José Joaquin Brunner: Universidades e Mercados

foto-brunnerJosé Jaquin Brunner está publicando, em Santiago, “Educación Superior en Chile: Instituciones, Mercados y Políticas Gubernamentales, 1967-2007”  (Universidad Diego Portales, 2009), livro do qual tive a honra de escrever o prólogo.  Noto, na introdução, que

Chile, con cerca del 73 por ciento de sus estudiantes matriculado en instituciones privadas, no es diferente de Brasil, con el 75 por ciento; Japón, con el 75 por ciento; o Corea, con el 78 por ciento; y tiene una semejanza importante con Estados Unidos o México, países en los que el sector privado absorbe a cerca del 35 por ciento de los alumnos. Sin embargo, lo que Brunner llama ‘mercadización’ va más allá de la dicotomía entre lo público y lo privado. En todo el mundo, las universidades públicas también necesitan competir por proyectos, estudiantes, prestigio y recursos para docencia e investigación y, por esto, se organizan de forma cada vez más similar a las empresas, definiendo prioridades, estableciendo estrategias y buscando hacer más explícitas sus misiones.

Los gobiernos continúan financiando a las universidades y sus estudiantes, pero, si antes este financiamiento era total y automático, hoy tiende a ser parcial y condicionado a los resultados y a costos que puedan ser expresados en indicadores.

La tesis central del libro no es que la mercadización sea el mejor de los mundos posibles, en contraposición a quienes todavía creen que el mejor era el de las antiguas universidades financiadas totalmente con dinero público y que no necesitaban molestarse con demostrar que éste fuese bien utilizado.

Lo que Brunner prueba es que hoy no es posible comprender lo que sucede en la educación superior sin prestar atención a esta dimensión de mercado, que se combina, en diferentes grados, con los mecanismos de la autoridad y la regulación pública y con el poder de las oligarquías y las corporaciones universitarias para marcar, dentro del famoso “triángulo de Clark”, el lugar de los distintos países e instituciones en el ámbito de múltiples alternativas de gobernabilidad.

O texto completo do prólogo  está disponível aqui.

Jacques Schwartzman: O novo programa de financiamento estudantil

O artigo abaixo, de Jacques Schwarzman, foi publicado no Estado de Minas em 4 de outubro de 2009:

O Novo FIES

Acaba de ser aprovado pelo Congresso o projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior(FIES). São várias  as mudanças. A Caixa Econômica Federal deixa de ser o agente operador, passando esta atribuição para o FNDE/MEC, prazos mais dilatados de reembolso são introduzidos e para algumas áreas (medicina e licenciaturas, principalmente) é possível pagar o crédito com trabalho em órgão público. No entanto, a medida mais importante é a que procura trazer para o mercado de crédito educativo instituições financeiras, como os bancos comerciais, que até este momento têm uma participação irrelevante.

É de se indagar porque os bancos não se sentem atraídos. Possivelmente porque o risco é muito elevado quando comparado com outros financiamentos, tais como de automóveis e imóveis. Nestes casos, os próprios bens financiados servem de garantia, o que não ocorre com o financiamento de pessoas à busca de melhor qualificação, cujo ativo gerado é intangível. É preciso portanto exigir garantias de pessoas que não as tem, tornando mais difícil a concessão de credito. O setor bancário sofre também da concorrência do FIES que trabalha com taxas muito baixas, em alguns casos de 3,5% a.a.

O Projeto trata de eliminar o risco dos agentes. A solução encontrada foi a  de distribuir parte deste risco às Instituições de Ensino Superior, que entram com entre 15 e 30% dos recursos, tornando-as mais responsáveis na escolha dos que vão receber o empréstimo. As reservas do FIES cobrem os restantes 70% ou 85%. Assim, se um aluno, depois de todas as tentativas amigáveis e judiciais de cobrança, permanecer com um saldo devedor de digamos, 10 mil reais, a IES repassará ao FIES entre 1500 e 3000 reais e o FIES transferirá este montante e mais 7000 reais para o agente financeiro. Isto será suficiente para atrair os bancos ao programa? Aguardemos para ver as respostas. De qualquer maneira é uma boa tentativa.

