Visitando a Venezuela, Lula apoiou mais uma vez a proposta de reeleições sem limites para o colega Chavez, dizendo que não há nada de anti-democrático nisto, dependendo somente da cultura de cada país. Isto me fez lembrar um debate que tive com um brazilianista no principio dos anos 80, que argumentava que não havia nada demais em o Brasil e outros latinoamericanos terem governos autoritários, afinal, fazia parte de nossa cultura. Também fiquei lembrando dos 15 anos de Getúlio no poder, e sua reeleição anos depois. Qual é mesmo nossa cultura?
Em um ponto Lula tem razão: não é a renovação de mandatos que diferencia um regime democrático de um autoritário. Na ocasião do outro plebiscito venezuelano, Lula também defendeu a reeleição, lembrando os exemplos de Adenauer, Tatcher e Blair, que ficaram no governo por muito tempo. Mas também poderia ter citado Mussolini, Hitler ou Perón. Todos eles foram eleitos e reeleitos várias vezes, com grande apoio popular, e nem por isto eram democráticos. Nossos generais-presidentes, por outro lado, mantiveram sempre o princípio da não prorrogação.
O que diferencia uma democracia de um regime autoritário é o império da lei, a garantia dos direitos das pessoas, a liberdade de expressão e participação social e eleitoral, o pluralismo e regras eleitorais justas, que não permitem o abuso do poder para impor a vontade dos governantes sobre os cidadãos. As normas que limitam a reeleição dos executivos nos regimes presidencialistas não têm nada a ver com cultura, e sim com os riscos bastante reais, aqui e lá, do abuso de poder.
Não acho reeleição uma coisa necessariamente ruim. Thatcher e Blair foram eleitos para três mandato sucessivos. Felipe Gonzáles, a Espanha, também.
Na Europa, há prefeitos com mais de vinte anos de poder. O bom é que as oposições trabalhem bem, coisa que não acontece no Brasil hoje. Uma lástima.
O fato de o nosso presidente Lula ter citado os nomes de três chefes de governo europeus como argumento em defesa de sua tese referente ao chefe de estado venezuelano tem a ver, sim, com cultura. Mais especificamente, com certa limitação da mesma. Acontece que o Brasil e a Venezuela têm regimes presidencialistas, ao passo que a Grã Bretanha é uma monarquia constitucional, enquanto a Alemanha tem o regime parlamentarista. É verdade que não há limite constitucional para a reeleição do chefe de governo desses dois países europeus, mas seus poderes são mais limitados que os de um chefe de estado no regime presidencialista e, principalmente, eles podem ser derrubados no meio de um período de legislação. Para tanto basta que um voto de desconfiança obtenha maioria no parlamento. Portanto, o argumento está furado e o nosso presidente ou não sabe disso ou omite isso, o que tem a ver com cultura.
Por outro lado discordo da noção de que normas limitantes dos regimes presidencialistas não tenham a ver com cultura. A noção e consciência da responsabilidade e do risco político, tanto como a falta das mesmas, fazem parte integrante dos elementos que definem a cultura de um país.
De acuerdo con la reflexión sobre cultura y democracia, y con la conclusión: la cultura no tiene nada que ver con la vocación de permanecer para siempre en el poder. Tampoco pueden confundirse las reglas del juego de las democracias parlamentarias, donde las mayorías parlamentarias están expuestas al voto regular de los ciudadanos, con las democracias presidencialistas. La falta de alternancia en regímenes presidencialistas es un gran riesgo para la estabilidad institucional.
Sólo una observación histórica y una referencia complementaria. Observación: Perón modificó la constitución para ser reelecto por una vez, no indefinidamente. Dos décadas después volvió al gobierno ganando una elección. Perón no califica en el grupo donde están Hitelr, Mussolini y muchos otros no mencionados. Referencia complementaria: Pinochet sí califica -en parte- para como miembro de ese grupo. Cuando perdió el plebiscito dijo “Sólo hace 14 años que estamos gobernando y este pueblo ya quiere que nos vayamos”. Pero se fue y aceptó el resultado del plebiscito.