Novas Metas para um novo Brasil

Com este título, a revista Veja de 15 de julho de 2011 publica uma matéria de 4 páginas sobre o livro A Nova Agenda Social, cujo lançamento está previsto para esta quinta feira dia 16 no Instituto Casa das Garças no Rio de Janeiro, e no dia 5 de julho la Livraria da Vila em São Paulo.

A matéria da Veja está disponível aqui, e convite com os endereços do lançamento, para quem ainda não viu, pode ser aberto aqui.

Convite para o lançamento do livro: “Rio – a hora da virada”

SUMARIO

PREFÁCIO: Eduardo Paes

PARTE I: A RECUPERAÇÃO DO RIO

1 – Rio: a hora da virada André Urani e Fabio Giambiagi
2 – Finanças públicas do Estado do Rio de Janeiro: modernização, eficiência e preparação para o desenvolvimento sustentável Renato Vilela e Paulo Tafner
3 – Finanças do município do Rio de Janeiro: o desafio de preparar a cidade para um salto dos investimentos e para o crescimento sustentável Eduarda Cunha de La Rocque e Alessandra Augusta L. G. S. Souza
4 – Os recursos do petróleo e as perspectivas para os investimentos no estado do Rio de Janeiro Julio Cesar Carmo Bueno e Luiz Octavio Bicudo Casarin
5 – Os grandes eventos de 2011 a 2016 e seus legados para a cidade Felipe Góes
6 – A evolução do ambiente de negócios no Rio de Janeiro José Luiz Alquéres
7 – Segurança pública no Rio de Janeiro: o caminho das pedras e dos espinhos Sérgio Guimarães Ferreira
8 – Rio Como Vamos – uma experiência de cultura cidadã Rosiska Darcy de Oliveira e Thereza Lobo

PARTE II: REPENSANDO O RIO DE JANEIRO

9 – Rio, capital da energia Eloi Fernández y Fernández e Alfredo Renault
10 – Sustentabilidade é competitividade: para o Rio e para o Brasil Sérgio Besserman Vianna, Rodrigo Rosa e Clarissa Lins
11 – Rio de Janeiro: logística e geração de vantagens competitivas Paulo Fernando Fleury, Maria Fernanda Hijar e Alexandre Lobo de Paula Barros
12 – O desenvolvimento de uma economia criativa Ana Carla Fonseca Reis
13 – A marca Rio: uma promessa ainda por ser entregue Ana Couto e Bruno Israel
14 – Uma Rio-Disney: pensando no pós-2016 Lucas Ferraz e Fabio Giambiagi

PARTE III: DESAFIOS A ENFRENTAR

15 – Pobreza no Rio de Janeiro: tendências recentes e desafios para o futuro Ricardo Paes de Barros e Valéria Pero
16 – A saúde no Rio de Janeiro: o velho compromisso pendente Flavia Poppe de Muñoz
17 – Melhorar a qualidade da educação no Rio de Janeiro: um longo caminho Simon Schwartzman
18 – UPPs Sociais: ações sociais para consolidar a pacificação Ricardo Henriques e Silvia Ramos
19 – Municípios do estado do Rio de Janeiro: prosperidade em perspectiva ou riscos à frente? Paula Alexandra Nazareth

Estudos no exterior: jantar completo ou sauduíches?

O blog “Inside Higher Education / The World View” publlica uma nota minha sobre o acordo assinado entre os presidentes dos Estados Unidos e Brasil para aumentar o número de estudantes brasileiros fazendo pós graduação no exterior, disponível aqui. Estas bolsas serão destinadas para pós-doutorado ou programas “sanduíche”, na suposição de que o Brasil já tem doutorados suficientes no país, e a pergunta é se não seria importante continuar insistindo na importancia do jantar completo na formação de alto nível.

Como usar o facebook

Existem muitas maneiras de usar o Facebook, e resolvi usá-lo somente para manter contato com pessoas com as quais tenho relacionamento pessoal; isto porque estava crescendo demais, já não conseguia acompanhar, e tenho outro recurso de comunicação: este blog, que é enviado por email a quem se inscreve, é divulgado pelo twitter (@sschwartzman) e está aberto a comentários.