O crescimento do ensino superior agora depende da capacidade de pagamento dos alunos no setor privado, que parece estar chegando ao limite. No setor público, apesar do Programa de Expansão e do REUNI, as vagas não serão suficientes para atender à demanda, mesmo porque os alunos que entrarem por estas vias serão os provavelmente os melhores do setor privado devido à dificuldade do Vestibular, que são também em geral os que têm mais capacidade para pagar, o que se constituirá num golpe contra as privadas. Para compensar, o ProUni está colocando no setor privado cerca de 400 mil alunos carentes e de bom desempenho no ENEM.

Em síntese, o problema atual não é a falta de oferta em termos agregados, pois no setor privado temos 1,3 milhões de vagas não preenchidas. O que está faltando é a capacidade de pagamento dos possíveis demandantes. A extensão do crédito, inclusive aos estudantes carentes, é uma boa forma de se financiar os alunos, pois estaremos aumentando suas chances de obter uma remuneração mais elevada, se comparada ao que ganhariam se tivessem somente o curso médio, e com isto teriam como pagar o empréstimo. Sem dúvida este é um caminho mais justo do que as bolsas do ProUni ou o ensino gratuito nos estabelecimentos públicos.

Jacques Schwartzman
Diretor do CESPE/UFMG

UNIDEBATE: Espaço para a discussão dos problemas da USP

Um grupo de professores da Universidade de São Paulo, entre os quais Eunice Ribeiro Durham,  José Arthur Giannotti, Carlos Humes Junior, Hernan Chaimovitch e Walter Colli, criaram um site de discussão sobre a Universidade de São Paulo. Na “Carta aos Docentes” que apresenta o site, eles dizem, entre outras coisas, que

As estruturas tradicionais de organização e gestão das universidades mostraram-se inadequadas para operar com eficiência neste novo cenário mundial e para oferecer o suporte necessário à atuação de docentes e pesquisadores. Reformas estão em curso em quase todos os países. Em comparação, nós, na USP, parecemos navegar à deriva, presos a soluções e organizações que estão se tornando rapidamente obsoletas e sem lideranças que nos permitam definir um projeto compatível com a magnitude de nosso potencial social e intelectual.

 

ENEM: Caso de Polícia

O fiasco do adiamento das provas do novo ENEM, seguido em detalhe pela imprensa como caso de polícia, não tem sido acompanhado de nenhuma discussão mais aprofundada sobre o impacto mais amplo desta nova prova sobre a educação do país, e mais especialmente sobre as questões do acesso à educação e sobre o ensino médio.

Em relação à equidade, dois anos atrás escrevi uma nota comparando o ENEM brasileiro com o “General Certificate of Secondary Education” inglês,  o CGSE, que tinha a intenção semelhante de criar um padrão único de qualidade, e acabou sendo abandonado porque significaria a desqualificação de uma série de diplomas técnicos e profissionais que existem no país.. Na ocasião, perguntava se o ENEM não estaria na contramão das reformas educacionais que o pais necessita. Continuo achando que está.

Discussão semelhante tem ocorrido no Chile, que tinha uma prova nacional denominada PAA (Prueba de Aptitud Académica), que media competências genéricas, e foi substituida pela Prova de Seleção Universitária, PSU, que mede também conhecimentos específicos do curriculo escolar. No Chile, o ingresso ao ensino superior se faz estritamente em função desta prova, com os alunos melhor qualificados escolhendo os cursos e universidades de sua preferência.

A justificativa para estas provas unificadas é que elas funcionam como um padrão de referência para o ensino médio, e criam um sistema mais universal de acesso ao ensino superior. A crítica é que elas obrigam todos os cursos de ensino médio a preparar os alunos para esta prova, sobrecarregando os currículos escolares e impedindo portanto que os cursos se diversifiquem e que os estudantes possam optar por modalidades distintas de formação. No caso do Chile, estudos estatísticos mostram que, com a passagem do antigo PAA para o novo PSU, instituido em 2004, a discriminação social no acesso ao ensino superior aumentou, na medida em que a nova prova se tornou mais difícil para os estudantes provenientes de escolas públicas de pior qualidade.

