ENEM no IDEB? Oportunidade ou Manipulação?.
José Francisco Soares
GAME-FAE- UFMG
O ministro da educação Aloísio Mercadante anunciou recentemente que o IDEB para o ensino médio será calculado usando-se os resultados do ENEM, ao invés dos resultados da Prova Brasil aplicada aos alunos do terceiro ano do Ensino Médio, tal como é hoje.
Para analisar quão apropriada é esta sugestão é preciso explicitar algumas características do IDEB. Este indicador é o produto de uma medida de aprendizado dos alunos, colocada em uma escala de 0 a 10, pela média da taxa de aprovação na etapa do ensino considerada, que é um número entre 0 e 1.
A taxa de aprovação consiste no número de aprovados dividido pelo número total de matriculados. Ou seja, para que essa taxa seja alta é preciso que tanto a reprovação quanto o abandono sejam pouco freqüentes. No entanto, o abandono é particularmente freqüente no ensino médio. Ou seja, independente da forma de medir o desempenho, o IDEB do ensino médio será baixo considerando as atuais taxas de aprovação no ensino médio.
Para transformar a nota da prova Brasil em um número de 0 a 10 o INEP usa uma transformação linear, construída a partir do maior e menor valor observado para a nota dos alunos em 1997, ano em que a escala foi estabelecida. Como a variação das notas de matemática é maior, a nota padronizada de matemática de uma escola é quase sempre maior que a respectiva nota padronizada em leitura. Assim, pelo IDEB, os estudantes brasileiros aparecem como melhores em matemática do que em leitura, resultado que é um mero efeito da maneira em que as notas são padronizadas, e que é contrário a outras evidências como as do PISA, a avaliação internacional da OECD. Além disso, a medida de desempenho dos alunos usada IDEB considera apenas os alunos presentes na escola no dia da Prova Brasil. Uma consulta aos microdados da Prova Brasil referentes a 2009, recém divulgados, mostra que 15, 25 e 50% dos alunos que deveriam fazer o teste, respectivamente, no quinto e nono ano do ensino fundamental e no terceiro ano do ensino médio, não o fizeram. No ensino médio é fácil entender a grande taxa de ausência: a prova Brasil é aplicada depois que os alunos fizeram o ENEM e não é obrigatória. Assim não tem nenhum interesse para os alunos. Com isso, não se sabe exatamente quais são os alunos que a responderam.
A proposta de introdução da métrica do ENEM para o cálculo do IDEB do ensino médio coloca questões técnicas cuja solução pode se constituir em uma ótima oportunidade de tornar mais conhecidos os mecanismos internos da bússola da educação brasileira. Entre tantas perguntas destacam-se: Como serão padronizadas as notas das quatro provas do ENEM? A nota de redação será incluída, mesmo com os questionamentos da sua comparabilidade em relação às outras provas? Como será tratado o problema da ausência de alunos? Como serão calculadas as metas das escolas de ensino médio? Para responder essa última pergunta será preciso pensar como, no caso do Ensino Médio, o PISA pode ser usado como comparação, como foi feito no primeiro IDEB. Isso implica em discutir quais são os níveis do ENEM que podem ser considerados adequados. Ou seja, introduzir uma interpretação pedagógica dos escores do ENEM.
Uma eventual troca de indicadores exige um estudo técnico, que apresente respostas para questões como as indicadas acima e que seja posteriormente validado por amplo debate. Se bem feita, a troca permitiria que fossem estabelecidas metas individuais para cada escola, tal como já existe com o IDEB para o ensino fundamental. No entanto é preciso salientar que essa mudança, por si só, não toca nos reais problemas do ensino médio: sua natureza enciclopédica, seu oferecimento, majoritariamente, no turno noturno, sua organização única e acadêmica. Neste sentido a discussão do indicador é secundária, ainda que necessária e útil.
Creio que o primeiro passo para seguir a sugestão do Chico seria estabelecer explicitamente as relações entre as escalas do SAEB/PB e a do ENEM. O IDEB envolve outros aspectos, que vão além da avaliação de resultados das provas. Recuperar a série histórica dos resultados da PB com o SAEB é relevante, e então calibrar do ENEM na mesma escala. Há alguns problemas: o uso do ENEM exige, primeiramente, uma mesma prova em cada aplicação, segundo, que o nível de dificuldade seja mais alto que o da PB. O primeiro implica em abrangência reduzida de cobertura dos conteúdos/habilidades, o segundo, em que se altere novamente o ENEM. Outros pontos também podem ser levantados, e os problemas todos têm a mesma origem: querer que um exame sirva para finalidades bastante distintas.