime: John Wiley & Sons, 2018; Facing Gaia: Eight Lectures on the New Climatic Regime: John Wiley & Sons, 2017,

^[2] Latour, Bruno and Steve Woolgar. 1986. Laboratory Life the Construction of Scientific Facts. Princeton, N.J: Princeton University Press, 1986; Latour, Bruno, Science in Action: How to Follow Scientists and Engineers through Society. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1987,

^[3] Latour, Bruno. La Clef De Berlin; et autres leçons d’un amateur de sciences: La Découverte, 1993.

^[4] Latour, Bruno. Reassembling the Social—an Introduction to Actor Network Theory: Oxford University Press, 2005; Politics of Nature: How to Bring the Sciences into Democracy: Harvard University Press, 2004.

Ainda as ICTs no Rio de Janeiro

Escrevem Bernardo Sorj e Mauricio Lissovsky, sobre o comentário de Rafael Parente à pesquisa que realizaram sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas esolas municipais do Rio de Janeiro:

1) Nossa pesquisa não pretende avaliar a atuação da Secretaria de Educação, nem no passado, nem no presente. Para tanto teríamos necessidade de uma serie histórica que permitissem comparações. Nosso objetivo limitou-se, a partir das percepções e atitudes dos professores que responderam o questionário, a identificar problemas e contribuir para a sua solução. Não procuramos verificar qual é a porcentagem de escolas com laboratórios ou em quantos deles há conexão eficiente com a Internet. Visava antes perceber de que modo estes e outros fatores são percebidos pelos professores e de que modo afetam o uso que fazem da informática em suas escolas e na relação com os alunos.

2) Rafael Parente menciona o estudo da Oi Futuro e do Instituto Desiderata. Procuramos obter os resultados e os questionários utilizados. Sem resultado. Ele menciona que a pesquisa da Oi Futuro indica que mais de 80% dos professores consideram que capacitações relacionadas à utilização das TICs são as mais importantes para sua atuação profissional. E que a pesquisa da Desiderata “concluiu que professores não só desejam utilizar mais computadores conectados, mas também que acreditam que novas tecnologias e novas mídias são elementos essenciais para que “a escola se torne um lugar melhor para estudar e ensinar”. São afirmações fortes, e não tendo acesso aos questionários e a forma em que foram elaboradas as perguntas (que como sabemos influenciam a resposta) fica difícil mensurar exatamente o que elas revelam. Na nossa pesquisa não perguntamos a relevância que os professores atribuem à capacitação (afinal qualquer valor inferior a 80% entre professores, seria surpreendente!). Estávamos antes interessados em saber que influência tiveram as capacitações na frequência do uso dos recursos de informática educativa nas escolas. E a resposta que alcançamos aqui, por exemplo, é que as capacitações realizadas até 2009 tiveram algum impacto positivo entre os professores do primeiro segmento, apenas. No que diz respeito ao conjunto do professorado, o domínio de ferramentas de internet pelo professor (independente de onde tenha adquirido este domínio) mostrou-se mais determinante que outros fatores. Seria possível comparar melhor os resultados se fossem disponibilizados os materiais das pesquisas realizadas pela Oi Futuro e Desiderata.

3) Nossa pesquisa foi realizada a fins de 2009. Por mais que uma gestão competente possa realizar em um ano (na verdade menos, pois a pesquisa da Oi futuro foi feita no segundo semestre de 2010), é bastante improvável que mudanças radicais (a não ser, eventualmente, as da infraestrutura física) possam ter ocorrido no que diz respeito à apropriação destes recursos pelos professores, a intensidade do uso dos equipamentos, etc. Afinal, o processo de internalização de uma “informática educativa” nas escolas do município teve início há quase 15 anos e se trata de um processo de longa duração. Inclusive porque, como indicamos no nosso artigo, deve enfrentar um grupo de professores que terá dificuldades de adaptação.