Está havendo hoje, no Brasil, um movimento de reforma do ensino médio, que, se bem conduzida, daria aos estudantes mais opções, não somente por áreas de conhecimento, mas também por tipo de formação – mais acadêmica, mais prática, mais profissional ou mais geral, conforme as motivações e condições dos estudantes. Isto deveria também desembocar em um ensino superior com um grande leque de opções e diferentes portas de entrada, possibilidade que o novo ENEM, na prática, impede.

Se o novo ENEM abrisse espaço para que os alunos pudessem optar por diferentes provas, com os cursos superiores também utilizando estes diferentes resultados para selecionar os alunos mais adequados a seus programas, isto permitiria que o ensino médio se diversificasse, e que o ensino superior também se ampliasse (e não somente crescesse) para atender melhor à grande variedade de pessoas que querem continuar estudando depois do ensino médio.

O caminho que estamos seguindo, no entanto, é o de manter o ENEM como exame unificado, colocar todos na mesma camisa de força, e depois tentar corrigir os problemas de acesso e estratificação que ele cria estabelecendo cotas para os que não conseguem bons resultados. Não parece ser o caminho mais inteligente.

O FEBEAPÁ do ENADE, revisited!

enad“MEC: um em cada 4 professores se forma em curso ruim”, diz   O Estado de São Paulo, dando como ruim uma notícia que, se fosse verdadeira, seria ótima: 3 em cada 4 professores se forma em um bom curso!

Mas é claro que não é nada disto.  Como os resultados das provas do ENADE são “normalizados” em uma distribuição simétrica, sempre vai haver mais ou menos um quarto no nível inferior, mais ou menos um quarto no nível superior, e muitos cursos no meio.  Este mesmo tipo de bobagem aparece em outras notícias, que procuram comparar resultados de áreas diferentes, como se as pontuações fossem comparáveis. Também não faz sentido comparar os resultados de um ano para outro, porque as provas variam de ano a ano, e todas são “normalizadas” cada ano.

O fato é que o ENADE não trabalha com conceitos de “bom”, “ruim” ou mais ou menos, mas, simplesmente, ordena os cursos em uma escala de 5 pontos, distribuições parecidas para cada área como a do quadro ao lado, feito para todas as áreas em conjunto. Se todos os cursos forem muito bons, ou muito ruins, a distribuição vai ser sempre a mesma.

A culpa das bobagens é, em parte, da imprensa, que já deveria ter entendido isto, e não continuar a repetir  os mesmos equívocos ano a ano. Mas a culpa também é do MEC, que  continua produzindo e publicando estes índices apesar dos grandes problemas que existem na maneira em que são calculados, coisa também já suficientemente discutida (veja “O Conceito Preliminar dos Cursos e as boas práticas de avaliação da Educação Superior”).

Nos debates sobre a avaliação da educação,  eu sempre fui a favor da utilização de dados quantitativos e comparáveis; mas o mal uso reiterado destas metodologias dá muita força aos argumentos dos que sempre se opuseram a elas.

—–

FEBEAPÁ:  para as novas gerações, que não sabem, trata-se do Festival de Besteiras que Assola o País, frase criada décadas atrás por Estanislao Ponte Preta.

Professores da USP pedem mudanças|USP Professors call for change

An English version of the manifesto issued by a group of distinguised professors from the Universidade de São Paulo, mentioned in an earlier posting, is now available here. A versão original em português está disponível aqui.

This year, a new rector for the University will be elected, and there is a strong feeling among its faculty that a change in direction is urgently needed. USP is the most important university in Brazil and one of the most important universities in Latin America, awarding several thousand doctoral degress every year, and having some of the country’s best professional degree programs in medicine, engineering, law, agriculture, economics and the social sciences, among others. It is difficult to understand why, in spite of all its strength, USP is still so low in the international rankings of universities (in the ranking of Webometrics, it figures as the 38th in the world and the first in Latin America, followed by Universidad Autonoma de Mexico in the 44th place. In the  Shanghai Jiao Tong  University ranking, it is in the 101-150 place).  (I have discussed this in an earlier paper) (a versão brasileira está aqui)

In recent years, USP has been plagued by a succession of very disruptive power conflicts and strikes, creating what the subscribers of this manifesto believe to be a loss of its committment with quality and social relevance. This manifesto is a call to redress this situation.