Isto explica porque estou deixando de aceitar vários pedidos de novos amigos que me chegam no FB, e vou ir reduzindo o numero das pessoas que acompanho.  Para os demais, e também para estes, nos vemos no site!

Ministério da Cultura para que?

Duas nomeações na área da cultura – a do palhaço Tiririca para a Comissão de Educação e Cultura da Camara de Deputados e a do sociólogo Emir Sader para a direçao da Casa Ruy Barbosa no Rio de Janeiro,que petence ao Minstério da Cultura – permitem perguntar para que serve mesmo este Ministério, e se já não estaria na hora de acabar com ele.

O Ministério da Cultura no Brasil foi desmembrado do Ministério da Educacão em 1985 pelo governo Sarney, e tem sua origem nos projetos do Ministério da Educação no Estado Novo que incluiam, de um lado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, que cuidaria da preservação do patrimônio arquitetônico e cultural do país, e, por outro, as idéias de Mario de Andrade sobre uma redescoberta da verdadeira cultura nacional, levando à frente o projeto modernista dos anos 20. A estes dois componentes – o patrimonial e o ideológico – foi acrescentada, mais adiante, a função de financiar e manter as atividades de “alta cultura” que o mercado por si só não conseguiria financiar, como a música clássica, o cinema e o teatro “de qualidade”, etc.

O Ministério foi extinto por Fernando Collor em 1990, mas ressucitado logo depois por Itamar Franco. Foi sempre um Ministério menor, apesar de alguns titulares ilustres, como Celso Furtado no governo Sarney e Francisco Weffort no governo Fernando Henrique Cardoso (de cujas políticas culturais eu não saberia dizer nada, talvez por ignorância minha, mas que acredito que concentraram sua atenção no lado patrimonial do Ministério, mais o apoio à “alta cultura” dependente do Estado). O Ministério adquiriu nova preeminência com a nomeação de Gilberto Gil que, entre 2003 e 2008, de alguma forma, tentou retomar a proposta de Mário de Andrade de fazer surgir e consolidar a cultura popular. Com seus recursos limitados, de financiador de música, teatro e cinema erudito, o Ministério se transforma em financiador e mobilizador de manifestaçoes artísticas populares, criando uma nova clientela de organizaçoes sociais que se estruturam para captar e distribuir seus recursos.

É esta nova orientação que explica a indicação de Tirica, com o Deputado Lincoln Portela, presidente do PR que o indicou, dizendo que “educação é uma coisa, cultura é outra”, e afirmando que a experiência prática de Tirica no mundo circense poderia ser usada para fortalecer este lado da cultura nacional. Pode ser.

No caso da indicação de Emir Sader, que pretenderia, pelas declarações recentes a jornais, transformar a Casa Ruy Barbosa em um centro de grandes debates intelectuais, a idéia não causaria espécie – debates intelectuais são sempre benvindos. Por outra parte, a lista peculiar de intelectuais que ele pretende trazer para os debates (em seu blog ele cita nominalmente “de Marilena Chauí a José Murilo de Carvalho, de José Miguel Wisnik a Caetano Veloso, de Tania Bacelar a Bresser Pereira, de Carlos Nelson Coutinho a Maria Rita Kehl, de José Luis Fiori a Chico de Oliveira”), e mais sua trajetória de defesa incondicional de lideres como Hugo Chavez e Evo Morales, faz que os resultados destes debates já estejam de alguma forma pre-definidos (sem com isto querer dizer que todos os citados pensem como ele).

Não acredito que este projeto vá muito longe, e nem que consiga afetar o próprio Ministério da Cultura.  Mas não custa lembrar que, fora do Brasil, existem dois exemplos importantes de criar um Ministério da Cultura e colocá-lo a serviço de grandes projetos ideológicos de governo. O mais conhecido foi o Ministério de “Ilustração Pública e Propaganda” de Joseph Goebbels, nos anos 30, a serviço do Nazismo, e o outro o Ministério da Cultura francês de André Malraux, a serviço das idéias de “grandeur” de Charles de Gaulle. No Brasil tivemos, no Estado Novo, o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda, diretamente inspirado em Goebbels, que durou tanto quanto a ditadura de Vargas, e não precisamos nem queremos mais isto; e como não temos “grandeur”, e tampoco intelectuais orgânicos do porte de Malraux, o exemplo francês também não nos serve.