4) O mais importante, a nosso ver, é evitar que o debate sobre politicas publicas tome a forma de criticas destrutivas (ou interpretadas como tais) feitas pelos que estão “fora” e defesas ufanistas do que está sendo feito pelos que estão “dentro” do aparelho publico. Nosso estudo visa melhorar o trabalho realizado pelas instituições públicas, que implica em identificar problemas e abrir o debate sobre um tema extremamente complexo, como é uso da informática nas escolas, sobre o qual existem mais interrogantes que respostas. Estudos feitos por agentes externos ao aparelho estatal são fundamentais para aumentar a credibilidade, a transparência e a qualidade das politicas públicas, e visam o dialogo, não o confronto ou atitudes defensivas.

Claudio Considera: Pré-sal: farsa e tragédia

Claudio M. Considera envia a seguinte colaboração:

PRÉ-SAL: FARSA E TRAGÉDIA

Claudio M. Considera

Em livro recém-lançado (Educação Básica no Brasil, Ed. Campus, vários autores) Samuel Pessoa, Fernando de Holanda B. Filho e Fernando Veloso chamam a atenção para os poucos anos de educação básica que o Brasil tem, comparativamente a diversos países (mais ricos ou mais pobres), e sua conseqüência para o baixo crescimento que tivemos ao longo dos anos, e para a nossa perversa distribuição de renda.

Samuel e Fernando Holanda nos deixam pesarosos ao se perguntarem pelo motivo do descuido da sociedade com a educação na segunda metade do século passado em diante. Para eles, aos olhos de hoje, é difícil entender que a sociedade tenha se mobilizado pelo “petróleo é nosso” e que não tenha havido movimento equivalente pela universalização e por maior qualidade do ensino básico.

Se nos lembramos dessa época não foi apenas em petróleo que o Estado brasileiro, do período do nacionalismo-desenvolvimentista, investiu pesadamente. Vários setores da infra-estrutura básica, tais como mineração, siderurgia, telecomunicações, energia, portos, foram estatizados sob a alegação de que eram investimentos de longo prazo de maturação e de rentabilidade baixa, incapazes, portanto, de atrair o capital privado, quer nacional ou internacional.

Por 30 anos, até 1980, o Brasil cresceu a taxas espetaculares (7,4% ao ano, em média) e seu PIB em 1980 tornou-se 8,5 vezes maior do que em 1950. Certamente esse crescimento tem como fator fundamental a ação investidora do Estado. De 1980 a 1992, com a falência do Estado crescemos apenas 1,36% e o PIB per capita teve uma redução de 8%.

Em 1992 quando se inicia o processo de privatização, contávamos com mais de 800 empresas estatais em péssimas condições econômicas e financeiras, incapazes de serem recuperadas sem fortes investimentos. Em compensação, a escolaridade média da PEA brasileira em 1980 era de apenas 3,1 anos, apenas 1 ano superior à África subsaariana e bastante inferior aos países de língua inglesa (8,5 anos) e aos maiores países da América Latina, excluindo o Brasil (5,6 anos).

Samuel e Fernando Holanda mencionam ainda estudos que mostram que a incapacidade do Brasil em universalizar a educação básica no momento em que passávamos pelo processo de transição demográfica (quando se passou a ter altas taxas de crescimento da população) explica diversas características trágicas de nossa sociedade hoje: favelização das grandes cidades, o forte crescimento populacional, a explosão da criminalidade, entre outras, além do aumento da desigualdade e da baixa produtividade do trabalho.

Por sua vez, Fernando Veloso chama a atenção que os países mais ricos (renda per capita superior a 23 mil dólares) em 2000 tinham escolaridade média superior a 8 anos enquanto que o Brasil tinha pouco menos de 6 anos para uma renda per capita de cerca de 7 mil dólares; escolaridade essa inferior à de países com renda per capita inferior à nossa. Mostra ainda que em 2006 essa pouca escolaridade brasileira era de má qualidade, pois nossa classificação no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) no máximo 49a com cerca de 393 pontos quando os dez primeiros colocados tinham acima de 500 pontos.

Frente a esses resultados o Brasil se lançou num programa de re-estatização do setor de petróleo no Brasil, turbinado na primeira semana de setembro pela exploração do pré-sal. A história se repete, agora como farsa e tragédia.

Como farsa, pois a razão ora esgrimida para que o Estado aumente sua participação no setor é oposta àquela da estatização do nacional-desenvolvimentismo: “trata-se de uma atividade bastante lucrativa que não deve ser deixada para o capital privado (nacional ou multinacional)”, embora seus frutos só venham a se concretizar em 10 anos. De fato, é apenas uma desculpa daqueles que acham que o Estado deve ser o proprietário dos recursos produtivos da nação e se ocupar da produção de bens e serviços mercantis.