Esperança para a USP|Hopes for USP

A próxima eleição para reitor da Universidade de São Paulo está permitindo iniciar uma discussão interna muito necessária sobre como deve ser e como deve evoluir a mais importante universidade do país, que tem passado por um período difícil de conflagrações, burocratização e falta de rumo. Seis professores – Adalberto de Fazzio, Glauco Arbix, Hernán Chaimovich, Jorge Kalil Filho, Marco Antonio Zago, Renato Janine Ribeiro , Vahan Agopyan –  lançaram um manifesto em que afirmam que a USP precisa urgentemente  mudar, a partir da liderança de seus professores mais qualificados, que hoje muitas vezes se mantêm  isolados em seus departamentos e projetos, ante a rigidez burocrática e as dificuldades de gestão da universidade, “acompanhadas muitas vezes de atitudes de rejeição à liderança destes cientistas nas estruturas departamentais”.

O manifesto diz ainda que “a existência de grupos ou cursos de reduzida relevância acadêmica, quer no ensino ou na pesquisa, é sim responsabilidade da reitoria e das diretorias, e exige formas criativas de intervenção por parte das autoridades acadêmicas, visando a garantir que uns mantenham ou ampliem a sua liderança e outros passem a estar à altura da missão da USP”. Esta é uma proposta realmente revolucionária no meio universitário brasileiro, em que predomina uma falsa democracia que trata a todos os departamentos e cursos das instituições como iguais, independentemente da contribuição que estejam dando em termos dos objetivos científicos e educacionais das instituições. O manifesto é muito mais do que isto, e o texto integral está disponivel aqui.

Em 2006 escrevi um artigo, A universidade primeira do Brasil: entre intelligentsia, padrão internacional e inclusão social. Brazil’s leading university: between intelligentsia, world standards and social inclusion”,  em que dizia que a USP, pelos recursos humanos e financeiros que tem, teria todas as condiçoes de se transformar em uma universidade de padrão efetivamente internacional, pela qualidade de suas pesquisas e dos profissionais que forma, pela contribuição que pode dar para a sociedade e para a economia, e pela janela que pode significar para os avanços da ciência e da tecnologia em todo o mundo.  O que parecia faltar era, aparentemente, um consenso interno a respeito da importância de assumir este papel e das transformações institucionais necessárias para ir adiante. Acredito que este manifesto reflete a mesma preocupação, embora colocada em outros termos, e espero que possa ter a repercussão e os efeitos que a Universidade de São Paulo merece.

Cotas para estudantes no Brasil: o Debate|Student Quotas in Brazil: The Policy Debate

Publiquei no International Higher Education, revista editada pelo Center for International Higher Education do Boston College, o texto abaixo, disponível também no site do CIHE.

The following article was published in  International Higher Education, edited by the  Center for International Higher Education do Boston College. The text is also availabe at CIHE’s site.

Student Quotas in Brazil: The Policy Debate

Simon Schwartzman

The Brazilian Congress is discussing a bill requiring federal higher education institutions to introduce a 50 percent quota for poor, nonwhite applicants who are public-school graduates. The bill addresses that these students lack the opportunity to attend the best secondary schools, which are mostly private, and are in disadvantage regarding the entrance examinations of the best public universities in the country. This bill does not represent the first project for social inclusion in higher education in Brazil. From some years now, private higher education institutions can obtain a tax relief if they admit a certain number of students who pay no tuition or pay half the tuition rate. Many public universities have also created their own affirmative programs.

In 2009, there are about 5.8 million students in higher education in Brazil, 75 percent in private institutions. These student numbers form about 13 percent of the 18–24 age group—the net enrollment rate—(data provided by the National Household Survey of 2007). One of the main reasons for the low net enrollment is that 40 percent of the people in that age bracket have not completed secondary education. The quality of secondary schools, particularly in the public sector, is very low, and many applicants cannot pass the entrance examinations for the programs of their choice. About half the students in higher education are older and study in the evening.