Nosso patrimônio histórico, artístico e cultural precisa ser cuidado, deve existir e espaço para financiar projetos culturais de qualidade, e temas transversais, como o da propriedade intelectual,  precisam ser discutidos e resolvidos. Nada disto justifica, no entanto, um Ministério da Cultura com as pretensões que alguns pretendem que ele tenha. Uma simples secretaria, como tentado por Collor, daria conta do recado.

A educação que não avança

O movimento “Todos pela Educação”  anunciou ontem, primeiro de dezembro, os resultados de suas cinco metas para a educação brasileira, e fiquei encarregado de analisar o cumprimento da meta 3, “Todo Aluno com  o Aprendizado adequado à sua série”.

Os dados são do SAEB e da Prova Brasil, e eles mostram algum progresso até a 8a série, e uma situação desastrosa ao final do ensino médio: em português, somente 29 % dos alunos em todo o país atingem a pontuação mínima esperada, e, em matemática, 11%. E este é um grupo seleto, porque, a esta altura, muitos já abandonaram a escola. Um resultado que chama a atenção é o grande aumento da pontuação em matemática na 4a série / 5o ano, que vai de 18.7  a 32.5% de 2005 a 2009. Não é provável que tenha havido uma revolução no ensino da matemática no país nestes últimos anos, algo parece estar errado com estes resultados, e de fato,  na 8a série em 2009, o desempenho satisfatório em matemática é de menos de 15%,  sem nenhum impacto da melhoria que teria havido em 2005.

Estabelecer metas é importante, mas mais importante ainda é trabalhar para que elas sejam realmente atingidas. Embora o Brasil já gaste, em termos relativos, uma proporção significativa de seu PIB com educação – hoje estimada em cerca de 5% – este é ainda um valor pequeno, considerando as transformações profundas pelas quais o pais precisa passar, para que a maioria de seus estudantes consiga atingir os níveis mínimos de formação requeridos pela sociedade moderna. É importante consolidar a educação pré-escolar de qualidade, que é um fator decisivo para o desempenho futuro dos estudantes; generalizar o ensino de tempo completo, de pelo menos seis horas semanais, até o fim do ensino médio; definir com clareza os currículos  requeridos dos estudantes ao longo de seus cursos; desenvolver materiais e capacitar os professores para usá-los; e criar alternativas reais de formação no ensino médio e de cursos pós-secundários, deixando de impor a todos um currículo pesado e, ao mesmo tempo superficial; melhorar o recrutamento e a qualificação dos professores,  o que requer melhores salários, carreiras associadas a desempenho,  e a abertura para o envolvimento de estudantes universitários e profissionais formados no ensino das disciplinas especializadas; e abrir espaço para novas formas de administração e gerência escolar.

São estes os desafios que precisam ser discutidos e acompanhados por toda a sociedade, para que possamos chegar a ter a educação de que necessitamos.

