Depois de muita expectativa, sairam os primeiros resultados da pesquisa de avaliação do Bolsa Familia feita pelo CEDEPLAR a pedido do Ministério do Desenvolvimento Social, que estão disponíveis no site do MDS. A pesquisa compara uma amostra de familias que recebem a bolsa com um grupo de renda semelhante que não recebe.
O principal resultado encontrado é que as famílias, tendo um pouquinho mais de dinheiro, gastam mais em alimentos, como seria de se esperar. Em relação à educação, é como já sabíamos – quase não há relação entre a bolsa e resultados na educação. Há uma pequena melhoria da frequência escolar em algumas regiões, mas não se sabe se isto é um efeito da bolsa ou, como tenho sugerido, do fato de que as bolsas podem estar sendo dadas, preferencialmente, a crianças que já estão na escola. Em alguns casos, os estudantes do bolsa familia têm níveis de reprovação maior do que os que não se beneficiam dela.
Nada que justifique o tamanho e as pretensões do programa, do ponto de vista da educação. A nova proposta parece ser de dar um dinheirinho a mais para os estudantes que passem de ano. Já é tempo de entender que política de renda e política educacional são coisas diferentes, e separar claramente as duas coisas, dando à área de educação os recursos e a prioridade que ela necessita.
Concordo com Simon. Os pontos cruciais em relação à educação não são abordados pelo Programa e sua avaliação mostra isso.
Em relação à permanência na escola, a taxa de participação dos beneficiários do Bolsa Família é 3.6% maior. De fato a taxa de matrícula entre as crianças de 7 a 14 anos é alta hoje e 3.6% não parece ser tão mal assim. Ainda mais se considerarmos que existe variação por sexo, regiões, etc. Entretanto, por isso mesmo um programa sério com o objetivo de promover e melhorar a educação brasileira não se justifica se não passa por melhorar a qualidade da educação oferecida. Não podemos mais falar somente de cobertura, evasão. Qual é o significado de mais crianças na escola? Qual é o significado de mais anos de escolaridade? O que se aprende na escola? Qual é a qualidade do ensino nessas escolas?
A mensagem é simples: não podemos pesnar que estamos tratando de educação e de política educacional se não tratamos da qualidade da educação recebida.
Alhos e bugalhos!
Grosseiramente, creio ser obrigação do Estado suprir, ou melhor, promover ações que possibilitem à população condições de superação de suas maiores mazelas e carências. Como já dizia alguém por aí: barriga vazia não estimula a “construção” de consciência. Portanto, primeiro o pão.
Quanto à educação, tudo, ou quase tudo, permanece como dantes: os recursos que deveriam ser destinados à Educação são magistralmente extorquidos de sua finalidade. Afinal, qual é o vínculo entre entregar uniformes, leite, etc, com a boa formação dos alunos?
A existencia do Bolsa Família tem sido mais um reforço na mentalidade brasileira de agradecer os favores do Estado. Os pais acham a escola pública muito boa, apesar dos dados da avaliação mostrarem que as crianças não aprendem. Para a população beneficiária se tem vaga e um dinheirinho de ajuda, a escola está muito bem, mesmo que as avaliações mostrem que as crianças estão aprendendo pouco e mal.