Public higher education is free, and most of the best and more prestigious programs and institutions are public. The cost per student in federal higher education institutions equals around US$10,000 a year, by far the highest in Latin America. Most graduate education and research take place in a number of (but not only) public universities. Competition to enter the prestigious careers of medicine, dentistry, engineering, and law in these institutions can be fierce, with dozens of applicants per place, selected through written examinations. Expensive private secondary schools and cramming preuniversity courses prepare the students who can pay for these exams. Thus, only students from richer, better-educated families can likely get the necessary training and eventually enter these careers. For students from other social backgrounds, the alternative options are the less-competitive careers in public universities—teaching, social work, nursing, and others—or the private sector, which provides evening, nondemanding programs in administration, pedagogy, and other “soft” fields with affordable tuition fees.

Arguments for Quotas
This situation, however, is under change, with strong pressures and incentives from governments and social movements for public universities to expand and admit more students and a new trend for the creation of elite private institutions, particularly in fields such as economics, business administration, and law. Today, 35 percent of the students in public institutions have family incomes under 1.5 minimum wages (about US$300), compared with 25 percent in private institutions and 47 percent for the population as a whole. The national minimum wage (about US$200 per month) is established each year by the federal government and is mandatory for all labor contracts. Most secondary school students in Brazil (83%) attend public institutions. In higher education, however, 60 percent of the students come from private schools. These figures show that many students who would benefit from this bill are already in higher education, and many more are likely to be admitted as the system expands.

The most controversial aspect of the bill, however, is the racial component, because it is entangled with a prolonged and sometimes bitter debate about racial identity and prejudice in Brazil. The Brazilian statistical office has traditionally asked persons to classify themselves in terms of their color (white, black, yellow, and pardo—meaning to have dark skin, between white and black), with the “yellow” category being now divided into indigenous and Oriental. In the 2007 household survey, 49.4 percent considered themselves white, 42.3 percent pardos, 7.4 percent black, 0.5 percent yellow, and 0.3 percent of indigenous origin.

Given the high historical levels of miscegenation in the country, the boundaries between these categories are very fuzzy, and many whites would probably be classified as black in countries with more well-defined ethnic boundaries, such as the United States or South Africa. In spite of that, statistical analyses show consistently that pardos and blacks are economically more impaired than whites, and that blacks are worse off than pardos in terms of educational attainment. Social and racial prejudice in Brazil, however, is combined with high levels of intermarriage and conviviality between persons of various racial appearances. Education and the quality of jobs, and not race differences, explain the main social and economic differences in the country.

Supporters of race-based affirmative action in Brazil tend to lump the pardo and black categories in one group, which would include about half of the Brazilian population. As access to education has increased, the proportion of whites and nonwhites in basic and secondary education in Brazil is now similar to that in the population as a whole. In higher education, the proportion of nonwhites has grown from 22 percent in 2001 to 32 percent in 2007. In public institutions, the proportion is 38 percent and 30 percent in the private sector.

The various quota bills under discussion require that 50 percent of places in programs at public higher education institutions should be filled in by underprivileged students. None of the suggested policies, however, take into account most of these students’ inadequate academic requirements to complete the more demanding programs. If this legislation were enacted, it is likely that a large number of students would drop out, or public institutions may lower their standards, increasing the exodus of the richer and better-educated students to the private sector.

The quota bill would bring to public institutions a few hundred thousand students from a lower social background, displacing others who may likely also stand at the bottom of the entrance examination rankings. Social inequities within the higher education system would not change much, but high-quality programs and institutions can be affected by the forced admission of students unable to keep up with their standards.

Ongoing Problems
To make higher education in Brazil more equitable requires improving the quality and reach of secondary education, which would depend, in turn, on improving the equally precarious system of basic education. In the meantime, the controversies surrounding the quota bill have led to the neglect of the main issues concerning higher education in Brazil. Creating an effective differentiated system would provide alternatives for students with dissimilar backgrounds and needs. The system must protect high-quality programs from pressures to lower standards. Funding will be required for deserving students who need financial support, while tuition should be charged from those who can pay at public universities. A range of policies are necessary for public and private institutions to improve their quality and to use more effectively the public resources they receive.