A questão da diversidade do ensino médio

Nos dias 25 e 26 de outubro o Instituto Unibanco organizou um grande seminário, com quase mil participantes, sob o tema de “como aumentar a audiência no Ensino Médio?” O gráfico ao lado, com dados da PNAD 2009, resume a situação. Cerca de 60% dos jovens no Brasil entram hoje no ensino médio aos 16 anos, e outros entram mais tarde. Aos 18 anos, 30% ainda estão estudando neste nível, e 19% já concluíram. Até os 30 anos de idade, 45% terão concluído o ensino médio ou superior, e 55% nunca concluirão.
Para lidar com o problema, o Instituto Unibanco tem dois projetos, o “Jovem de Futuro”, que apóia com recursos financeiros e técnicos a gestão de escolas públicas que desenvolvam um plano de melhoria de qualidade definido por elas mesmas, e o “Entre Jovens”, que traz estudantes de licenciatura para atividades de tutoria com alunos da primeira série do ensino médio, também em escolas públicas. Em 2009, o “Jovem de Futuro” apoiou cerca de 60 mil alunos em 86 escolas, e o “Entre Jovens”, cerca de 20 mil jovens em 176 escolas
Com os dois projetos, o Instituto trata de melhorar o funcionamento das escolas e o atendimento aos estudantes, fazendo com que eles se interessem mais pelos cursos e não o abandonem, mas sem colocar em questão os objetivos e o conteúdo do ensino médio que é ensinado. No entanto, para alguns dos palestrantes do seminário – entre os quais Claudio de Moura Castro, Francisco Soares e eu – é essencial abrir alternativas e criar mais opções para os estudantes neste nível de educação, como ocorre em quase todo mundo menos no Brasil. Vanessa Guimarães, Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, também falou sobre a importância de fazer com que as escolas de ensino médio ofereçam uma educação condizente e adequada aos alunos que recebem, ao invés tentar forçá-los a absorver um currículo sobrecarregado de 14 ou mais matérias que é o que existe atualmente.
Na minha apresentação, que está disponível aqui, eu procuro mostrar que o engessamento do ensino médio brasileiro vem da própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, e é reforçado pelo ENEM que, no seu formato atual, não abre espaço para opções. Um efeito particularmente perverso desta legislação é o atrofiamento do ensino técnico no país, que, ao invés de ser uma alternativa, se transformou em um peso adicional aos alunos que querem este tipo de formação, já que ela não dispensa que eles façam também o currículo do ensino médio tradicional.

Progresso Mal Educado

O caderno Aliás, do Estado de São Paulo de hoje, 14 de novembro 2010, publica uma entrevista minha a propósito dos problemas do ENEM cujo texto também  está disponível aqui,

Uma das perguntas era sobre a comparação dos governos FHC e Lula na área da educação. O qu disse foi que “A coisa mais importante da gestão Paulo Renato foi a criação do Fundef, que depois virou Fundeb – e equacionou o financiamento da educação fundamental. Foi essa norma que estipulou a distribuição de recursos conforme o número de alunos. No ensino superior, não acho que ele tenha conseguido muita coisa: o ensino privado cresceu sozinho, pois o sistema público continuou fechado e elitista, tal como foi pensado na reforma de 1968, ainda no período militar. Embora tenha criado o Provão e estimulado uma gestão mais responsável dos recursos pelas próprias universidades, Paulo Renato enfrentou greves e grande resistência política. No caso do governo Lula, houve a criação de algumas universidades, mas em boa parte apenas no papel: instituições que já existiam e apenas mudaram de nome. A política do atual governo tem sido a de dar tudo o que as universidades públicas querem, sem pedir nada em troca. Houve um esforço no Reuni, quando se estimulou que elas a aumentassem o número de vagas, criando cursos noturnos. Mas sem clareza sobre em que áreas, de que maneira, para que tipo de público. E teve o Prouni, uma política que faz sentido, de se usar as vagas do setor privado para responder um pouco à demanda. Curiosamente, antes de Lula, essa ideia de subvencionar o estudo no setor privado era um tabu, não se podia fazer no Brasil.”

Aonde trabalham os pós graduados?

34% por cento dos pós graduados trabalham no setor público, 37% são empregados com carteira assinada, e os demais tabalham por conta própria. Olhando  a distribuição por grupos de idade,  vemos, primeiro, que as pessoas tendem a completar a pós-graduação na faixa dos 35 a 45 anos, e que, quanto mais jovens, menos trabalham no setor público. No grupo entre 25 e 34 anos, 23% têm emprego público; no grupo mais velho, de 55 a 64 anos,  são 43.1%.  Isto sugere que está havendo um mercado crescente no setor privado para pessoas com formação de alto nível, embora não necessariamente com a titulação formal “strito senso”.

Se olhamos as rendas, na tabela abaixo, vemos que de fato o rendimento no setor privado para este grupo é maior do que o do setor público principalmente para o que trabalham como empregadores.

Isto sugere que a pós-graduação profissional tem um papel cada vez mais importante, e deveria deixar de ser vista, como ocorre frequentemente, como uma formacão de baixa qualidade e pouco interesse, comparada com os mestrados e doutorados formais.

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