A história se repete também como tragédia: podemos, com base na nossa história, inferir os resultados dessa opção em continuar investindo pouco e mal em educação: ampliação da favelização, da pobreza e da criminalidade nos anos que estão por vir.

Fico pesaroso em pensar o quão melhor o Brasil seria se os jornais da primeira semana de setembro anunciassem que os recursos (R$100 bilhões = 5 bilhões de barris de petróleo a R$20,00 por barril) que a União gastará para capitalizar a Petrobrás com vistas a exploração do Pré-sal seriam utilizados na educação e os se os jornais de 8 de setembro estampassem em suas manchetes: “O Brasil investirá R$31,5 bilhões para deflagrar uma revolução na educação”, ao invés de comprar armamentos. Isto sim beneficiaria a grande maioria dos pobres deste país, tornando-os mais produtivos, menos pobres, socialmente incluídos e contribuindo definitivamente para o desenvolvimento brasileiro.

Mas, como nos lembraria o Senador Cristovam Buarque, tal ação não rende votos mesmo que voltadas para os mais pobres. A sociedade continua preferindo estatais e armas.

Miriam Leitão: No Tunel do Tempo

Reproduzo aqui o artigo de Miriam Leitão disponível do site de O Globo, em que compara o novo “desenvolvimentismo” estatal de agora com o dos tempos do governo militar. Deu certo antes? Vai dar certo agora? A resposta, nos dois casos, é a mesma: não vai.

No Tunel do Tempo

Na crise, está crescendo um dos males econômicos do qual tentamos nos livrar: a transferência de renda para cima. Como na ditadura, o caminho é o mesmo: uso dos bancos estatais, dos subsídios, dos incentivos fiscais, da rolagem de dívidas, dos fundos de poupança pública. A conversa é a mesma: fortalecer as empresas nacionais. A leitura local da crise, de suas causas e remédios, reabilitará velhos hábitos.

O governo atual sempre acreditou na ideologia econômica do governo militar. A idéia do crescimento liderado, dirigido, financiado e subsidiado pelo Estado sempre fez sentido para muitos deles. Como se o dinheiro público gasto sem controle não prenunciasse mais extorsão da sociedade, através de uma carga tributária alta. Eles se definem com o simpático nome de “desenvolvimentistas”, como se houvesse quem fosse contra o progresso. A questão sempre foi sobre a qualidade das escolhas para se chegar ao desenvolvimento.

Rondam, de novo, a economia brasileira as famigeradas operações-hospital do BNDES. O banco tem entrado de sócio e dado dinheiro para empresas com conhecidas dificuldades. Um dos possíveis candidatos ao dinheiro do banco é o Frigorífico Independência, que está em recuperação judicial e tem abatedouros em áreas de desmatamento. Os fundos públicos têm sido usados para rolar as dívidas de setores que têm dívidas com a sociedade. Alguns setores escolhidos estão tendo alívios fiscais que outros não têm.

Tudo lembra o caminho feito na época do governo militar. No primeiro ano do regime, quando anunciaram o PAEG, o Plano de Ação Econômica do Governo, os militares falaram em austeridade e cortaram gastos, mas deram aumentos salariais de 100% para os funcionários públicos e de 120% para os próprios militares. A tese de, na escassez, primeiro os nossos gastos, data daquela época.

O crescimento que aconteceu depois dos primeiros anos de tentativa de equilíbrio foi inflacionista e baseado em farta distribuição de recursos públicos para cima, sem controle e sem contrapartida. “O governo não hesitou em lançar mão de um amplo esquema de subsídios e incentivos fiscais para promover setores e regiões específicas, que passaram a fazer parte da política industrial do governo”, ensina Luiz Aranha Corrêa do Lago, no capítulo que escreveu para o livro “A Ordem do Progresso”, organizado por Marcelo Paiva Abreu, da PUC do Rio de Janeiro. “Todas as declarações em favor do desenvolvimento do setor privado e da livre operação do mercado contrastavam com a proliferação de incentivos, novos subsídios, isenções específicas” diz o texto.

