O CONAES e os rankings bizarros do INEP

Você sabia que as três melhores instituições de educação superior do Brasil são a Universidade de Campinas, a Universidade de Brasília e a Faculdade FIA de Administração e Negócios de São Paulo, segundo o INEP? Hein?!

Por três anos, entre 2017 e 2019, participei da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação (CONAES), instituída pela lei de 2004 que criou o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior que o INEP tem a responsabilidade de implementar. Pela lei, o CONAES deveria ser o responsável por definir diretrizes e critérios para a avaliação do ensino superior no país. Em julho de 2019 o CONAES aprovou uma resolução, a partir de um parecer que preparei, pela qual o INEP deveria deixar de publicar o “Conceito Preliminar” e o “Índice Geral de Cursos” que usa para fazer estes rankings, que não fazem nenhum sentido, por misturarem de forma arbitrária dados incompatíveis. Para quem se interessar pelos detalhes, o parecer está disponível aqui.

Em seu lugar, o INEP poderia continuar divulgando de forma separada os diversos indicadores que usa para estes cálculos, enquanto não se estabelecesse uma alternativa ao obsoleto SINAES. O INEP, simplesmente, ignorou a resolução do CONAES, como continua fazendo, deixando evidente que o Conselho havia perdido totalmente sua função original.

Para uma revisão mais profunda do SINAIS, o Ministério da Educação concordou em pedir a colaboração da OECD para proceder a uma avaliação externa, a partir das boas práticas internacionais, e propor alternativas. Para subsidiar a OECD, foi feita uma análise minuciosa sobre o sistema existente, que foi aprovada pelo MEC e está disponível aqui. Além do documento que preparamos, o trabalho da OECD deveria se basear em um ciclo de visitas e entrevistas com diferentes setores ligados ao ensino superior no Brasil, que foram feitas, e um seminário para apresentação de uma versão preliminar no relatório, abrindo espaço para uma ampla participação no processo de revisão do SINAES. Este seminário deveria ser promovido pelo INEP, que, no entanto, preferiu reduzi-lo ao mínimo.

O relatório final da OECD foi publicado nos últimos dias do governo de Michel Temer, e está também disponível aqui. Na época o INEP publicou uma nota crítica se queixando de ter-lhe sido negada a possibilidade de avaliar o relatório e contribuir para sua elaboração, embora tenha recebido a tempo a versão preliminar e tenha tido a responsabilidade de organizar o seminário de discussão do documento. A nota do INEP, com suas críticas, pode ser vista aqui.

Nos quatro anos do governo Bolsonaro o tema da avaliação do ensino superior brasileiro foi abandonado, e agora o “Conceito Preliminar” e o “Indice Geral dos Cursos”, como zombis, voltam a nos assombrar. Até quando?