Sete ex-presidentes do IBGE, preocupados com os rumos do debate que se formou em torno do Censo de 2020, decidimos tornar pública a carta abaixo:
O IBGE ante o Censo de 2020
Como ex-presidentes do IBGE, temos acompanhado com interesse e preocupação a preparação do Censo Demográfico de 2020, que tem sido objeto de intensos debates e manifestações, relacionadas às restrições orçamentárias que a proposta inicial do Censo sofreu, e com a redução do número de perguntas dos questionários que está sendo implementada.
É importante que o IBGE possa contar com os recursos necessários para que a operação censitária seja realizada da melhor forma possível e, mesmo com as inevitáveis restrições financeiras, dadas pela conjuntura fiscal, esperamos que o Governo Federal e o Congresso Nacional garantam recursos suficientes para que o Censo não se inviabilize nem deixe de recolher informações que são essenciais para o conhecimento da realidade econômica e social do país e para a execução das políticas públicas nas diversas áreas do emprego, saúde, educação, planejamento urbano, e tantas outras.
Ao mesmo tempo, acreditamos que as restrições financeiras são também uma oportunidade para pensar qual é o papel do Censo Demográfico, e como ele pode ser modernizado para se tornar cada vez mais eficiente, confiável e factível no quadro de restrições financeiras em que vivemos.
O Censo Demográfico, realizado a cada dez anos, tem duas funções principais, a de atualizar as informações demográficas mais gerais, sobre o tamanho e a dinâmica da população, que servem de base para as pesquisas amostrais realizadas permanentemente pelo IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e outras, e a de levantar dados mais detalhados sobre pequenas unidades geográficas, que sejam necessários para a implementação de políticas públicas locais e que não sejam capturados pelas pesquisas amostrais. No entanto, estas informações localizadas sofrem de duas dificuldades importantes: primeiro, elas não podem ser pesquisadas com o nível de detalhe das pesquisas por amostragem e, segundo, elas se tornam obsoletas em pouco tempo, dada a periodicidade decenal do Censo.
Por isto mesmo, a tendência que se observa internacionalmente é de reduzir o tamanho dos questionários dos Censos Decenais, ao mesmo tempo em que se intensifica o uso de pesquisas amostrais, de registros administrativos e de análises de grandes agregados de informações produzidas por diversas fontes em tempo real, com uso das modernas metodologias de big data. É nesse sentido que nos parece que o IBGE precisa evoluir, de uma agência tradicional organizada para a coleta detalhada de informações, para uma instituição moderna capaz de produzir, compatibilizar e fazer uso de dados das mais diversas fontes.
Não procede, como as vezes tem sido dito, que redução do tamanho dos questionários do Censo significaria a perda irreparável de séries históricas sobre diferentes características da população. Instituições de pesquisa em todo o mundo estão sempre revendo e atualizando seus instrumentos de coleta de dados, e não faltam instrumentos aos pesquisadores para comparar informações obtidas em diversos momentos e por diversas metodologias. O questionário do Censo brasileiro tem sido diferente a cada década, e não se pode pretender que ele fique congelado no tempo.
A elaboração dos atuais questionários do Censo de 2020 – o geral, para todos, e o mais detalhado, para uma amostra de 10% da população, cerca de 22 milhões de pessoas – foi feita com a participação do Conselho Consultivo do Censo e consulta e participação de especialistas, e o IBGE tem realizado um trabalho importante, que esperamos que continue, de apresentar e discutir com diferentes setores das sociedade as razões e o alcance do que pretende obter. Temos acompanhado este processo, acreditamos que ele está no caminho certo, e conclamamos todos a apoiar o IBGE para que este trabalho possa levar a um Censo de alta qualidade, em tempo hábil, e dentro da realidade orçamentária em que vivemos.
Em 29 de julho de 2019
Edmar Lisboa Bacha
Edson de Oliveira Nunes
Charles Curt Mueller
Eduardo Augusto Guimarães
Silvio Augusto Minciotti
Simon Schwartzman
Sérgio Besserman Vianna