Tudo era feito para criar empresas fortes e forjar o Brasil grande, mas acabou criando apenas empresas dependentes do Estado. O governo se agigantou. O brasilianista Tom Trebat, da Universidade de Columbia, registrou em seus estudos que de 1968 a 1974 foram criadas 231 empresas estatais.

Reli, durante a semana, textos sobre a história da política econômica dos anos do regime militar para um evento pedido pela CBN. Eu teria que responder — num programa gravado e com público, na Livraria da Travessa —, se os militares tinham acertado na economia. Apesar dos avanços, como a criação do Banco Central e investimentos em infraestrutura, minha convicção é que o saldo daquele período é negativo também na economia.

A democracia herdou a armadilha inflacionária, a divida externa, o Estado agigantado, uma estrutura fiscal tosca, um país fechado, uma indústria formada por monopólios e cartéis e empresários viciados em estado. Anos foram gastos para desarmar alguns desses defeitos da economia. Outros ainda estão entre nós e crescem à sombra, e com o pretexto, da crise atual. Depois da palestra, uma amiga me falou que, quando ouviu a descrição do gigantismo do Estado e da distribuição de favores a empresas, pensou: “não mudou muito não”.

Houve uma lenta construção de alguns princípios e instituições que deram um pouco mais de transparência ao gasto do dinheiro público. O Banco Central deixou de ser banco de fomento para ser apenas autoridade monetária. A sangria de dinheiro público pelos bancos estaduais foi estancada. As siderúrgicas deixaram de ser estatais e, portanto, pararam de subsidiar com matéria prima barata grandes empresas e multinacionais. Foram fechados alguns monstros engolidores de dinheiro do contribuinte, tipo a Siderbrás. Acabaram monopólios, como o das telecomunicações. O país foi, aos poucos, entrando numa nova lógica.

Muito entulho do estatismo ficou. Muita gente no governo, com poder de decisão, acredita neste ideário de fortalecer a “burguesia nacional”, fazer um Brasil grande pela mão forte do Estado, criar estatais ou rever privatizações, salvar empresas mesmo que tenham quebrado por má gestão. Agora, eles ouvem do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que inflação não é mais problema, que agora é a era do expansionismo fiscal e monetário, que os governos devem fazer tudo o que for possível contra crise. Entendem isso como um sinal de que o mundo se curva, afinal, a eles. Que agora há uma licença global para gastar, que a ideia estatista sempre esteve certa. Esse é o risco do momento. O governo não está entendendo nossas limitações e pode aplicar, literalmente, um receituário que vai nos levar ao regresso institucional e gerar a crise fiscal futura.

Claudio M. Considera: os cães ladram e a caravana passa

No texto abaixo, Cláudio Considera mostra o papel positivo da atuação do Banco Central na economia brasileira nos últimos anos:

O Brasil, como mencionou Paulo Hermany em artigo no jornal Valor Econômico (04/072007), é dos poucos países ricos em que o ultrapassado debate desenvolvimentistas x monetaristas ainda viceja. Aqueles que se dizem desenvolvimentistas (que se dizem os economistas do bem) parecem acreditar fielmente que o desejo dos monetaristas neo-liberais (ditos os economistas do mal) é atravancar o desenvolvimento econômico e o bem estar da sociedade, ao atacarem de forma contundente qualquer ameaça do retorno da inflação e preferirem o mercado ao Estado. Em particular, ao longo do governo Lula, vários economistas e boa parte de seus eleitores se dizem traídos por nada ter mudado na política econômica: nenhuma das maluquices que o nosso presidente e seu partido prometiam antes de eleitos foi praticada. De forma mais aguda, no período recente, quando o Banco Central, frente à ameaça do aumento da taxa de inflação, retomou o aumento progressivo da taxa SELIC, vários economistas tem vociferado contra essa política.