As novas cotas e o ENEM

O Globo de hoje, 1 de maio de 2009,  publica uma entrevista minha sobre as cotas para deficientes para o ensino superior que a Câmara de Deputados acabou de aprovar, e sobre o ENEM. O texto, transcrito abaixo, está disponível aqui.

SÃO PAULO – Para o sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o sistema de cotas raciais e para deficientes físicos nas universidades é uma medida demagógica, que não atende às reais necessidades desses grupos e não soluciona os problemas da educação brasileira.

O Globo: Os resultados do Enem servem de referêcia para os pais escolherem a melhor escola para os filhos?

SIMON SCHWARTZMAN: É uma referência, mas não a única. Se você está interessado que seu filho passe no vestibular, então você escolhe a escola que tem o melhor resultado. Mas essas escolas podem ser muito duras com as crianças, ter um nível de exigência que não faz sentido. Já uma escola com resultado muito ruim tem baixa qualidade, e os pais devem pedir satisfações à instituição. Ter uma boa classificação no Enem pode ser um dos critérios de escolha, mas às vezes o bom resultado vem porque os alunos são tratados à base do chicote. Então, é bom perguntar: você quer isso para seu filho? Tem gente que não quer.Novo Enem não terá prova de língua estrangeira, filosofia e sociologia

Qual sua opinião sobre as cotas para deficientes e as cotas raciais?

SCHWARTZMAN: O problema do ensino superior não passa pelas cotas. Isso é demagógico, pois não atende às reais necessidades dos mais pobres ou dos deficientes. Que deficiente precisa de cota? O que está na cadeira de rodas? Isso não impede que ele seja um bom aluno e faça vestibular normalmente. Ele vai precisar de outras coisas que facilitem sua mobilidade. Se é uma deficiência visual, é preciso oferecer instrumentos adequados para que o aluno possa superar suas limitações. Se é criada uma regra geral, o que vai acontecer é que vão aparecer deficientes aos montes.

De modo geral, como o senhor avalia a qualidade do ensino no Brasil?

SCHWARTZMAN: Mesmo o melhor não é bom. Temos um problema de qualidade de cima a baixo.

O senhor acha viável a substituição do vestibular pelo novo Enem?

SCHWARTZMAN: O Enem não vai substituir o vestibular. Ele serve como referência para parte do vestibular nas instituições do Brasil que ainda têm processo seletivo. A maior parte não tem mais vestibular. O setor privado praticamente não tem, e no setor público o vestibular só vale para as áreas mais competitivas. O novo Enem vai funcionar como uma referência que pode ser útil. Mas as universidades que têm cursos mais concorridos vão continuar a ter um sistema de seleção adicional.

O Enem é um bom instrumento para avaliar a qualidade do ensino no Brasil?

SCHWARTZMAN: É um exame que tem problemas, tanto que o Ministério da Educação está trocando e Enem por outro exame. Mas é melhor do que nada. O ideal de uma prova desse tipo é que ela pudesse funcionar como referência para os cursos de ensino médio no Brasil. Mas é uma prova muito mal feita, tanto é que não dá para comparar os resultados de um ano para o outro. A questão de não ser obrigatório também é um problema.

Como o senhor avalia os resultados do Enem de 2008?

SCHWARTZMAN: É basicamente o já se sabia. As escolas públicas são ruins, as particulares são melhores, algumas federais se destacam. Há desigualdade na qualidade de ensino tanto de escolas públicas quanto privadas. Mas, na média, o setor público está muito ruim.

Quais as razões da diferença de qualidade entre o ensino privado e público?

SCHWARTZMAN: Há muitas razões. O ensino privado recebe alunos de maior poder aquisitivo, de famílias com maior escolaridade. As escolas particulares estão interessadas em ter melhores resultados, pois estão competindo no mercado. Na escola pública, grande parte do ensino médio funciona de noite, não tem sistema de estímulo à qualidade, recebe os alunos mais pobres, com mais limitações.

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Wordpress Social Share Plugin powered by Ultimatelysocial