Um dos argumentos é que se trata de um choque externo (inflação de custos) que não pode ser debelada por política monetária. Para o Banco Central, esse dito choque externo só seria propagado se a autoridade monetária tentasse acomodar essa situação através de uma política monetária frouxa. Para um Banco Central, toda inflação é inflação de demanda ou será acomodada através desta, o que deve ser evitado para prevenir contra uma espiral preços-salários. Outro argumento é que a política de juros provoca uma oferta abundante de dólares que causa uma sobrevalorização artificial do Real, prejudicando as exportações e favorecendo as importações, tornando nossa economia menos competitiva. Nosso saldo comercial tem sido superavitário ao longo de toda essa política monetária praticada e recentemente com a crise mundial parece que irá se reverter, ou, pelo menos, se reduzir, a despeito da recente desvalorização cambial. Os economistas críticos parecem ignorar lições de livro texto de macroeconomia que demonstram que além do câmbio também a renda mundial afeta nossas exportações; assim como, que além do câmbio a renda doméstica também afeta nossas importações. Em que intensidade essas forças atuam determinarão o resultado da balança comercial e da própria taxa de câmbio.

O resultado concreto da interveniência do Banco Central ao longo do governo Lula é dos mais promissores: a inflação está contida dentro das apertadas metas estabelecidas pela autoridade monetária; as reservas internacionais somam folgados 200 bilhões de dólares, graças aos recorrentes superávits comerciais; o PIB tem crescido a taxas expressivas e neste ano vinha crescendo quase em ritmo chinês; a taxa de desemprego caiu para 7%, algo não visto há muito tempo; o rendimento médio real tem crescido; e o investimento tem crescido, alcançando cerca de 20% do PIB. A única nota destoante nos fundamentos macroeconômicos é a política fiscal, com o aumento das despesas do governo, notadamente aquelas de pessoal que serão permanentes; mas, mesmo assim, não impediu que a meta de superávit primário deste ano fosse alcançada o que obviamente, só foi possível graças ao forte aumento da carga tributária no período.

Já houve quem alegasse que tais resultados iriam ocorrer de qualquer maneira e que a política monetária apenas impediu que o Brasil se aproveitasse plenamente da bonança da economia mundial com mais crescimento e emprego. Já houve quem alegasse que esses resultados são pura sorte e que derivam dos ventos favoráveis da economia mundial, embora o cenário externo favorável tenha de fato contribuído para o bom desempenho da economia no período. Entretanto, várias perguntas podem ser feitas a esse respeito. Esses resultados teriam sido possíveis caso ainda tivéssemos a bagunça fiscal da década de 80, a irresponsabilidade monetária deflagrada em 1980 e seguida durante aquela década, a intervenção econômica do Estado na economia, com controle de preços (instaurado em 1967 e só extinto em 1994) e de câmbio, e cerca de 800 empresas estatais atrasadas e ineficientes, que se tornaram verdadeiros gargalos para nossa economia? Em suma, os resultados obtidos com a perseverança da busca dos fundamentos macroeconômicos ¬¬– estabilidade monetária, responsabilidade fiscal e o livre funcionamento dos mercados, com regulação apropriada onde necessário — seriam alcançados caso fosse seguida no mundo de hoje a receita dos ditos desenvolvimentistas que foi aplicada durante a década de 80?

Antes que nos déssemos conta de que a busca dos fundamentos macroeconômicos pregados pelos ditos monetarista neo-liberais era fundamental, nos debatemos na década de 80 e início dos 90 com tentativas de retorno a um passado de intervenção estatal quando o capital internacional era abundante e as taxa de juros baixas. Passamos por um verdadeiro purgatório econômico que foi o processo de estabilização monetária, mas que trouxe muitos benefícios sociais (redução da pobreza, entre eles) e institucionais (melhoria dos cálculos empresariais e salariais). Enfrentamos 5 crises internacionais e sobrevivemos com o produto crescendo, o desemprego sendo reduzido e a inflação controlada; no período recente pudemos nos aproveitar da continuidade dessa política e alcançar taxas de crescimento do PIB mais elevadas embora moderadas.

A divulgação dos resultados do PIB do terceiro trimestre mostra que o Banco Central estava com a razão: a taxa de crescimento do PIB estava caminhando acima do produto natural (ou estrutural, ou mais simplificadamente, potencial) e isso estava acarretando um aumento da inflação. A demanda doméstica no terceiro trimestre cresceu impressionantes 9,4%, e só pode ser acomodada por um forte aumento das importações – numa tendência insustentável a médio prazo. Esta percepção obrigou o Banco Central a retomar sua política monetária contracionista, cujos resultados já se mostram na redução das taxas de crescimento dos preços. A confiança dos empresários de que os fundamentos macroeconômicos continuariam a ser perseguidos aumentou os investimentos e o emprego e a estabilidade monetária permitiu ganhos substanciais na renda real dos trabalhadores.

Com a crise econômica a taxa de crescimento do produto deve ser menor, o desemprego deve aumentar um pouco, o Real vis a vis o dólar continuará em torno do padrão atual (em torno de R$2,50/US$), ou mesmo reverter caindo algo em torno de 10%; a taxa de inflação continuará dentro da meta; deveremos ter uma redução das importações, o que permitirá manter superávit na balança comercial e algum equilíbrio em contas correntes. Ou seja, não estamos blindados, mas certamente melhor preparados para enfrentar essa crise do que já estivemos no passado, graças ao conjunto de políticas econômicas que escolhemos seguir desde 1994.

Não nos descolamos (decoupling) da crise mundial e também não teremos um crescimento autárquico associado aos países emergentes. Parece, entretanto, que conseguimos nos descolar das políticas “perfeito-idiotas” que nos levaram à falência na década de 80. Infelizmente, o mesmo não ocorreu com os nossos vizinhos Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, com a elevada possibilidade de Paraguai e Uruguai virem a eles se juntar.

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Cláudio Monteiro Considera é professor de economia da Universidade Federal Fluminense

O fim das ciências econômicas|The end of economics

Em entrevista ao O Globo, o Presidente da CAPES, Jorge Guimarães, sobre as mudanças na política de bolsas para o exerior da CAPES diz:

“Por exemplo, neste quadro que estamos vivendo hoje, a pergunta em relação à formação de doutores na área economia é: nós vamos continuar mandando alunos para formar doutores num modelo que faliu o mundo? Então nós temos que perguntar a nossa área de economia o que eles vão nos dizer agora. Nós vamos mandar fazer aonde? Vai ser no mesmo modelo? Este modelo mostrou-se totalmente anticientífico, para dizer o mínimo.”

Imagino que a CAPES usará o mesmo critério para a área de energia, responsável pelo aquecimento global; e das ciências médicas, responsáveis pela explosão populacional e todas suas consequências perniciosas. E fico me perguntando aonde ele pensa que o Brasil vai conseguir formar economistas capazes de lidar com a crise, que trabalhem com um “outro modelo”: na China, será?

Flávio Grynspan: como os países emergentes podem aproveitar a movimentação dos seus talentos

Jorge Balán, em A competição internacional por talentos” deixou evidente que é impossível freiar a movimentação de talentos dos países emergentes com políticas restritivas. Isto nos leva a duas alternativas:

1- Como aumentar a “atratividade” para que o doutor fique no país?

2- Como aproveitar os talentos que ficam no exterior e integrá-los aos projetos de interesse brasileiro?

Tradicionalmente , o doutor formado no Brasil procura emprego em instituições de ensino e pesquisa, já que é diminuta a absorção de doutores pelo setor privado. Hoje formamos cerca de 10.000 doutores por ano e só as grandes empresas brasileiras contratam alguns doutores para os seus centros de P&D. Mesmo as multinacionais que atuam no país, absorvem poucos doutores.

Pelo ultimo PINTEC existiam 5028 industrias de transformação que realizavam algum P&D interno, num universo de 89205 industrias. Neste total estavam empregados 4280 pós-graduados, possivelmente quase todos apenas com mestrado ou especialização.

É um numero tão baixo, que , mesmo com as atuais políticas de bolsas do CNPq e FINEP para aumentar o numero de doutores empregados, pelo setor privado o impacto vai ser reduzido. A Anpei, associação que reune as empresas inovadoras tem procurado estimular a criação de centros de P&D no setor privado como forma de aumentar o número de PH.Ds na industria.

Em um trabalho que acabei recentemente para o MCT , pude enviar um questionário para mais de 500 empresas inovadoras brasileiras. Minha amostra foi formada por todas as empresas brasileiras que concorreram ao prêmio Finep de 2007 e mais as empresas associadas da Anpei. Recebi 65 respostas, que me mostraram claramente que as empresas investem em P&D não por existirem incentivos fiscais, mas por demanda do mercado. Ou seja, se as empresas brasileiras estão expostas a mercados não demandantes de inovação, não vão inovar, nem realizar P&D. O nó do problema é expor as nossas empresas a ambientes mais competitivos, como os mercados internacionais, para gerarmos uma demanda que vai dar origem à necessidade de fazer P&D.

Uma outra maneira de melhorar a absorção de doutores pelo setor privado é o de estimulá-los a criar as suas empresas, aproveitando o estímulo que o Governo está dando a esta iniciativa. Este é um processo que está começando e, não tenho dados de quantos doutores estão envolvidos. Na minha percepção, o número de doutores empreendedores nos start-ups é pequeno, pois falta a cultura do empreendedorismo na sua formação .

Em resumo, é reduzida a atratividade de absorção de doutores pelo mercado brasileiro, exceto nas universidades e instituições de pesquisa. Na medida que os orçamentos públicos não permitem garantir uma expansão adequada, os principais empregos para doutores no país serão as instituições de ensino e pesquisa privados.

Olhando a segunda alternativa, na qual os doutores se formam no exterior e muitos deles são atraídos por ofertas de empregos no mercado internacional, a pergunta que fica é: Como criar reais oportunidades para atrair os talentos brasileiros que estão no exterior e vinculá-los aos projetos de interesse do país?

Outros países emergentes,como India, China e Russia, que têm uma população grande de expatriados, já avançaram com iniciativas bem interessantes. Outros como Israel e Irlanda, com populações menores, mas com grande influência, têm tambem atuado principalmente no mercado americano. A experiência mais interessante é da Rede Indiana TiE ( www.tie.org), que reune mais de 10.000 indianos que moram no exterior e que ajudam os indianos que querem vencer nos mercados mundiais.

Eu comecei uma experiência, similar à TiE, que reúne brasileiros profissionais e executivos seniors, com o maior objetivo de ajudar a empresa brasileira a se inserir no mercado internacional. Esta rede, chamada de Brazil Diaspora Network ( BDN Network), é uma rede profissional, visando negócios. A BDN Network tem hoje 110 membros, muitos são pesquisadores e outros são executivos de empresas globais. Há tambem casos de empreendedores brasileiros que montaram empresas de alta tecnologia nos Estados Unidos. Um caso interessante é o da empresa openQ que foi criada por brasileiro, que fez pós graduação na Universidade de Virginia, depois entrou na incubadora da Universidade e saiu com sua empresa, hoje muito bem sucedida. A OpenQ tem duas “fábricas” de software, uma em Bangalore, India e outra no Recife, onde contrata Ph.Ds brasileiros disponiveis no mercado pernambucano.

Durante este ano procurei apresentar aos participantes da BDN Network o que se faz no Brasil. Fizemos duas conference calls de uma hora cada, com o Ministro Sergio Rezende e com o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Um outro projeto que se iniciou foi o de Mentoring, através do qual uma dada empresa brasileira interessada em entrar no mercado mundial recebe a ajuda de três mentores da BDN Network ( dois nos Estados Unidos e outro na Suiça)

Fizemos, na semana passada uma reunião da rede para definir os projetos para 2009. Vamos continuar com o Mentoring, com as Conference Calls e tambem em projetos com a ABDI, Softex e Anprotec.

Posso afirmar que há um grande interesse dos brasileiros que moram no exterior de poder participar dos projetos em andamento no Brasil.O que precisamos é identificar e detalhar os nossos projetos para que possamos aproveitar ao máximo a competencia que temos nos Brasileiros do exterior.

Sei que temos um grande numero de Brasileiros como docentes e pesquisadores nas Universidades estrangeiras. Glauco Arbix, da USP me disse que a estimativa é de 3000 professores só nos Estados Unidos. Êle tem uma proposta , já apresentada ao Governo, para integrá-los em um portal , que poderia ser o caminho para diversos projetos interessantes.

O novo relatório do crescimento

The Growth Report, documento escrito por uma comissão de notáveis liderada pelo Prêmio Nobel de economia Michael Spence, da qual faz parte Edmar Bacha, está sendo considerado por muitos como o novo “consenso de Washington”, que deixa para trás as receitas simplistas de “estabilidade econômica, menos estado e mais mercado” dos anos 80, e apresenta um quadro muito mais rico e complexo dos fatores que permitem ou não o desenvolvimento econômico dos países.

O desenvolvimento que interessa não é somente o de curto prazo, que pode ocorrer por uma alta súbita dos preços das commodities, como vem ocorrendo ultimamente, mas a capacidade dos países em manter este desenvolvimento através do tempo e transformar a riqueza em benefício para toda a população. Cauteloso, o relatório começa dizendo que não existem receitas prontas, que cada país deve buscar seu próprio caminho, mas nem por isto deixa de apontar os fatores que diferenciam os países que conseguem daqueles que não conseguem se desenvolver.

O primeiro destes fatores é a abertura, não somente aos mercados, mas às idéias, tecnologias e recursos disponíveis globalmente. Estratégias de crescimento para dentro, voltadas para o mercado interno, podem ser menos arriscadas, mas não conseguem ir muito longe. O segundo fator são os investimentos: nenhum país consegue crescer sem altas taxas de poupança, da ordem de 20 a 25%. Estes recursos podem ser obtidos, em parte, no mercado internacional, mas o mais importante é a poupança domestica que os países são capazes de fazer.

Para que estas e outras políticas possam ser implementadas, a principal condição é a capacidade de liderança política e a eficácia dos governos, assim como sua legitimidade – a capacidade de convencer as pessoas de que o investimento no futuro vale a pena. Não é que as economias não possam crescer sem mercados, instituições e políticas adequadas, mas é um crescimento muito mais incerto, e existe sempre o perigo da “doença holandesa” – o crescimento concentrado que mata tudo o que existe em volta. Os governos devem fazer muitas coisas importantes – manter a economia em equilíbrio, desde logo, mas também cuidar da educação, da pobreza, do meio ambiente e da infra-estrutura de comunicação e transportes.

Os governos devem trabalhar, também, pela institucionalização e fortalecimento dos mercados, fazendo as reformas institucionais que sejam necessárias. A economia não pode se desenvolver plenamente sem mercados, mas existe uma grande diferença entre mercados “maduros”, bem institucionalizados, com regras claras sobre os direitos de propriedade, garantias dos contratos e competitividade, e os mercados selvagens que caracterizam muitas das economias dos países em desenvolvimento. Para fazer tudo isto, os governos precisam ser honestos, tecnicamente competentes e capazes de desenvolver políticas de longo prazo, de forma pragmática, que possam ir além dos ciclos eleitorais.

O relatório não chega a condenar a implantação de políticas industriais, que favorecem alguns setores da economia considerados mais dinâmicos, mas não deixa de dizer que atividades empresariais que dependem de subsídios permanentes e preços distorcidos não merecem existir. A função do governo não é proteger empresas, mas pessoas. O relatório reconhece que o desenvolvimento econômico pode gerar desigualdades, e recomenda políticas para corrigir as distorções nos extremos da distribuição de renda, sem com isto restringir a flexibilidade dos mercados.

Finalmente, o relatório reconhece a importância da questão climática, e de toda a questão dos limites ao desenvolvimento, e aí também é cauteloso. Não é verdade que o crescimento da indústria na China vai impedir o desenvolvimento em outras partes: com mais riqueza, haverá lugar para todos. E o limite para o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza vai depender não somente dos limites da natureza, que são reais, mas de nossa capacidade para lidar com eles.

Não há propriamente novidade nestas idéias, me parece , mas, ao serem apresentadas de forma clara e coerente, por uma comissão internacional de credenciais inquestionáveis, elas podem se transformar em divisor de águas entre o que faz sentido e as ortodoxias e heterodoxias que ainda circulam tanto.

Etanol a preço de banana

Coskata, uma companhia norte-americana financiada pela General Motors e outras fontes, anunciou que desenvolveu uma tecnologia para a produção de etanol a partir de qualquer material orgânico ao preço de menos de um dólar por galão, que é parecido com custo do etanol produzido no Brasil, e bem abaixo do produzido nos Estados Unidos a partir do milho. A notícia é importante para o Brasil porque, se confirmada, ela poderia ter um forte impacto no projeto de transformar o país em um fornecedor internacional deste combustível. O artigo da revista Wired descrevendo o processo pode ser lido aqui,